DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

realizar a convocação em caráter de URGÊNCIA da Sr.ª. TAIMARA MONNERAT GUIMARAES, aprovado em 4º lugar no Concurso Púbico de nº 001/2018 CRF/AC conforme publicado no DOU nº 208 de 25 de outubro de 2019, seção 3. Data apresentação: 13/09/2023. Horário: 09h00. Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia localizada na Rua Maranhão III, nº 955, Bairro Bosque. O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no item 16 do edital de nº 01/2018 CRF/AC. Caso não compareça, convocaremos o próximo colocado.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Contrato nº 007/2023 - Processo nº 056/2023 - Dispensa de Licitação 032/2023 - Objeto: Contratação de Companhia Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes à Frota Oficial do CRF/MT, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 -. Vigência: Data do Início: 25/08/2023 - Valor total do contrato: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 25/08/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Sra Neide Oliveira Souza e Sr. Roberto De Souza Dias.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 31/2022 - Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Locaweb Servicos de Internet S/A, CNPJ 02.351.877/0001-52, Objeto: Hospedagem em Data Center Dedicado, que mantenha o site do CRF-RJ. Vigência: 12 meses.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 027/2023 em 25/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estande para o Conselho Federal de Farmácia - CFF no XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: fornecimento de acesso corporativo à Internet (serviço), através de 1 (um) link dedicado secundário, com objetivo de provimento de redundância e balanceamento de carga para o acesso à internet, baseada em tecnologia de fibra óptica, com velocidade de 100 (cem) MBPS, com proteção anti-DDOS.

Prazo para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações: e-mail ([email protected]) Telefone: (82) 3036-3811

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 006/2020 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0012-66. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento Contratual DI CRM-ES 006/2020. OBJETO: Serviços postagem de correspondências emitidas pelo CRM-ES. Inclusão de cláusulas da LGPD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira - Representantes Legais. Data da Assinatura: 06/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 24/2023 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para prestação de serviços de Limpeza e Conservação das Delegacias Seccionais do CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO CERTAME: 21/09/2023 às 10:00h.

Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692

Vitória/ES, 8 de setembro de 2023. LUCIENE NASCIMENTO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Oitava Região Crefito-18, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), designada pela ATOPortaria nº 14/2023 (DOU nº 170 de 05/09/2023, Seção 2, Pág. 81), em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que no dia no dia 04/09/2023 às 10:00h (hora local), na sede do órgão, foi realizada Sessão Pública de Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES, COM VISTA ASSESSORAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREFITO-18, NA CIDADE DE PORTO VELHO". Foram Classificadas as propostas das empresas: 1- MARINI ARQUITETURA LTDA, CNPJ 45.985.379.0001/74 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e 2 - GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.300.342/0001-13 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) sendo declarada vencedora a proposta da empresa MARINI ARQUITETURA LTDA, CNPJ 45.985.379.0001/74. A Ata da Sessão está disponível no site do órgão, www.crefito18.org.br. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da efetiva publicação do resultado na Imprensa Oficial. Mais informações: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

Proc. SEI nº 14515.000201/2023-16. Termo Aditivo nº 001/2023. PAD nº 13.715/2020. Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto: continuidade à ''contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na modalidade preço único com formação pré-estabelecida aos empregados, dependentes e ex-empregados do CREFITO-3, com cobertura de despesas de assistência médica clínica, cirúrgica e especializada; assistência hospitalar, ambulatorial, maternidade e métodos complementares de diagnóstico e tratamento, bem como serviços auxiliares de terapia, nas segmentações: atendimento clínico e psicológico, ambulatorial, laboratorial, internação hospitalar eletiva e emergencial e atendimento obstétrico, conforme a Lei nº 9.656/1998 e suas alterações e regulamentos, legislação específica e especificações técnicas deste Anexo". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - CNPJ nº 44.649.812/0001-38. Valor total anual estimado: R$ 2.047.188,24. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Assinatura: 25/08/2023.

Processo nº 14520.000008/2022-25. Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 6529/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo visa à continuidade da "prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria para implementação de programa/projeto de adequação às exigências da Lei no 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME - CNPJ nº 03.038.180/0001-99. Valor total: mantidos os mesmos valores originalmente contratados. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 003/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para implantação e acompanhamento do Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho - SESMT na Sede e Delegacias deste Regional, tendo como vencedora a empresa WORK TEMPORY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 13.398.976/0001-06), no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - item 1. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Modalidade: Carta Convite nº 005/2023 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de organização de eventos, abrangendo planejamento operacional, cerimonial, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens e mobiliários necessários e adequados, infraestrutura e apoio logístico, ainda, a montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda estrutura durante os eventos conforme especificações constantes no edital e seus anexos - Local de retirada do edital: www.cremepa.org.br Data da abertura: 18 de setembro de 2023 às 10:00 horas, Local do certame: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 223, Sede do CRM/PA, Plenária, 1º andar. Tel.: (91) 3204-4004/4016.

Belém, 8 de setembro de 2023. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VISIONNAIRE TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.289.198/000164. Objeto: Manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e suporte do software gerenciador de conteúdo. DO PREÇO: O valor mensal passa a ser de R$ 3.610,65 (Três mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 03/10/2023 a 02/10/2024. Base Legal: Lei 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo nº 83/2023. Serviço de plotagem referente a construção da regional do Cremepe em Araripina, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: COPIADORA E GRÁFICA KM SERVIÇOS LTDA ME. Inscrita no CNPJ 02.635.488/0001-59. Valor: R$ 73,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 406/2023.

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