DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 48500004805202312. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveis por até 10 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-500019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 06/09/2023) 323028-32210-2023NE999999

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

Número do Contrato: 9031/2022. Nº Processo: 48610.206658/2022-95.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.535.517/0001-00 - TRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 26/09/2023 e 26/09/2024, mantidos os moldes originais, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8666/93; e assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços contratados, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.583,20. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base no que consta no processo administrativo nº 48610.217937/2020-12, COMUNICA que a Audiência Pública nº 10/2023, agendada para dia 20 de setembro de 2023, ocorrerá no horário de 9h às 12h e, após intervalo de uma hora, de 13h às 17h, de acordo com a seguinte programação.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Nº Processo: COPRON-2023050014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação de cromagem por eletrodeposição de cromo duro no Tubo de Retenção conforme desenho ESEC-1471.00 e na Porca conforme desenho ESEC-697.02, por um período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-011152023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Gestão da Maturidade em Segurança da Informação no âmbito de Processos, Pessoas e Tecnologias

Abertura das propostas: 02/10/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Aviso de licitação 3 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003171854/2023-Petrobras,

Objeto: Serviço de operação do MODA Data limite para envio do questionário: 27/09/2023

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar PFF3 M Abertura das propostas: 18/09/2023 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Contrato de Concessão: 48610.010735/2001A (BT-ES-12A). Processo Administrativo: 48610.221854/2022-90. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Seacrest SPE Cricaré S.A. para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 06/09/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros verticais elétricos e industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.

ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 495130-29208-2023NE000011

Processo nº 48035.001638/2023-91

Objeto: Aquisição de aquisição de bússolas para utilização em trabalhos de campo do Centro de Geociências Aplicadas - CGA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Processo licitatório FRACASSADO

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 101/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN/RJ para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ER J, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

Objeto: Aquisição de Analisador óleo e graxa em água - TOG Abertura das propostas: 18/09/2023 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Aviso de licitação 1 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003891554/2023-Petrobras,

Objeto: EPC para Projetos de Refino, Gás e Energia Data limite para envio do questionário: 09/10/2023

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.

UASG 927195 oportunidade nº 7004169783

Objeto: Serviço de atualização de versão das licenças dos softwares Meridian com serviços de Upgrade ao referido software e manutenção dos sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos técnicos de engenharia nas instalações da Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura: 15/09/2023 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento de Inexigibilidade de Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQB0223 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQB0223, cujo objeto é a aquisição de navios gaseiros e petroleiros.

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > préqualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0).

Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:

• Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 28 de setembro de 2023 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.B.02.23 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação. - Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação PQ.B.02.23. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]

p/ Gerência de Estratégia de Contratação e Planejamento

89

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100089