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Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 1275

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

.
92		 B LC 100 Seção
BLOCO-100X1 (Frente) Ficha de Bloqueio		 3
R$ 21,50
.
93
.
94
 B LC
B LC
 140
60
 BLOCO-100X1 (Frente) Ficha movimento diário
BLOCO-100X1 (Frente) Ficha movimento mensal
 R$ 21,50
R$ 21,50
.
95
 B LC
 120
 BLOCO-100X1 (Frente) Ficha registro vacinado PNI
l		 R$ 21,50
.
96
97		 B LC
B LC		 120
120		 BLOCO-100X1 (Frente) Formuario EAPV
BLOCO-50X1 Inut mensal de imunobiolóicos		 R$ 21,50
R$ 2150
.

.
98
.
99
B LC
B LC		 120
120		 g
BLOCO-100X1 (Frente) Movimento diário de vacinas
BLOCO-100X1 Movimento mensal de insumos		 ,
R$ 21,50
R$ 21,50
.
100		 B LC 120 BLOCO-100X1 (Frente) Pedido de vacina
R$ 21,50
.
101		 B LC 120 BLOCO-50X1 Tabela de contr. de estoque de seringa R$ 21,50
.
102
.
103		 B LC
B LC		 120
120		 BLOCO-100X1 Mapa de controle de Temperatura
BLOCO-100X1 Termo de autorização de vacina		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
104
 B LC
 100
 BLOCO-100X1 (Frente) Termo de recusa de vacina
 R$ 21,50
.
105
.
106
 B LC
B LC
 145
80
 BLOCO-100X1 (Frente) Consolidado da campanha
BLOCO-100X1 diário de dose-Crianças_DU e D1
 R$ 21,50
R$ 21,50
.
107
108		 B LC
B LC		 80
80		 BLOCO-100X1 B. de diário de dose-Gr. Prioritário
BLOCO-100X1 B de diário de dose-Priv de liberdade		 R$ 21,50
R$ 2150
.

.
109
110
B LC
B LC		 80
80
BLOCO-100X1 B. diário de dose-Sistema prisional
BLOCO-100X1 B de diário de dose-Comorbidades		 ,
R$ 21,50
R$ 2150
.

.
111
B LC		 80 .
BLOCO-100X1 B. de diário de dose-Crianças_D2		 ,
R$ 21,50
.
112		 B LC 80 BLOCO-100X1 B. diário de doses-Comorbidades R$ 21,50
.
113
.
114		 B LC
B LC		 80
120		 BLOCO-100x1 B. diário de doses-crianças_D2
BLOCO-100X1 Receituario de ramp + INH		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
115
.
116		 B LC
B LC		 140
100		 BLOCO-100X1 Ficha de solicitação de Bacisloscopia
BLOCO-100X1 R. semanal do serviço antivetorial
 R$ 21,50
R$ 21,50
.
117
.
118
 B LC
B LC
 100
100
 BLOCO-100X1 Resumo mensal de laboratório
BLOCO-100X1 Resumo semanal das atividades
 R$ 21,50
R$ 21,50
.
119
120		 B LC
B LC		 140
200		 BLOCO-100X1 (Frente) Resumo diário
BLOCO-100X1 (Frente) SIVEPMalária		 R$ 21,50
R$ 2150
.

