DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

Trata-se o presente processo a Contratação Empresa Especializada na Prestação de serviços Continuados de auxiliar Administrativo, Almoxarifarife, Recepcionista e Secretário com dedicação exclusiva de mão - de - obras para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Juruá e Polos Bases de abrang~encia. Foi realizada a licitação na modalidade do tipo Pregão na forma eletrônica, sob n¨ 11/2023. A licitação teve incício ás 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2023 e foi encerrada a sessão ás 17:54 horas do dia 05 de setembro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empre: CNPJ n¨ 11.345.107/0001-98 empresa vencedora compliance Serviços de Locação e Gestão de Mão de Obra LTDA, vencedora do Grupo 01 formado por 04 itens, perfazendo o Valor Total R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais).

(SIDEC - 08/09/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Pregão SRP 10/2023 e Processo nº 25033.000149/2023-37, aquisição de 40 caixas térmicas para armazenamento de medicamentos, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 10/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 04 de Agosto de 2023 e foi encerrada sessão às 16:00hs do dia 11 de Agosto de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguinteempresa: CNPJ Nº 36.417.420/0001-15 - SOUTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIREL vencedora do item 01, valor de R$ 510,00. pregão encerrado com valor de R$ 20.400,00.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul através do seu pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, processo 25048.001051/2022-57, Aquisição de insumos e acessórios para tratamento de água e monitoramento da qualidade da água. Declarando as empresas vencedoras:FLEXMANG COMERCIO DE MANGUEIRAS E PEÇAS LTDA, CNPJ 00.780.447/000120, item 26 no valor de R$ 11,00; SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA, CNPJ 04.233.577/0001-02, item 18 no valor de R$ 1.100,00; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 05.895.525/0001-56, item 24 no valor de R$ 1.399,00; NOROESTE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.933.341/0001-33, item 1 no valor de R$ 5.900,00; DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 06.238.495/0001-78, item 6 no valor de R$ 260,00; MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 10.470.936/0001-30, item 25 no valor de R$ 5,60; LICITEC COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.614.837/0001-84, itens 5 no valor de R$ 130,00 e 13 novalor de R$ 5.536,07; INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ 10.717.170/0001-45, itens 20 no valor de R$ 4,50, 21 no valor de R$ 5,00 e 22 no valor de R$ 6,50; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ 32.545.533/0001-45, itens 3 no valor de R$ 2.599,00, 4 no valor de R$ 655,00, 9 no valor de R$ 25,50, 10 no valor de R$ 34,00, 11 no valor de R$ 30,00, 12 no valor de R$ 120,00, 14 no valor de R$ 235,00, 15 no valor de R$ 235,00, 16 no valor de R$ 235,00, 17 no valor de 235,00, 23 no valor de R$ 130,90; DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, itens 7 no valor de R$ 224,92 e 8 no valor de R$ 1.799,94.

(SIDEC - 08/09/2023) 257036-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Nº Processo: 25059000866202371. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIDEC - 08/09/2023) 257022-00001-2023NE111111

ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 06/09/2023) 257047-00001-2023NE800041

Nº Processo: 25033001015202252. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (CASAI Rio Branco e polos base),a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus..

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp

(SIASGnet - 06/09/2023) 257022-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25042.000470/2018, foi habilitado o participante COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA.

HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 257031-00001-2023NE000049

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.109.950,63. Leia-se: Valor Total: R$ 277.487,66.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula terceira - preço" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/07/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.416,16. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 25048.000305/2023-09. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação, visando o fornecimento diário de 05 (cinco) refeições prontas para o consumo (desjejum, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia), acondicionadas em marmitex , sob demanda, destinada a atender usuários das casas de apoio a saúde do índio (casai de campo grande, dourados e amambaí)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 2.815.884,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 250590011782023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Agreste (municípios de Aguas Belas, Buíque e Pesqueira). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 06/09/2023) 257047-00001-2023NE800041

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 25000.120897/2021-51.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 77/2021 (0022526496), por 90 (noventa) dias. Vigência: 08/09/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.084,15. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO - MP/MT, Processo 33910.025380/2017-38. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a DP/AL, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; CLAIRE VOGEL DUTRA- Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa - MP/MT.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº Processo: 25351.922567/2023-84. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 955 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Objeto: Objetiva o presente instrumento rescindir de forma amigável o contrato administrativo CONAB SUREG/DF nº 01/2021, firmado originalmente em 9 de outubro 2021, concernente à cessão de uso de uma área de 11.992 metros quadrados do imóvel da CONAB localizado no SIA/SUL, trecho 05, lotes 300/400, Guará, Bras í l i a / D F, CEP: 71.205-050, para exclusivo uso temporário como estacionamento de veículos de propriedade dos servidores e agentes do quadro de pessoal da cessionária. Fundamento Legal: inciso II do art. 570 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como na Cláusula Terceira, subcláusula única, do Contrato Administrativo Conab SUREG/DF nº 01/2021. Data de Rescisão: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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