DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 (um) profissional para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços nos escritórios da Agência Peixe Vivo na cidade de Belo Horizonte. Valor: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina, em exercício e Tonzar Serviços Ltda - Alejandro Manuel Perez

CG 028/ANA/2020 - Contrato 33/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Emplac - Empresa de Planejamento Agropecuário e Construção Civil Ltda. Objeto: contratação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração de levantamentos topográficos, serviços geotécnicos, anteprojetos, projetos executivos de arquitetura e complementares de viveiro de mudas nativas no município de Lapão - BA. Valor: R$ 178.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Emplac - Empresa de Planejamento Agropecuário e Construção Civil Ltda - Eliene Neves de Souza.

CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

Processo: 02/2023/CSSM. Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Salão Nobre e Psicossocial. Endereço: BR 364 KM 17 Sentido Cuiabá - Porto Vel h o / R O. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Lina Maria Ambiel, Diretora da Casa de Saúde Santa Marcelina em Porto Velho/RO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 002/2023/CSSM, processo nº 02/2023/CSSM, para contratação de empresa para execução da REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Salão Nobre e Psicossocial conforme condições e especificações contidas no Edital; ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 45.692.866/0001-49 pelo valor total de R$ 457.416,13 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos); DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Diretora da Casa de Saúde Santa Marcelina de Rondônia

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2023 - contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra da rede de esgotamento sanitário do Centro Histórico de Penedo - Alagoas.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, do tipo Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte-MG, setembro de 2023.

CG 028/ANA/2020

No contrato nº 31/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda. publicado na Seção 3, página 169, dia 04/09/2023. Onde se lê: Contrato 29/2023. Leia-se: Contrato 031/2023.

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - ApexBrasil, com o objetivo de revisar o Edital face aos diversos questionamentos recebidos, informa a suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa que disponha de serviços de convênio com as instituições de ensino, para fins de execução do programa de estágio no âmbito da ApexBrasil sede e filiais, com a atribuição de intermediar, gerir, recrutar, selecionar, contratar, realizar controles administrativos e legais junto às instituições de ensino conforme as especificações do Termo de Referência e Anexo I e a Lei nº 11.788, de 25/09/2008. Novos andamentos serão publicados oportunamente no Portal de Aquisições da ApexBrasil, compras.apexbrasil.com.br, e no Licitações-e, www.licitacoes-e.com.br.

ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ 04.661.922/0001-09

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas em 14/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 014-V, registro nº 19.179 e 19.180. Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.181. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.182-19.186. Curso de Educação Física, livro 014-V, registro nº 19.178. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.

Macapá - AP, 8 de setembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor-Geral

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

Espécie: PROCESSO LICITATORIO 013/2023

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Registro De Preços 013/2023.

Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 03, 06, 07, 08, 09 a empresa EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.314.780/0001-60, no valor total de R$ 101.802.872,23 ( cento e um milhão, oitocentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos); a empresa EDUCA ACAO PROJETOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.047.925-0001-08 vencedora do Lote 02, no valor total de R$ 5.018.728,40 ( cinco milhões , dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), e a empresa INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.059.019/0001-88 vencedora do Lote 04 e 05 no valor total de R$ 29.461.929,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais). Data da homologação: 06/09/2023.

PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 332/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE GOALBALL SÉRIE B - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 13/09/2023 a 28/11/2023; Data da Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0835/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 341/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EXTENSÃO VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 12/09/2023 a 16/11/2023; Data da Assinatura: 05/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0851/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 338/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO SÉRIE PRATA B. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais); Vigência: 04/09/2023 a 16/10/2023; Data da Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0843/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 337/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA EUROPA TCR 2023 (TERCEIRA EDIÇÃO) - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Vigência: 01/09/2023 a 29/11/2023; Data da Assinatura: 01/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Pres i d e n t e / C BT ; Processo nº: 0842/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 339/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA - ETAPA 2 - FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos reais); Vigência: 05/09/2023 a 18/10/2023. Data da Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0844/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 340/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2023 - ETAPA 2 - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais); Vigência: 05/09/2023 a 18/10/2023. Data da Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0845/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 342/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto; CAMPEONATO BRASILEIRO DA SEGUNDA DIVISÃO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 353.598,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais); Vigência: 06/09/2023 a 23/10/2023. Data da Assinatura: 06/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0857/23.

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