DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

PROCESSO Nº 60/2023

1. Contratada: JWM COMÉRCIO. CNPJ n. 31.027.527/0001-33. Espécie: Extrato do Contrato.

2. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gênero alimentício. 4. Amparo Legal: Artigo 89, parágrafo primeiro da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. 6. Valor mensal do contrato: R$ 1.242,00 (mil duzentos e quarenta e dois reais). Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 01/08/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente contrato André Canellas de Morais, matrícula nº 588 e para gestor Paula Rachel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 244/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Juliana de Oliveira Carolino Manhães - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2023, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de mobiliário conforme Projeto de Arquitetura nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.136.160/0001-28, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$ 114.584,00 (Cento e catorze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).

Contrato Administrativo n° 36/2023. Contratada: L.A PEREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.929.596/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção audiovisual para execução de vídeos institucionais de caráter jornalístico, publicitário, documental e informativo sobre as ações da gestão do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, na Unidade de Cuiabá-MT. No valor global estimado: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0032/2023, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, faz saber que o Plenário do CRO-PB decidiu inscrever a chapa n.º 1, a qual, em consequência, concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente do CR O - P B, convocada através do Edital n.º 02/2023, publicado no D.O.E. de 06/07/2023. A eleição será realizada em 06/10/2023, no horário das 08h:00 às 17h:00. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será presencial. É resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O Edital completo, contendo inclusive os endereços onde serão instaladas mesas eleitorais, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional.

João Pessoa, 8 de setembro de 2023. JOSÉ GUILHERME PEREIRA LUNA DE MENEZES

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº 0257/2023 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 22/03/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a aquisição de 3 (três) veículos para atender à demanda do setor de Fiscalização do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato firmado com Aires Turismo Ltda; CNPJ nº 06.064.175/0001-49; Objeto: Prestação contínua de serviços de agendamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Processo Administrativo: 0430024.00000259/2023-26; Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093 - Passagens para o Exterior - PJ; Valor Total: R$ 158.926,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais); Nota de Empenho: 349/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Maria Terezinha Pereira Aires, pela Contratada.

Espécie: 04º Termo aditivo ao contrato nº 05/2019 firmado com Opus JMF Comércio e Serviço de Telecomunicações; CNPJ nº 04.701.743/0001-40; Objeto: Inclusão no pacto originário do serviço de gravação telefônica de um ramal da sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000050/2023-64; Vigência: 14/08/2023 a 25/09/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos; Valor Total: R$ 924,30 (novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); Nota de Empenho: 252/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, João Ricardo Bezerra Costa, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com Micro Work Serviços Gráficos Ltda; CNPJ nº 08.859.082/0001-36; Objeto: Confecção, impressão, envelopamento e postagens de notificações extrajudiciais referentes às anuidades 2017 a 2021 para os profissionais e empresas inscritos no CRMV-RJ; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430017.00000216/2023-84; Vigência: 14/08/2023 a 14/11/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ; Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais); Nota de Empenho: 351/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Vitor Bassi, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com Hotel Dominguez Master Ltda; CNPJ nº 32.335.978/000109; Objeto: Locação de espaço físico para a realização de atividade do CRMV-RJ denominada "Vet Meeting Serra" e XXXV Sessão Plenária Ordinária; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430015.00000026/2023-51; Vigência: 24/08/2023 a 25/08/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ; Valor Total: 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais); Nota de Empenho: 367/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Christina Alvarez Dominguez Vianna, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com K2HOST Hospedagem De Sites Ltda; CNPJ nº 05.580.092/0001-40; Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de site e e-mail; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430033.00000013/2023-44; Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor Total: R$ 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais); Nota de Empenho: 366/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Klayton Berenguer Kakakis, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com Tangerino Tecnologia Ltda; CNPJ nº 25.256.038/0001-50; Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos empregos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430025.00000172/2023-80; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor Total: R$ 6.535,60 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 361/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Walner Junio Silva Santos, pela Contratada.

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, faz saber que o Plenário do CRO-SE, decidiu inscrever as chapas n.º 01 e n.º 02, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-SE, convocada através do Edital n. º02/2023, publicado no D.O.U, do Estado e no Jornal do Dia em 28/06/2023. A eleição será realizada em 06/10/2023, no horário das 00:00 às 23:59 horas. O voto é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line através da plataforma https://eleicaocros2023.elejaonline.com. E resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O Edital completo, contendo inclusive o endereço onde será instalada mesa eleitoral, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional.

Aracaju, 8 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA SILVA

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO

Espécie: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CALEGI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - HYDRATE ÁGUA MINERAL (CNPJ nº 03.160.007/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 (vinte) litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP01/DF). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Art. 24, II c/c art. 26, ambos, da Lei nº 8.666/93.

Espécie: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ELABORAR GINÁSTICA LABORAL LTDA- (CNPJ nº 26.017.981/0001-73). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ginástica laboral e orientação postural, com profissional da área de fisioterapia ou educação física para os servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Art. 24, II c/c art. 26, ambos, da Lei nº 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO

Pelo presente CONVOCAMOS os Delegados Eleitores para a realização da 38ª Assembleia de Delegados Eleitores representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, que atenderam a RN 155/1997, do CFQ, marcada para às 14:00 horas do dia 10 de novembro de 2023.

CONVOCAMOS, também, os Delegados Eleitores Representantes dos Sindicatos e Associações que representam a categoria dos Profissionais da Química, no Estado de Santa Catarina, para a realização da 38ª Assembleia de Delegados Eleitores representantes dos Sindicatos e Associações, marcada para às 15:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. Ambas as assembleias serão realizadas, presencialmente, na sede do CRQ-XIII, Av. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis.

ORDEM DO DIA: Eleição para renovação de 1/3 do Conselho Regional de Química da 13ª Região.

Florianópolis, 4 de setembro de 2023. CLOVIS GOULART DE BEM Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 26ª REGIÃO

Contrato nº003/2023; Processo nº: 003/2023; Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 001/2023; Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente - mobiliário, incluindo montagem e instalação, para atender as necessidades do conselho regional de corretores de imóveis - CRECI 26ª região/AC. Valor do Contrato: R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/08/2023; Vigência: 12 meses; ASSINAM: Marcio Silva dos Santos, presidente, pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 26ª Região/ac e o senhor Saile Vasconcelos nogueira pela empresa S V NOGUEIRA EIRELI.

1262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101262