Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 1217

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA realiza pesquisa de mercado para verificar a disponibilidade dos seguintes itens: 1 - Conjunto de tubos para circulação extracorpórea, com rolete arterial compatível com a Bomba de Circulação Extracorpórea Sorin S5; ou rolete arterial avulso; 2 - Sensor de Nível compatível com a máquina de circulação Extracorpórea Sorin S5; 3 - Sensor descartável de PH / Saturação. Interessados devem agendar demonstração por e-mail através do endereço [email protected].

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004577/2022-80.

Pregão Nº 227/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SEVOFLURANO - LÍQUIDO INALANTE - FRASCO 100ML.PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO POR SRP NO INTO, O CONTRATO DEVE PREVER O FORNECIMENTO DE 1 VAPORIZADOR, PARA CADA 2000ML DESTE MEDICAMENTO, COMPATÍVEL COM OS APARELHOS DE ANESTESIA MODELO FABIUS PLUS, DA DRAEGER, EM REGIME DE COMODADO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 11.118,75. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 2505700628201863. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste ipca/ibge, aplicando 1,046508 sobre o valor global atual que passará de r$ r$ 48.746,76 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) para r$ 51.013,87 (cinquenta e um mil, treze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.013,87. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 200/2019. Nº Processo: 25057.002231/2016-07.

Pregão. Nº 66/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, COM RETIRADA DOS SEUS RESÍDUOS E DESTINAÇÃO FINAL DOS MESMOS), FACHADAS (INTERNA E EXTERNA), RAMPAS, PÁTIOS, TELHADOS, COBERTURAS, CALÇADAS NO ENTORNO DA UNIDADE, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO PARA TRATAMENTO DE PISO (REMOÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MANUTENÇÃO) COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS D'ÁGUA), ENGLOBA N D O EXAMES DE POTABILIDADE DAS MESMAS A SEREM EXECUTADAS. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.751.475,64. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 162/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 08/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 70/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BEC TON DICKINSON INDUSTRIA CIRUR. LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 25.200,00; COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item 013, perfazendo o total de R$ 52.800,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 015, perfazendo o total de R$ 240.268,00; MEDCORP HOSPITALAR LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 90.000,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 53.040,00; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 010, perfazendo o total de R$ 10.320,00; XPRIME COMERCIAL LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 34.500,00. OBS: Os itens 001, 002, 003, 007, 008 e 014 foram CANCELADOS.

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 121/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 93.100,00; M. DE N. D. MOREIRA, nos itens 004 e 005, perfazendo o total de R$ 6.315,10. OBS: Os itens 002 e 003 foram CANCELADOS.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação n° 02/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS, doravante denominada DOADOR, e do outro lado TIX TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA, ora designada DONATÁRIO. Objeto: DOAÇÃO DO EQUIPAMENTO COLIBRI - MOUSE DE CABEÇA VESTÍVEL SEM FIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE MOVIMENTO DAS MÃOS. Data da Assinatura: 06/09/2023. PROCESSO SEI nº 25057.002010/2023-50. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/1993 - DECRETO Nº 9.764/2019.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 486, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Getulio Antonio Silva Bastos, inscrito no CPF: 036..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6211/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2183/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039360/2019-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. JOSEFA TENITA SANTOS CRUZ, inscrita no CPF: 293..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6838/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2367/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018612/2017-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 488, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adel El Aouar Neto, inscrito no CPF: 111..-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6815/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2362/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086438/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 489, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alberto Brilhante de Oliveira, inscrito no CPF: 015..00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 107/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 48/2023SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.001157/2023-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 490, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Jofre Alfocea, inscrito no CPF: 065..-51, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6227/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2196/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042208/2019-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023

ESPÉCIE: Apostilamento.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar o item 8. UNI DA D E RESPONSÁVEL e GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PLANO DE TRABALHO (0033728853) DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 (0033724130), que trata da Unidade responsável pelo acompanhamento do acordo, Gestor titular e Gestor substituto. Assim como também, alterar o item 10. PLANO DE AÇÃO que trata da execução do plano de trabalho, com adequação no quantitativo de medicamento em unidades farmacêuticas e no cronograma de entrega.

DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

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