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Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 1274

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-CPL/SEGOV EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ADESÃO TOTAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023-CML/PMA, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023-CML/PMA Ata Registro de Preços nº 020/2023-CML/PMA.

Processo Administrativo: nº 3401.0588/2023-SEMOB/PMM

Processo Licitatório nº Pregão Presencial n. 030/2023-CML/PMA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Autazes/AM. Vigência/Ata: 21/04/2023 a 20/04/2024.

A Prefeitura Municipal de MACAPÁ, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da CONCORRÊNCIA Nº 011/2023CPL/SEGOV, destinado a construção de passarela de concreto armado no município de MACAPÁ/AP - convênio n° 929954/2022, considerando os princípios

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. Empresa: M CONCEIÇÃO ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.993432/0001-01. Objeto: Eventual aquisição de Material Gráfico, para atender às demandas das Secretarias solicitantes através da Secretaria Municipal de Governo de Manacapuru/AM.:

.
ITEM
.
1		 UNID
B LC		 QUANT.
150		 ES P EC I F I C AÇ ÃO
BLOCOS-100X1 BPA-I (frente-A4)		 PREÇO UNITÁRIO
R$ 21,50
a
.
2
.
3
.
4		 B LC
B LC
B LC		 150
150
200		 BLOCOS-100X1 Ficha de cadastramento da gestante
BLOCOS-100X1 Atestado de acompanhante
BLOCOS-100X1 Retorno		 R$ 21,50
R$ 21,50
R$ 21,50
.
5		 B LC 150 BLOCOS-100X1 Avaliação tratamento odontológico R$ 21,50
u
.
6
.
7		 B LC
UNID		 300
4000		 BLOCOS-100X1 Prontuário odontológico
Unidade-papel cartão Cartão da mulher		 R$ 21,50
R$ 4,60

.
8		 UNID 1000 Unidade-papel cartão Cartão da Gestante R$ 4,60
s
.
9		 UNID 3000 Unidade-papel cartão Cartão do Hiperdia R$ 4,60
,
.
10
.
11		 B LC
B LC		 1000
120		 BLOCOS-100X1 Ficha de saúde da criança
Blocos-100x1Mapa mensal de Adm.vitamina A		 R$ 21,50
R$ 21,50

.
12
.
13		 B LC
B LC		 120
145
Blocos-100x1Mapa diário vitamina A em crianças
Blocos-100x1Formulário cadastro SISVAN
R$ 21,50
R$ 21,50
.
14
15		 B LC
B LC		 150
100		 BLOCO-100X1 (Frente e Verso) AIDS EM ADULTO
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) AIDS EM CRIANÇA		 R$ 21,50
R$ 2150
.

16
B LC		 100
BLOCO-100X1 ACIDENTES ANIMAISPEÇONHENTOS		 ,
R$ 2150
.

17
B LC		 100
BLOCO-100X1 ATEND ANTI-RÁBICO HUMANO		 ,
R$ 2150
.

.
18
19
B LC
B LC		 100
100		 .
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) BOTULISMO
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) DOENÇA DE CHAGAS		 ,
R$ 21,50
R$ 2150
.

20
B LC		 100
BLOCO100X1 (Ft V) CÓLERA		 ,
R$ 2150
.

.
21
22
B LC
B LC		 100
100		 -rene e erso
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) DIFTERIA
BLOCO100X1 ACIDDE TRAB BIOLÓGICO		 ,
R$ 21,50
R$ 2150
.

.
23
B LC
 100
 -. .
BLOCO-100X1 ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE
Â		 ,
R$ 21,50
.
24
 B LC
 100
 BLOCO-100X1 REL. C80 CNCER REL. TRABALHO
 R$ 21,50
.
25
 B LC
 100
 BLOCO-100X1 REL. TRAB./Dermatoses Ocupacionais
 R$ 21,50
-
.
26
.
27
 B LC
B LC
 100
100
 BLOCO-100X1 REL.TRABALHO/ LER/ DORT
BLOCO-100X1 RELACIONADA AO TRABALHO/ PAIR
 R$ 21,50
R$ 21,50
e
.
28
.
29
 B LC
B LC
 100
100
 BLOCO-100X1 REL. TRABALHO/ Pneumoconioses
BLOCO-100X1 REL AO TRAB./ F99 TRANST. MENTAIS
 R$ 21,50
R$ 21,50
a
.
30
.
31		 B LC
B LC		 100
100		 BLOCO-100X1 (Frente e Verso) EPIZOOTIA
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) ESQUISTOSSOMOSE
 R$ 21,50
R$ 21,50
o
.
32
.
33		 B LC
B LC		 100
100		 BLOCO-100X1 EX. B 0 9 1-SARAMPO 2-RUBÉOLA
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) FEBRE AMARELA		 R$ 21,50
R$ 21,50

