DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 08285.007868/2022-17.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

de treinamento, estande de tiro, canil, áreas de circulação, guaritas, lava-jato, áreas técnicas, entre outros, acrescido de área de estacionamento e pátio de veículos apreendidos, em um terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180 meses, com toda infraestrutura pronta em situação de operação, visando abrigar a sede de sua Superintendência Regional, em Porto Velho. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/rondonia/chamamento-publico ou ainda, poderá ser solicitado para o e-mail [email protected]. Entrega das propostas: a partir da sua divulgação em 11/09 até às 18h00m (horário de Brasília/DF) do dia 29/09/2023, a serem encaminhadas para o e-mail [email protected]. Informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Especial de Contratação pelo e-mail anteriormente citado, e, também pelo telefone (69) 3216-6205. Os avisos e esclarecimentos serão divulgados no sítio https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/licitacoes/2023/rondonia/chamamento-publico.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 08285.007868/2022-17.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 08335.007096/2023-61.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 64.026,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 08354001774202273. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de 46 (quarenta e seis ) câmeras portáteis individuais para atendimento às necessidadeos do NPAER/DELEMIG/DREX/PF/SR/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. O valor estimado da aquisição, conforme item 1.2. do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDINA MARA DUARTE Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 200350-00001-2023NE800045

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 08385.003057/2023-08.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 21.758,04. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.752,50.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Processo 08475.001505/2023-11. RETIFICAÇÃO do Edital e seus Anexos - REPUBLICAÇÃO - alteração de data para recebimento das propostas. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Porto Velho/RO, visando a LOCAÇÃO de imóvel, na modalidade built to suit (locação sob demanda), com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da sede de sua Superintendência Regional (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, área útil mínima construída de 7.022,62 m², englobando salas corporativas/escritórios, setor técnico científico (incluindo laboratórios), auditório, centro

Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023. LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para o fornecimento de refeições sob demanda para os custodiados da superintendência regional de polícia federal em são paulo, sete vezes por semana, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, com execução nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 306.547,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL

1 - DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS (MPAL). DO OBJETO: Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos entre os Órgãos Públicos cooperantes, visando a formação de Cadastro Nacional de Desaparecidos e a realização do protocolo de busca ativa de pessoas desaparecidas, mediante o acesso e utilização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID e da rede de busca ativa de desaparecidos, gerido pelo Ministério Público de Alagoas, através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, doravante denominado PLID/MPAL e o serviço Sinal DESAPARECIDOS. DA VIGÊNCIA DO ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro Pactuante: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF nº 022.046.204-67, Segundo Pactuante MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 208.575.514-34.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 08660.029616/2023-03. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.615.450/0001-40 - RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de software para acesso remoto a capacitações na área de tecnologia da informação e comunicação (udemy for government).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 176.458,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - bahia, nas edificações das unidades da prf nos municípios de ijuí-rs e santa maria-rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 167.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 08657.051142/2022-46.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Saneamento do erro cometido na licitação, onde o quantitativo total dos itens deveria ter sido multiplicados pela vigência do contrato (48 meses). O termo aditivo 01 não efetuou de fato essa retificação, a qual está sendo feita através desse novo termo aditivo.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

PARA COMPOSIÇÃO DAS JARIS DA SPRF-SP

Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo Seleção e Credenciamento para Composição das JARIs Res. 357/2010-Contran - Portaria 132/2011-MJ

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