DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231104, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11042023, até o dia 22/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Setembro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231150 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11502023, até o dia 22/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Setembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231305 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13052023, até o dia 22/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231347 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13472023, até o dia 22/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Setembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Saúde de CLÍNICA MÉDICA, para atender a demanda dos HEMONÚCLEOS DO MARANHÃO, administrados pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 04/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de setembro de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO

O presidente da CPL do COMAVE torna público o resultado da abertura do envelope nº 01 ocorrida em 05/09/2023: empresas MARAN, CNPJ nº 01.451.917/0001-75; FELIPE ARAUJO, CNPJ nº 32.058.918/0001-88; TORRE ALTA, CNPJ nº 30.982.183/0001-59 foram declaradas HABILITADAS. A empresa TRI-SERVICE ENGENHART'S E TERC. LTDA, CNPJ nº 41.904.681/0001-08 foi declarada INABILITADO por ter NÃO comprovado a capacidade técnica para atendimento dos seguintes itens: VI- Execução de radier - 315,00 m² e X- Execução de piso em granitina - 180,00 m² do item 5.2.2.1.4.4 do edital. A empresa TRISERVICE ENGENHART'S E TERC. LTDA poderá apresentar razões recursais em 05 dias úteis a contar da presente publicação.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de Equipamentos de salvamento - compressor, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA, com

recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e exigências descritas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 21/09/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

PROCESSO Nº 1563/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR, ANEL DE BORRACHA E BUCHA DE REDUÇÃO. Abertura: 20/09/2023 às 09:00h. Disputa: 20/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 12/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo Administrativo: 0049.003962/2023-69.

Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por grupo para futura e eventual aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo para procedimentos de "CPRE, Endoscopia, Dilatação esofágica, Estenose e Gastrostomia" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Fio Guia Hidrofílico e Biliar, Cânula para CPRE, Papilótomos, Alça de Polipectomia, Próteses Plásticas, Stents Metálicos, Balões Dilatadores Extratores e Progressivos, Clip para Hemostasia, Agulha para esclerose e outros). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR GRUPO. (Para os grupos 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 17, aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e para os grupos 01, 04, 05, 06, 14, 15, 18 e 19, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.567.272,50. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 26 de setembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 8 de setembro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira

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