DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 81/2023; Processo de Execução: 25000.036296/2023-22.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 08.09.2023 a 08.09.2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2022 do Pregão Eletrônico-SRP nº 72/2022; Processo de Execução: 25000.123400/2022-37, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 01, conforme abaixo:

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. Data da assinatura: 08/09/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.123400/2022-37.

Pregão Nº 72/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Aquisição de agulha, aço inoxidável, p/ caneta aplicadora, cerca de 32gx4mm, conector luer lock ou slip, protetor c/ lacre, descartável, estéril.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 38.507.322,22. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 388/2022. Nº Processo: 25000.044629/2022-14.

Pregão. Nº 119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato para Transporte multimodal de vacinas Pfizer comirnaty no range de temperatura de - 90°c a - 60°c. Vigência: 08/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.720.076,32. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023, que tem por objeto a aquisição de BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 92.265.552/0008-16, para o item 1, no valor unitário de R$ 0,128 (cento e vinte e oito milésimos de real); e para, ILG COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavosde real). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.038794/2023-18).

(SIDEC - 08/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 096/2023, que tem por objeto a aquisição LINEZOLIDA 2MG/M L, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25, para o item no valor de R$ 17,34. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.038550/2023-27).

PABLO GUEDES ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial.

(SIDEC - 08/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 25025.007672/2018-26 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de General Câmara no Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de General Câmara - RS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

Processo: 25025.007711/2018-95 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Triunfo no Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo - RS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 03, 07, 10 e 11. Aempresa MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE foi vencedora do item 06. A empresa DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 08. A empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09. Os itens 04, 05 e 12 restaram frustrados. Os itens 01 e 02 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 02 (desconsiderar item 01 por falha material).

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 10, 17 e 20, a empresa INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 14, 21 e 24, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora do item 08 e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora dos itens 04, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 22 e 23. Os itens 09, 18 e 25 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 07, a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi vencedora do item 08, a empresa ORTOSANI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06, a empresa SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02, 03 e 04 e a empresa UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 04. Os itens 02 e 03 restaram desertos.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Processo: 25014.001146/2023-49 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rosário no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário - MA. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

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