.
121
B LC		 200 _
BLOCO-100X1 Ficha rede cegonha no estado AM		 ,
R$ 2150
.
122
.
123		 B LC
B LC		 145
120
BLOCO-100X1 formulario SI-Saída em CTP. Colado
BLOCO-100X1 (Frente) Produção média diária		 ,
R$ 21,50
R$ 21,50
.
124
.
125		 B LC
B LC		 140
200		 BLOCO-100X1 Receituario, 1 via 15x21 cm,
BLOCO-100X1 (Frente) solicitação de exames		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
126		 B LC 200 BLOCO-100X1 solicitação de exames-Pré-natal R$ 21,50
.
127
.
128
.
129
 B LC
B LC
B LC
 120
75
500
 BLOCO-100X1 termo de responsabilidade
BLOCO-100X1 (Verso) CHECCK-LIST AMBULANCIA
BLOCOS-100x1 Cadastro Individual
 R$ 21,50
R$ 21,50
R$ 21,50
.
130
.
131
.
132
.
133		 B LC
B LC
B LC
B LC		 300
300
600
600		 BLOCOS-100x1 Cadastro domiciliar
BLOCOS-100x1 Ficha de visita domiciliar e territorial
BLOCOS-100x1 Ficha de atividade coletiva
BLOCOS-100x1 Ficha de procedimentos		 R$ 21,50
R$ 21,50
R$ 21,50
R$ 21,50
.
134
.
135		 B LC
B LC		 300
200
BLOCOS-100x1 marcadores de Consumo alimentar
BLOCOS-100x1 Ficha de atend odonto individual
R$ 21,50
R$ 21,50
.
136		 B LC 200 BLOCOS-100x1 Ficha de atendimento individual R$ 21,50
.
137		 B LC 300 BLOCOS-100X1 Atendimento Básico diário R$ 21,50
.
138
.
139		 B LC
B LC		 100
300		 BLOCOS-100X1 Mapa de Atendimento Ambulatorial
BLOCOS-100X1 Prontuário (frente e verso-A4)
 R$ 21,50
R$ 21,50
.
140
 B LC
 1.000
 BLOCOS-100X1 Receituário
 R$ 21,50
.
141
.
142
143		 B LC
B LC
B LC		 1.000
150
150		 BLOCOS-100X1 Solicitação de exames
BLOCOS-100X1 Requisição de exame citopatológico
BLOCOS-100X1 Lâi d litlói		 R$ 21,50
R$ 21,50
R$ 2150
.

.
144
B LC		 150 mnas e exames copocogcos
BLOCOS-100X1 Boletim de produção ambulatorial		 ,
R$ 21,50
.
145
.
146		 UNID
UNID		 50
50
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm),
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm),
R$ 21,50
R$ 21,50
.
147
.
148		 UNID
UNID		 50
50		 Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm		 R$ 21,50
R$ 21,50
.
149
.
150
.
151
 UNID
UNID
UNID
 50
100
2.000
 Bloco (50x3via), tamanho A4 (21x29,7cm),
Ficha, tamanho A5 (15x21cm), em papel offset 120g,
Capa de processo, tamanho 32x46cm (aberto),
 R$ 21,50
R$ 3,20
R$ 3,80
.
152
 UNID
 800
 Cartão de Encaminhamento, tamanho 15x11cm
 R$ 3,50
.
153
.
154
155		 UNID
UNID
UNID		 7.000
4.000
4000		 Cartão de visita, tamanho 5x9cm, em papel reciclado
Cartaz, tam. 29,7x42cm, e papel couchê brilho 115g,
Cartaz tam 46x46cm e ael couchê brilho 150		 R$ 0,55
R$ 5,30
R$ 580
.

.
156		 UNID .
1.000		 , . , pp g,
Convite, tamanho 15x21cm, em papel couchê 180g,		 ,
R$ 8,50
.
157
.
158		 UNID
UNID		 500
400
Credencial medindo 15x10cm em papel offset 180g,
Cracha Funcional, tamanho 5x8,5cm, em pvc,
R$ 4,10
R$ 45,50
.
159		 UNID 11.000 Folder, tamanho A4 (21x29,7), em papel couchê 115g R$ 3,10
.
160
.
161		 UNID
UNID		 12.000
28.000		 Folder, tam. A4 (21x29,7), em papel couchê 115g,
Panfleto, tamnho 14,8x21cm, em papel couchê 150g,		 R$ 2,50
R$ 2,40
.
162
 UNID
 26.000
 Panfleto, tamnho 14,8x21cm, em papel couchê 150g,
 R$ 1,80
.
163
 UNID
 300
 Pasta, tam.31x23cm (fechado), em papel triplex 350g,
 R$ 16,00
.
164
.
165
166		 UNID
UNID
UNID		 400
4.000
500		 Pasta, tamanho 31x23cm, em papel triplex 350g,
Informativo, tamanho 42x30cm (aberto), em papel
Envelope tipo Carta tamanho 11x23cm (fechado)		 R$ 9,80
R$ 4,80
R$ 280
.

