DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE- 200, trecho: Entr. SE317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado. Valor Estimado: R$ 29.547.572,52 (Vinte e nove milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Data do recebimento das propostas: 17 de outubro de 2023, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0303.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 207/2023. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 5 de setembro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA

925963

Aquisição de material de consumo (apito, bota de segurança, capa de chuva e outros). PROC. 2023/34530/00041 - ADAPEC/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

Aquisição de material de consumo (água sanitária, sabonete liquido garrafa térmica e outros). PROC. 2023/23000/001890 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento ao convênio nº

942182/DPCN/2023.

Data da Abertura: 25 de setembro de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 11/09/2023, através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Tv. Monte Sinai, bairro Santa Helena, com área total de intervenção de 416.78m² em um terreno de 1.635,51 m², no segundo distrito do município de Rio Branco - Acre, processo administrativo nº 172/2023 - CPL/PMRB, fica prorrogada para o dia 26 de setembro de 2023 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a data de retirada do edital será do dia 12/09/2023 a 25/09/2023.

Rio Branco - AC, 6 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 0235/2021-SEMSA-PMPG. Contratada: EMPRESA PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.907/0001-04, OBJETO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO VILA NOVA. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 05 de setembro de 2023 para 01 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923949/2021). ADJUDICATÁRIA LOTE 1: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 05.586.832/0001-55, no valor global de R$ 590.148,13 (quinhentos e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e treze centavos) ADJUDICATÁRIA LOTE 2: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 84.417.377/0001-30, no valor global de R$ 593.797,02 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e sete reais e dois centavos).

Porto Grande-AP, 6 de setembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

Objeto Contratação de empresa de engenharia para a construção de estrutura de 06 (seis) hortas, 01 (um) viveiro, 01 (uma) Fazendinha nas Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação - SEME. no município de Rio Branco - Acre.

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ n° 05.618.633/0001-81, 2ª colocada CONSÓRCIO HAUS, formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 47.640.165/0001-91 e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 23.820.555/0001-85, 3ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80, 4ª colocada ERL COM IMP E SERV LTDA, CNPJ n° 41.724.076/0001-47.

Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação - SEME, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, com o valor total de R$ 177.116,09 (cento e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e nove centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h.

Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento de vias urbanas no bairro Taquari, no município de Rio Branco - AC Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 O R _ O Ka S v B l 9 n f 8 EG C R _ 5 P 9 q l52AN2_s? usp=drive_link

Rio Branco - AC, 6 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 037/2023, que tem por objeto a Aquisição de produtos químicos para tratamento e limpeza das piscinas do Centro de Apoio as Escolas em Tempo Integral - CAETI I, considerando o deferimento de impugnação ao Edital, havendo a necessidade de alterar o Termo de Referência. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Arapiraca - AL, 8 de setembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

PROCESSO: 07030039/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 21/2023. OBJETO: aquisição de um veiculo tipo passeio. Data da Homologação: 08/09/2023. Contratada: JRCA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.562.837/0001-18. Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação: Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde / Unidade Orçamentária: 0551 - Fundo Municipal de Saúde / Estrutura Programática: 05.0551.10.301.0007.5007 - Bloco de Est. da rede de serv. Públicos de Saúde (At. Primária) - Aquisição de veículos e equipamentos / Elemento de despesa: 4490520000/1601000000 - Equipamentos e materiais permanentes. Vigência: 08/09/2023 a 31/12/2023.

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios domésticos e industriais. Data: 22/09/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA 2/2023, no dia 17/10/2023, às 10:00hrs, Serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação de rua, no município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, nos sites https://igrejanova.al.gov.br/transparencia/, ou nos e- mails: [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

LILIANE DOS SANTOS Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101272