.
34		 B LC 100 BLOCO-100X1 Febre Maculosa / Rickettsioses
 R$ 21,50
,
.
35		 B LC 100 BLOCO-100X1 (Frente e Verso) FEBRE TIFÓIDE R$ 21,50
e
.
36		 B LC 100 BLOCO-100X1 (Frente e Verso) GESTANTE HIV R$ 21,50

.
37		 B LC 100 BLOCO-100X1 SÍFILIS EM GESTANTE R$ 21,50
a
.
38
.
39		 B LC
B LC		 100
60		 BLOCO-100X1 (Frente e Verso) HANSENÍASE
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) HANTAVIROSE		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
40
.
41		 B LC
B LC		 80
90		 HEPATITES VIRAIS
BLOCO-100X1 SÍNDR. RESP. AGUDA GRAVE (SRAG)		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
42
.
43		 B LC
B LC		 80
80		 BLOCO-100X1 INTOXICAÇÃO EXÓGENA
BLOCO-100X1 FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE SURTO		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
44
.
45		 B LC
B LC		 120
120		 BLOCO-100X1 (Frente e Verso) LEPTOSPIROSE
BLOCO-100X1 LEISHMANIOSE TEG. AMERICANA		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
46		 B LC 130 BLOCO-100X1 LEISHMANIOSE VISCERAL R$ 21,50
.
47		 B LC 120 BLOCO-100X1 MENINGITE, 2 OUTRAS MENINGITES R$ 21,50
.
48		 B LC 120
BLOCO-100X1 FEBRE VÍRUS DO NILO OCIDENTAL
R$ 21,50
e
.
49
.
50		 B LC
B LC		 120
90		 BLOCO-100X1 FICHA DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) PESTE
R$ 21,50
R$ 2150
,


51
B LC		 80
BLOCO-100X1 PARAL.FLÁC. AGUDA / POLIOMIELITE		 ,
R$ 2150


.

52
B LC		 90
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) RAIVA HUMANA		 ,
R$ 2150
a
.

53
B LC		 140
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) ROTAVÍRUS		 ,
R$ 2150
e
.

54
B LC		 90
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) SÍFILIS ADQUIRIDA		 ,
R$ 2150

o
.

.
55
56
B LC
B LC		 90
90
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) SÍFILIS CONGÊNITA
BLOCO-100X1 SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA		 ,
R$ 21,50
R$ 2150
e
e
.

.
57
.
58
B LC
B LC
 100
100
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) TÉTANO ACIDENTAL
BLOCO-100X1 (Frente e Verso) TÉTANO NEONATAL
É		 ,
R$ 21,50
R$ 21,50
o
.
59
.
60
 B LC
B LC
 100
140
 BLOCO-100X1 INQURITO DE TRACOMA
BLOCO-100X1 TUBERC. / ACOMPANHAMENTO
 R$ 21,50
R$ 21,50
,
.
61
 B LC
 120
 BLOCO-100X1 VIOLÊNCIA INT.AUTOPROVOCADA
 R$ 21,50
a
.
62
.
63		 B LC
B LC		 100
90		 BLOCO-100X4 MIF Causa mal definida
BLOCO - 100X1 (Frente) Ficha de Investigação de Óbito de
 R$ 21,50
R$ 21,50
m

.
64
 B LC
 90
 Mulher em Idade Fértil
BLOCO-100X3 Ficha de Invest. do óbito fetal.
 R$ 21,50
o
.
65
 B LC
 90
 BLOCO-100X1 Ficha de Investigação do Óbito Fetal.
 R$ 21,50
e

