DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção e envelopamento de veículos, com o intuito de atender as necessidades do - Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 26 de setembro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mesa auxiliar de inox e estufa bacteriológica, com a finalidade de atender ao Contrato nº 85/2021 - Estudo de Fase III, Duplo-cego, randomizado, controlado por Placebo para Investigar a Eficácia, Segurança e Imunogenicidade de uma Vacina Tetravalente Contra a Dengue (TDV), conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 22 de setembro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS.

FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 19/09/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1018072), com objetivo de Aquisição de Veículo Seminovo Categoria Utilitário, para atender a demanda do Convênio n° 01_2022_INCUBADORA TECSOL (nº Plataforma Transferegov.br do Governo Federal: 936571/2022) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS.. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 04/08/2023 a 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 686 - 714 e registro 716 - 723]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos, ferramentas e mobiliário, com a finalidade de atender ao Contrato nº 04/2022- Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 28 de setembro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

PROCESSO: 01740/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 9/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Prata Consultoria e Locações Ltda. - CNPJ: 04.436.855/0001-10. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/03/2024; DATA DE ASSINAT U R A : 30/08/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE P R O C ES S O S

TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2018-EXERCÍCIO DE 2023 CUSTO DO PROJETO: R$ 56.653.845,00 LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2018 INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2018 TÉRMINO DO PROJETO: 01/08/2023

OBJETIVO DO PROJETO: Desenvolvimento de projetos voltados ao emprego de soluções de alta tecnologia e à capacitação de recursos humanos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo. RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para o exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO:

NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902 TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected]

Mantenedora: Instituto Nossa Senhora Aparecida; CNPJ/MF sob o n.º 24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 19/04/2023 a 10/07/2023, 328 (Trezentos e Vinte Oito) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F- 010 e F- 011), com as seguintes sequências numéricas de registros 785465; 785717; 786567; 786574; 786874 à 787173; 787384; 787385; 787419; 788346 à 788363 e 788599; à 788601. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.facicsp.com.br.

LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 244 (duzentos e quarenta e quatro) diplomas entre os dias 19/06/2023 e 22/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD.2023/1 - registros nº 73/4283 a 73/4300, 73/4302, 73/4304, 73/4306 a 73/4308, 73/4310 a 73/4313, 73/4315 a 73/4317, 73/4321, 73/4323 a 73/4326, 73/4329 a 73/4333, 73/4335 a 73/4337, 73/4339 a 73/4341, 73/4343, 73/4344, 73/4346, 73/4350, 73/4352, 73/4354 a 73/4358, 73/4361 a 73/4382, 73/4384, 73/4386, 73/4387, 73/4389 a 73/4395, 73/4397 a 73/4415, 73/4421 a 73/4426, 73/4428 a 73/4431, 73/4433 a 73/4438, 73/4440 a 73/4448, 73/4453, 73/4464 a 73/4479, 73/4482 a 73/4485, 73/4496 a 73/4505, 73/4511, 73/4514, 73/4523, 73/4525, 73/4529 a 73/4531, 73/4534 a 73/4552, 73/4554, 73/4556, 73/4559, 73/4562, 73/4577 a 73/4587, 98/4481; Livro RD.2023/2 - registros nº 73/60, 73/66, 73/67, 73/69, 72/71, 73/72, 73/74 a 73/78, 73/80, 73/82, 73/85 a 73/90, 73/93, 73/100, 73/102 a 73/106, 73/108, 73/118, 73/120, 73/121, 73/124, 73/388, 73/598, 73/716, 73/718 a 73/721. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br.

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Extrato do Convênio de Divulgação Nº 64/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no FASTBUILT EXPERIENCE 2023 (6ª Edição), evento a ser realizado na cidade de Blumenau-SC, no período de 05 a 06 de Outubro de 2023, com previsão de 100 (cem) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 29 de Dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993.

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - S A LV A D O R / BA

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Projetor Multimídia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/09/2023, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101265