DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 426/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 4º ADITIVO E 4ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor: R$ 2.344,67 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 16/09/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 06/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1091/2022.

No Extrato de 1º Termo Aditivo nº 319/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 05 de setembro de 2023, página 237, onde se lê; 1º ADITIVO - 2023 WORLD TRIATHLON PARA CHAMPIONSHIPS PONTEVEDRE E WORLD TRIATHLON PARA CUP ALHANDRA, leia - se: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - 2023 WORLD TRIATHLON PARA CHAMPIONSHIPS PONTEVEDRE E WORLD TRIATHLON PARA CUP ALHANDRA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA

Processo Licitatório nº 07.004.2023.15

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.004.2023.15 - Pregão Eletrônico n° 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas novas e kits de proteção. Data da sessão pública: 22/09/2023, às 13:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 09/2023: Registro de preço para aquisição de Mobiliário Escolar para Rede Municipal. Sessão Pública: às 10:00h do dia 21/09/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org.

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

Vincula-se à Dispensa de Licitação Emergencial nº 46/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉG I CO LTDA, CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrangendo o Lote 1 (América do Norte + Oceania). Valor: US$ 957.300,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos dólares). Data de Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 06/09/2023 a 04/03/2024. Processo: 272100.001615/2023-20.

Vincula-se à Dispensa de Licitação Emergencial nº 46/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉG I CO LTDA, CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrangendo o Lote II (Europa + África + Ásia - Oriente Médio). Valor: € 3.194.760,00 (três milhões, cento e noventa e quatro mil e setecentos e sessenta euros). Data de Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 06/09/2023 a 04/03/2024. Processo: 272100.001615/2023-20.

Vincula-se à Dispensa de Licitação Emergencial nº 46/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.359.094/000103. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da E M B R AT U R (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrangendo o Lote III (América Central e América do Sul). Valor: US$ 1.864.750,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta dólares). Data de Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 06/09/2023 a 04/03/2024. Processo: 272100.001615/2023-20.

Vincula-se ao Contrato nº 07/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: LILA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.178.319/0001-98. Objeto: acréscimo relativo aos gastos extraordinários do Famtour - "Festejos Juninos" que ocorreu em Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), com 14 (quatorze) operadores de turismo internacionais da Argentina, Chile e Peru, representando o percentual 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Data da Assinatura: 05/09/2023. Processo nº 272100.000823/2022-21.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aço (e outros) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 21/09/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC

ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023/EMATER/RO. Tipo Menor Preço global por lote. Processo Administrativo n°: 0011.004624/2023-71/EMATER/RO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de calcário dolomítico ensacado. Data de abertura: 21/09/2023 ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.

Porto Velho-RO, 8 de setembro de 2023. LUCIANO BRANDÃO Diretor-Presidente EMATER-RO

FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA

A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 25 (vinte e cinco) diplomas no período 05/07/2023 a 15/07/2023, no Livro de Registro 4, com a sequência numérica 286 a 309 e 356. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.fadep.edu.br

Pato Branco - PR, 4 de setembro de 2023. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL LTDA EPP. CNPJ: 07.580.824/0001-27 Objeto: Instalação dos sistemas elétricos, eletrônicos, hidráulicos e de bombeamento, além da instalação dos componentes de acabamento da embarcação de alumínio do tipo catamarã. No valor de R$ 245.940,00. Projeto nº 4191 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - SIMA. Foro da Justiça de BelémPa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Marcelo Ribeiro Miguel.

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL LTDA EPP. Objeto: Instalação dos sistemas elétricos, eletrônicos, hidráulicos e de bombeamento, além da instalação dos componentes de acabamento da embarcação de alumínio do tipo catamarã. Referente a WEB: 18188/2023, no valor total de R$ 245.940,00. Para realização do projeto 4191 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - SIMA. Amparo legal: Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ICR3 CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório do tipo vidrarias e outros. Valor total de RS45.972,75. Processo web: 7631/2023, para realização do projeto: 4803 ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Analisador Elementar. No valor total de R$ 4.731,04. Processo web: 17227/2023 para realização do projeto: 4687 - HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGISTICOS E ENERGETICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAI. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I e III da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: BRUKER AXS GmBH. Objeto: Aquisição de Difratometro de Raio-x D6 Phaser. Referente a WEB 9282/2023, no valor total de EURO 90.800,00. Para realização do projeto 4851 - FINEP/UFPA/FADESP AMAZONBAUX. Amparo legal: Inciso IV, "C", do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Processo nº 252109. Objeto: aquisição de sistema de identificação microbiana de espectrometria de massas para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Shimadzu Latin America AS (SLA), de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de valor £ 154.00,00 mil libra esterlina equivalente ao valor total de R$ 970.200,00 (novecentos setenta mil e duzentos reais). Ratificação em 06/09/2023 pela Diretora Executiva Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00.

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