DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE A Nº 04

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é aquisição de equipamentos de saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, mediante menor valor por item. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458-9243.

Data da abertura dos envelopes: 27/09/2023 às 10h.

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O Serviço Social do Transporte - SEST - Unidade B047 - Urubatan Helou - Uberlândia/MG, comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia Fixo Comutado, cujo os recebimentos dos envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação será no dia 26/09/2023 às 10:00hs.

Para retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT em até 03 (três) dias antes da data mencionada, das 9h às 17h, no Acesso MG 900, nº4.900, bairro Jardim Europa, Uberlândia/MG, ou pelo e-mail [email protected]

SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Imperatriz / MA. 1572/23 - Psicólogo Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco , durante o período de inscrições que será de 11/09 a 18/09/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Imperatriz-MA, 8 de setembro de 2023. GERLANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Coordenadora de Administração e Finanças

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

Sindicato dos agentes comunitários de saúde do estado do Rio de Janeiro - SINACS/RJ, inscrito no CNPJ nº 09.270.459/0001-80 convoca todos os agentes comunitários de saúde e técnicos em agente comunitário de saúde, que exerçam sua atividades no municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda, localizados no estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em assembleia Geral Extraordinária no dia 02 de outubro de 2023, as 8h, em primeira convocação, e as 8:30h, em segunda, na Rua Alfredo Back, nº 416 - Alcântara - São Gonçalo, CEP 24452-001, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) leitura da ata da assembleia anterior; b) Aprovação da inclusão no rol da categoria representada pelo SINACS/RJ os técnicos em agente comunitário de saúde; c) deliberação acerca da proposta de alteração estatutária elaborada pela Diretoria do SINACS/RJ; d) assuntos gerais pertinentes a ordem do dia.

São Gonçalo, 8 de setembro de 2023. FRANCISCO VILELA Presidente

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO

O SINPROJUN SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO tem sede e foro na cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Av. Antônio Segue, 892 - Sala 03 - Piso Superior, Bairro Ponte de Campinas - CEP:13.201-145, inscrito no CNPJ sob o n° 17.534.145/0001-75, convoca pelo presente edital todos os associados que estão em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Eleitoral que se realizará no dia 24/11/2023 na sede do Sinprojun, situada à Av. Antônio Segre, 892, Sala 03, Piso Superior, Bairro Ponte de Campinas, CEP:13.201-145, Jundiaí, SP, para, de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto a Eleição e Proclamação, para a gestão no quadriênio 2024/2028, observando os seguintes procedimentos: 1 - O processo de votação se desenvolverá no SINPROJUN, situada à Av. Antônio Segre, 892, Sala 03, Piso Superior, Bairro Ponte de Campinas, CEP: 13201-145, Jundiaí -SP com início às 09:00 (nove horas) e término às 15:00 (quinze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; 2 - A inscrição das chapas far-se-á na secretaria do SINPROJUN, situada à Av. Antônio Segre, 892, Sala 03, Piso Superior, Bairro Ponte de Campinas, CEP: 13201-145, Jundiaí - SP, com início no dia 12/09/2023 e encerramento no dia 21/09/2023, sendo o horário de funcionamento da secretaria de segunda a sexta feira das 09:00 (nove horas) às 11:00 ( onze horas), aos sábados e domingos das 9:00 (nove horas) às 11:00 (onze horas); 3 - O prazo para impugnação será de 03 (três) dias contados do dia seguinte à publicação da composição da chapa referida; 4 - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos associados constantes da lista de votantes. Não sendo alcançado o quórum no momento do encerramento da votação, esta terá prosseguimento nos dias subsequentes até que ele seja atingido; 5 - em caso de empate, fica estabelecida a data de 01/12/2023 para uma nova eleição entre as chapas empatadas e o processo de votação se desenvolverá no SINPROJUN, situada à Av. Antônio Segre, 892, Sala 03, Piso Superior, Bairro Ponte de Campinas, CEP: 13201-145, Jundiaí - SP, com início às 09:00 (nove horas) e término às 15:00 (quinze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI DOS MONTES PIAUÍ

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buriti dos Montes -PI (CNPJ nº 69.655.546/0001-87), com sede na Avenida 19 de abril, 187, Centro, Município de Buriti dos Montes- PI - CEP: 64.345-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, Anízio Alves Bezerra, com CPF: 708.964.703-00, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os que exercem, por pelo menos um ano, atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, proprietários ou não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo, dois empregados permanentes, base territorial do Município de Buriti dos Montes- PI, e todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatário e extrativistas, da base territorial do município de Buriti dos Montes - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO OUTROS ATOS, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, E OUTROS ASSUNTOS a ser realizada no dia 06 de OUTUBRO de 2023, no Espaço de Eventos Brisa do S, no endereço: AV: 19 DE ABRIL, S/N, Bairro Barragem, em Buriti dos Montes - PI, com início às 9h, em primeira convocação, e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Ratificação da Fundação do Sindicato, que ocorreu em 04/04/1993;

2) Ratificação do Estatuto inaugural da Entidade, datado de 10/11/2000 constante do Livro A n° 2, Fls.81v - 85, sob n° de orem 379, de 07/02/2006;

3) Ratificação dos termos do atual Estatuto Social da entidade datado de

15.09.2007 e registrado no Livro A-N°02 FLS 126V A 131V, n° de ordem 429, 07/02/2008.

4) Ratificação dos Termos da Ata de Eleição seguida de Posse da atual diretoria ocorrida em 31/10/2021;

5) Cumprimento da decisão relativa ao Processo de n. 000033-82.2023.2.00.0818 - Pedido de Providências, que tramitou junto à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí - Corregedoria do Foro Extrajudicial;

6) Alteração do Estatuto Social atual da Entidade para alterar: a) a representação sindical, de modo que que passe a representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de BURITI DOS MONTES, nos termos do Decreto Lei 1166/1971. b) a denominação da Entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buriti dos Montes - PI.

7) Outras alterações ao estatuto social atual.

Buriti dos Montes-PI, 5 de setembro de 2023. ANÍZIO ALVES BEZERRA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS - SINDFER ES/MG

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER ES/MG, CNPJ nº 27.398.510/0001-15, na forma das letras "a", "b", "c", "d" e "e", § 1º e § 2º e caput do Artigo 75 do Estatuto, convoca todos os associados da entidade, por meio do presente Edital de Convocação das eleições, para a renovação da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, Diretores das Delegacias Sindicais Regionais e Diretores Representantes junto à Federação e de seus respectivos Diretores Suplentes, para o quadriênio 2024-2028. O Prazo de Registro de chapas ocorrerá de 12 a 18 de setembro de 2023. O Prazo para Impugnação de Candidaturas ocorrerá de 22 a 28 de setembro de 2023. As referidas eleições serão realizadas nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, com 21 (vinte e uma) Mesas Coletoras de Votos. As Mesas Coletoras funcionarão conforme está descrito abaixo:

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