.
66
.
67
 B LC
B LC
 90
100
 BLOCO-100X1 Ficha de Investigação do Óbito Fetal.
BLOCO-100X3 Ficha de Investig. de Óbito Infantil.
 R$ 21,50
R$ 21,50
u
s
.
68
.
69		 B LC
B LC		 100
100		 BLOCO-100X2 Ficha de Investig. de Óbito Infantil.
BLOCO-100X3 Ficha de Investig. de Óbito Infantil.
 R$ 21,50
R$ 21,50
.
70
.
71		 B LC
B LC		 100
120		 BLOCO-100X2 Ficha de Inv. de Óbito Infantil Fetal.
BLOCO-100X2 (Frente) Formulários de MDDA		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
72
.
73		 B LC
B LC		 120
120		 BLOCO-100X1 Ficha ind. de at. antirrábico humano.
BLOCO-100X1 Caderneta de contr. de prev. da raiva		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
74		 B LC 90 BLOCO-100X2 (Frente) Termo de Inspeção R$ 21,50
.
75		 B LC 90 BLOCO-100X2 Auto de apreensão em depósito R$ 21,50
.
76
.
77		 B LC
B LC		 90
90		 BLOCO-100X2 Auto de apreensão e inutilização
BLOCO-100X2 (Frente) Termo de notificação		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
78		 B LC 90 BLOCO-100X2 Marcadores de consumo alimentar R$ 21,50
.
79		 B LC 80 BLOCO-100X2 Sist.de vigilância alim. e nutricional R$ 21,50
.
80		 B LC 90 BLOCO-100X2 Mapa diário de adm. de vitamina A R$ 21,50
:
.
81
.
82		 B LC
B LC		 120
120		 BLOCO-100X2 (Frente) Mapa mun. mensal de adm.
BLOCO-100X2 (Frente) Vitamina A mais		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
.
83
.
84		 B LC
B LC		 120
120		 BLOCO-100X1 Prontuário Odontológico
BLOCO-100X1 Recomendações Pós-operatórias		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
O
.
85
.
86
.
87		 B LC
B LC
B LC		 90
80
80
BLOCO-100X1 (Frente) Atestado Odontológicos
BLOCO-100X1 recebimento mat. de consumo
BLOCO-100X1 (Frente) Atestado de saúde bucal		 R$ 21,50
R$ 21,50
R$ 21,50
r
.
88

89		 B LC
B LC		 90
90
BLOCO-100X1 necessidade de tratamento escolar.
BLOCO-50X1 (Frente) Avaliação de imunobiológicos
R$ 21,50
R$ 2150
9
.


90
B LC		 80
BLOCO-100X1 (Frente) Boletim diario APIWE		 ,
R$ 2150
1274
.

.
91
B LC		 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

BLOCO-100X1 (Frente) Boletim mensal APIWE		 24/08/2001,
- ICP-Brasil.
,
R$ 21,50

Norteadores da administração pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios

Atos, decide revogar a licitação acima mensioando, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. demais informações encontram-se à disposição dos interessados: sala de certames da CPL/SEGOV, localizada na AV. PROCÓPIO ROLA, Nº 29, centro, MACAPÁ-AP), das 08h às 14h.

Macapá-AP, 8 de setembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário da SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 336/2023-PMPG oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023PMPG, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10, por meio do sistema de registro de preços para veículos pertencentes e/ou à disposição das secretarias da prefeitura municipal de Porto Grande/AP. Contratada: Posto de Combustíveis Jardins LTDA, CNPJ 10.522.077/0005-09, valor global de R$ 1.970.186,82 (um milhão, novecentos e setenta mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). A vigência deste contrato e de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, no dia 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Para Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade De Moura, Proveniente Do Convênio Nº 914658/2021, Firmado Entre O Departamento Do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa E O Município De Barcelos/Am. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00 (cem reais ). A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Barcelos-AM, 6 de setembro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo, Referente ao Termo de Contrato: 084/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA . CONTRATADA: B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.619.691/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 084/2022, por mais 9 (nove) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101274