DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00065.013332/2022-13.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL RIO DE JANEIRO - AN AC . Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/anac/2022, por mais 12 (doze) meses, contados de 23 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.447.731,19. Data de Assinatura: 06/09/2023.

EXTRATOS DE EXTINÇÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1153/2021, a contar de 7 de setembro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 6 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 178, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ. CONTRATADO (A): DANIELLE CAMPOS FERNANDES EVANGELISTA. SIGNÁTÁRIO: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1237/2021, a contar de 4 de setembro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 185, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES. CONTRATADO (A): ERIC ASSIS AIAMBO. SIGNÁTÁRIO: IDNILDA OBANDO DE OLIVEIRA, pelo (a) contratante.

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa EDIMILSON SILVA LUZEIRO, inscrita no CNPJ: 84.479.724/0001-5, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS nº 37 (Processo nº 50300.005485/202235, SEI nº 1874413), pelo cometimento da infração disposta no inciso IV, do art. 24 da Resolução nº 1.558-ANTAQ/2009, em razão de a empresa ter deixado de apresentar as informações de natureza operacional solicitadas pela equipe de fiscalização, mesmo tendo sido devidamente intimada através do Aviso de Recebimento - AR de SEI Nº 1934944. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 26, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como nos termos do §2º, inciso II, do art. 79, da norma aprovada pela Resolução nº 3259ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente Edital, INTIMA-SE esta empresa para que, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste, apresente recurso à Deliberação PAS 37 (SEI nº 1874413) , sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Gerência Regional de Manaus/ANTAQ, localizada na Avenida do Turismo, nº 1350, Edifício CENSIPAM, Bairro do Tarumã, Manaus-AM, CEP 69041-010.

COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS

Nº Processo: 08788.000139/2023-50.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa voip e acesso à internet em banda larga, vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 10.525,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS

Nº Processo: 08116000358202341. Objeto: Aquisição de para prazo de aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; recarga de água mineral potável; para atender às ações da Coordenação Regional Médio Purus e suas unidades técnicas locais jurisdicionadas e da Coordenação de Proteção Etnoambiental Madeira Purus.. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, Nº 2220 - Bairro Centro - Lábrea/am, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194048-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 50300.006566/2023-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta nº 2/2023/GRERJ/SFC, que entre si celebram a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a empresa Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 42.415.810/0001-59. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajuste de Conduta nº 2/2023/GRERJ/SFC (documento SEI/ANTAQ nº 1908011), assinado na data de 31 de maio de 2023. Da Prorrogação: Pelo presente instrumento, prorroga-se por 89 (oitenta e nove) dias, a partir de 29 de agosto de 2023, data originalmente prevista para o fim da vigência do Termo de Ajuste de Conduta nº 2/2023/GRERJ/SFC (documento SEI/ANTAQ nº 1908011), o prazo estabelecido na Cláusula 2.1 do referido TAC, de forma a assegurar o cumprimento do seu objeto. Da Retificação: Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Termo de Ajuste de Conduta nº 2/2023/GRERJ/SFC (documento SEI/ANTAQ nº 1908011) celebrado em 31 de maio de 2023. Da vigência: Este instrumento entra em vigor na data da sua assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Termo de Ajuste de Conduta aditado. Assinam: pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Gerente Regional da Gerência Regional do Rio de Janeiro, ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL; e pela empresa Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais - Em Recuperação Judicial, o Procurador, ALESSANDER LOPES PINTO.

(SIASGnet - 06/09/2023) 194048-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

Ata de Registro de Preços nº 157/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo nº 08765.000477/2023-50. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional João Pessoa e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Fornecedor: VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.267.179/0001-40. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 06/09/2023.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 121/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM
PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE LINHARES - SNLN NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO/ES. Abertura: 9h, 02/10/2023, www.licitacoes-e.com.br (1018676). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicamos à empresa BLRS SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ 17.091.035/0001-86: a)
Rescisão Contratual do Termo de Contrato Nº 0049-EG/2023/0062; b) Impedimento do direito
de licitar e impedimento de contratar com a Infraero pelo prazo de 02 anos; c) Registro das
ocorrências no SICAF pelo prazo supracitado; e d) multas as quais totalizam o valor de R$
43.204,69. Fundamento: subitens 9.2.2; 9.3.1; 9.4 do Termo de Contrato nº 00 4 9 - EG / 2 0 2 3 / 0 0 6 2 ,
c/c incisos II e III do artigo 83 da Lei nº 13.303/16 e AA Nº SEDE-AAD-2023/01750.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIAS
Gerente de Manutenção
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