DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 5/9/2023 até 5/9/2024. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 12.925,00 (doze mil novecentos vinte cinco reaius). DATA DA ASSINATURA: 31/8/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Arthur Henrique de Almeida Viana, pela Contratada.

ESPÉCIE: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, itens personalizados e contratação de serviços gráficos e correlatos para o COREN-PR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA. CNPJ/MF nº 41.863.541/0001-20. VIGÊNCIA: 5/9/2023 até 5/9/2024. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 82.420,00 (oitenta dois mil quatrocentos vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 29/8/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Alexandre Caetano da Silva, pela Contratada.

ARP nº 019/2023 - PA nº 834/2023

ESPÉCIE: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, itens personalizados e contratação de serviços gráficos e correlatos para o COREN-PR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA IDENTIDADE UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA. CNPJ/MF nº 42.754.027/000167. VIGÊNCIA: 5/9/2023 até 5/9/2024. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 21.290,00 (vinte um mil duzentos noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 6/9/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Adriane Fernandes Mayer Dias, pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

Processo Administrativo nº 0187/2023, objeto de contratação: empresa especializada em fornecimento de filtros para purificadores de água do fabricante IBBL. Contratada: T F V B ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FILTROS E REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.978.261/0001-02. Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com início em 04/09/2023 e término em 03/09/2024. Valor total: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens e Móveis. Nota de Empenho nº 1280/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Thais Fabiola Vicente Bezerra.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Intimação. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; FAZ SABER que, por este Conselho Regional de Enfermagem de PE, se processam os autos do processo ético-disciplinar nº 0028/2022 instaurado em desfavor da profissional Dra. Tâmara Tássia de Goes Nunes Duarte Santana, inscrita no COREN-PE nº 338139-ENF, declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já, INTIMADA a comparecer à oitiva de testemunhas marcada para o dia 19 de setembro de 2023, às 14 horas na sede do CORENPE, e a acompanhar toda a instrução do processo, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado em qualquer fase processual, ficando, desde logo, intimada para todos os demais atos processuais, inclusive, a sessão de julgamento, com data ainda a ser definida, bem como, querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2023 à UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.970.787/0001-26. Objeto: contratação de empresa para instalação, configuração e treinamento de Circuito fechado de TV e controle de acesso da nova sede do Crea - D F. Processo nº 07.014.205522/2023.

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS

Vice-presidente no exercício da presidência

Contratada: Macc Engenharia de Ar Condicionado Ltda. Objeto: instalação e fornecimento de novo equipamento de ar condicionado. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor total R$16.421,36. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Clóvis Vitor de Oliveira Souza. Processo nº 07.017.204682/2023. Autorização de Fornecimento nº 51/2023-C R EA - D F

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

Processo nº 530173/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ Nº 04.955.538/0001. Objeto: Prestação de serviços de internet banda larga para atender as Inspetorias do CREA-PA, nos municípios de Conceição do Araguaia-PA, Redenção-PA e Xinguara-PA. Valor Mensal: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), Valor Total: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Eng.ª Ambiental, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.

Processo nº 530868/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ Nº 12.387.832/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019, referente a prestação de serviços, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de emissão e gestão dos Cartões DA CONTRATADA, de vale refeição, bem como de disponibilização de benefícios nos cartões DA CONTRATADA, que deverão ser pagas pelo CONTRATANTE. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA em valores que serão convertidos em

comissões e tarifas, de acordo com os valores, percentuais e prazos acordados entre as partes, conforme normas de Adesão, previstas no contrato nº 13/2019. Vigência: 28/08/2023 a 23/02/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREARS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.

O Vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-DF, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, ANULA o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 03/2023.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023 ENG. CIVIL JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

Contratada: Rei dos Capachos Comercio e Industria de Tapetes Ltda. Objeto: Fo r n e c i m e n t o e instalação de Tapetes, para atender as demandas relacionadas com conservação e limpeza do CREA-DF. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor total R$10.700,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Antônio Marcos Pereira. Processo nº 07.017.205450/2023. Ordem de Serviço nº 15/2023-CREA-DF

Nº Processo: 070172184032023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais de copa e cozinha visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - Crea/DF.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-000092023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Comprasnet e no edital, irão prevalecer as especificações contidas neste último..

VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, objeto: Aquisição de veículos. Data de realização do certame: 22/09/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares.

Aracaju, 8 de setembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE

Considerando carta de desistência, assinada em 18 de agosto de 2023, do Sr.ª FLAVIO DANIEL BARROSO DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Púbico de nº 001/2018 CRF/AC; o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, vem

(SIASGnet - 06/09/2023) 389091-00001-2023NE000024

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