DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Caso não seja atingido o quorum exigido pelo Artigo 106 do Estatuto, o 2° escrutínio será realizado em 28, 29 e 30 de novembro de 2023 perante as mesmas Mesas Coletoras e nos mesmos locais e horários de votação do 1º escrutínio. O requerimento de registro de chapas será feito na forma prevista no Estatuto do SINDFER-ES/MG, e deverá ser formalizado na Sede do Sindicato, situada na Avenida Governador Bley, 186 - Ed. Bemge - 4º Andar - Centro - Vitória/ES, onde funcionará a Secretaria Eleitoral que atenderá os interessados durante o período destinado à inscrição de chapas, nos dias de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Vitória/ES, 06 de setembro de 2023.

WAGNER VASCONCELOS XAVIER

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SERRINHA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha Bahia CNPJ: 13.844.907/0001-89 com endereço na Rua Agenor de Freitas nº 154 CEP: 48.700-000 Centro Serrinha Bahia, o Senhor Neilton da Silva Miranda, CPF: 051.377.635-43 DAP: SDW0051377635433007220836, residente: em contendas Bairro zona Rural CEP: 48.700000 serrinha Bahia Convoca Toda a Categoria dos trabalhadores rurais, assalariados na agricultura e pecuária, trabalha na produção extrativa rural, os pequenos produtores; os que trabalha na categoria profissional e especifica da agricultura familiar que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. No município de serrinha Bahia, para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, da eleição e posse, alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2023, tendo como local auditório do sindicato na Rua Agenor de Freitas nº 154 centro, CEP: 48.700-000, Centro no município Serrinha Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação, as 08:30 em segunda convocação, ou às 09:00 horas em terceira e última convocação com qualquer número de participantes. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha Bahia; 2) ratificação da alteração estatutária; ratificação da leitura e aprovação do novo Estatuto social para confirmar a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; 3) alteração da nomenclatura ou seja do nome do sindicato dos trabalhadores rurais de Serrinha para SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRINHA BAHIA. Com a sigla nome de fantasia SINTRAF SERRINHA 4) ratificação da eleição, apuração dos votos realizada em 27 de março de 2021 e posse da atual diretoria e conselho fiscal realizada no dia 21 de abril de 2021, e Rerratificação das atas; 6) outros assuntos de interesse da categoria.

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

Entidade Promotora: SESI/RS.

Objeto do processo PE001922023DR: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 60 KVA / 54 KW PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 19/09/2023 10h00min. O Edital PE001922023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, para o INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS E BEBIDAS, Porto Alegre, RS. Data e hora de encerramento das propostas: 19/09/2023 10h 00min

Pregão Eletrônico Nº PE001802023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE TROCADORES DE CALOR. Data e hora de encerramento propostas: 19/09/2023 às 10h 00min

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA SENAI COURO. Data e hora de encerramento propostas: 19/09/2023 às 14h 30min. Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 7 de setembro de 2023. Comissão de Licitações

U N I P I AG E T / B R A S I L

O Centro Universitário PIAGET, mantido por Unipiaget Brasil, CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que nesta Instituição de Educação Superior foram registrados oitenta e sete diplomas no período de 30 de junho a 11 de setembro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro de 279 a 364. A relação dos diplomas registados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://piagetsuzano.com.br/r.

Suzano, 8 de setembro de 2023. MARCUS VINICIUS HERBST RODRIGUES Reitor do Centro Universitário Piaget-Suzano

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Processo nº 00110-00000917/2023-25

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 04/2023, que tem por objeto a seleção de empresa com vistas a execução do reservatório de detenção do sistema de drenagem pluvial do Túnel de Taguatinga, no Região Administrativa de Taguatinga/DF, com volume aproximado de 5.033 m³, incluindo implantação de dispositivos de entrada e saída, dissipação, contenção e lançamento, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, onde sagrou vencedora a empresa TVA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.366.582/0001-07, por ter apresentado o menor valor total válido de R$ 3.075.877,07 (três milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e sete centavos); 2º JFE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.555.337/0001-72, no valor de R$ 3.344.030,59 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trinta reais e cinquenta e nove centavos); 3º URBANA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.585/0001-15, no valor de R$ 3.430.543,57 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); 4º EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.448.846/0001-09, no valor de R$ 4.143.231,18 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e dezoito centavos); e DESCLASSIFICADAS as empresas; CONSÓRCIO RESERVATÓRIO TÚNEL DE TAGUATINGA, composto pelas empresas: CONSTRUTORA ARTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.165/0001-28 e CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.186.991/0001-37, por contrair os termos do edital vez que apresentou um serviço que não corresponde ao item 4.6.7.1 - POÇO VISITA AG PLUV. EM ALVENARIA 1,10X1,10X1,40 M COLETOR D=60 CM COM BLOCO DE CONCRETO 09X19X39 CM, LAJE EM CONCRETO ARMADO FCK=25 MPA E REVEST C/ARG CIM/AREIA 1:3 E=2,5 CM, C/ ESTRIBOS INCL. FORN. DE TODOS MATERIAIS. CONF. PROJETO PV1 REDE - 600 mm FOLHA_1-5 E ANÁLISE IAC-012020; PENTAG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.581.588/0001-40, por contrair os termos do edital vez que: O item 4.4.7 do orçamento referencial especifica um concreto usinado de Fck = 30mpa, porém na CPU apresentada na proposta o concreto indicado foi de Fck = 25mpa. A unidade adotada para o serviço "REMOÇÃO MECANIZADA DE CAMADA GRANULAR (BRITAS/RACHÃO/BGS /CASCALHO)" difere da apresentada no orçamento referencial, e, por não haver atendido a diligência para correção da falha apontada; e CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.728.225/0001-39, por contrair os termos do edital vez que, após realizada diligência a licitante não sanou o equívoco indicado pela área técnica desta Secretaria, tendo sido apresentado um serviço que não corresponde ao item 4.6.7.1 - POÇO VISITA AG PLUV. EM ALVENARIA 1,10X1,10X1,40 M COLETOR D=60 CM COM BLOCO DE CONCRETO 09X19X39 CM, LAJE EM CONCRETO ARMADO FCK=25 MPA E REVEST C/ARG CIM/AREIA 1:3 E=2,5 CM, C/

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