DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Data/Horário: 21 de setembro de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs da data dessa publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023. TIPO: MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORA: 27 de setembro de 2023 às 09h00m.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços remanescentes do campo de futebol Society e construção do espaço de convivência e quadra de Beach Tenis, adjacentes ao campo, no município de Marechal Deodoro/AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos OBJETO: Aquisição de fardamentos (Pregão Eletrônico n.º 024/2023), dia 21/09/2023, às 14h.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM. Partes: Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0727/2023 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 925729/2021 - MDR/CAIXA , Contrato nº 146/2022 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - CPL/SEGOV/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 147/2022 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 23/08/2023 até 19/02/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/2022 - SEMOB/PMM. Partes: Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, Através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, como contratante e a Empresa Auge Construções e Saneamento Eireli como contratada, para fins nele declarados. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0608/2023 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 908849/2020 - MDR/CAIXA, Contrato nº 186/2022 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 186/2022 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, contados a partir 27/07/2023 até 24/11/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2022 - SEMOB/PMM. Partes: QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0725/2023-SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 917820/2021 - MDR/CAIXA, Contrato nº 140/2022 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 140/2022 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 20/08/2023 até 16/02/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Solução Integrada de Tecnologias (Pregão Eletrônico n.º 028/2023), dia 25/09/2023, às 10h.

OBJETO: Aquisição de pães para merenda escolar (Pregão Eletrônico n.º 034/2023), dia 21/09/2023, às 10h.

OBJETO: Aquisição de produtos químicos (Pregão Eletrônico n.º 033/2023), dia 21/09/2023, às 11h.

OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: equipamentos da construção civil / aço em geral (Pregão Eletrônico n.º 027/2023), dia 25/09/2023, às 14h. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

Partes: Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA VIABILIZAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS (BAIXA E ALTA COMPLEXIDADE), CONSELHOS TUTELARES, CMDCA E SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; Fonte 1661, 1660, 1669, 1501; Despesa: 3390.30; Programa 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050, Valor Global R$1.419.518,31.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM. Partes: Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, como contratante E A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0694/2023 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 894437/2021 - MDR/CAIXA , Contrato nº 145/2022 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL/SEGOV/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 145/2022-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 12/08/2023 até 08/02/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2022 - SEMOB/PMM. Partes: Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, Através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0726/2023 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 918729/2021 - MDR/CAIXA , Contrato nº 146/2022 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 146/2022 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 20/08/2023 até 16/02/2024.

PROCESSO: nº 4.148/2023-SEMED/PMM

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES. DATA DA ABERTURA: 02 de outubro de 2023.

HORA: 09H30mm (HORA LOCAL)

LOCAL DA SESSÃO: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e PENDRIVE, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP, das 08h às 14h.

Macapá-AP, 8 de setembro de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL

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