.
167
.
168		 UNID
UNID		 500
500		 , ,
Envelope tipo Saco, tamanho 24x34cm (fechado
Envelope tipo Saco, tamanho 31x41cm (fechado		 ,
R$ 4,50
R$ 6,00
.
169		 UNID 200
Caneta personalizada, em policromia
R$ 17,50
.
170
.
171		 UNID
UNID		 100
15		 Medalha em acrilico 2,0 mm, com acabamento
Trófeu em acrilico 4,00mm com corte a laser		 R$ 9,90
R$ 157,00
.
172
.
173		 UNID
UNID		 1.200
500		 Diario de Classe, capa tamanho 30,5x30cm,
Camisa malha fina, estampas em sublimação frente,
 R$ 27,50
R$ 45,00
.
174
.
175
 UNID
UNID
 4.000
300
 Comprovante de Matricúla 0,7x20 cm impressao 1/0
Certificado da Eduação de Jovens e Adultos-EJA.
 R$ 1,45
R$ 4,80
.
176
.
177
178		 UNID
UNID
UNID		 2.000
1.000
1000		 Certificado do Ensino Fundamental Regular.
Declaração da Educação infantil papel A4, impr. 1/0
Declaração do Ensino Fund papel A4 impressao 1/0		 R$ 4,80
R$ 1,50
R$ 028
.

.
179
.
180		 UNID
UNID		 .
1.000
1.000		 . , .
Ficha de Matricula pael A4, impressao 1/0
Ficha Individual da Ed. Inf. papel A4, impressao 1/0.		 ,
R$ 1,60
R$ 1,60
.
181
.
182		 UNID
UNID		 1.000
1.000
Ficha Individual do 1 ano 5 ano. Papel A4, impr.1/0.
Ficha Individual do 6 ano 9 ano. Papel A4, impr. 1/0
R$ 1,60
R$ 1,60
.
183
.
184
.
185
 UNID
UNID
UNID
 2.000
2.000
800
 Redimento Bim. do 1 ano 5 ano.papel A4, impr. 1/0
Redimento Bimestral do 6 ano 9 ano papel A4,
Transferencia do Ensino Regula, papel A4, impr. 1/0
 R$ 1,25
R$ 1,65
R$ 1,65
.
186
.
187
.
188
189		 UNID
UNID
MT
UNID		 5.000
500
50
300		 Boletim de notas, papel A5, impr. 1/0 frente e verso
Adesivo, impresso eletronicamente por sistema
Adesivo para parede, impresso eletronicamente
Faixa medindo 3x1m em lona vinilica impresso		 R$ 1,30
R$ 22,50
R$ 790,00
R$ 15700
.

.
190
.
191
.
192		 UNID
UNID
UNID		 300
20
100		 , , ,
Banner, medindo 0,90x1,20m, em lona vinilica,
Faixas confec. em plotter, tipo banner, medida 17m.
Impressão de banner, em plotter med 2,00m x 1,2m.		 ,
R$ 77,00
R$ 1.365,00
R$ 168,50
.
193		 Este doc
http://w
UNID		 umento pode
ww.in.gov.br/a
50		 ser verificado no endereço eletrônico
utenticidade.html, pelo código 05302023091101275

Impressão de banner, em plotter med. 3,00 x 6,0m.		 R$ 1.470,00
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Eu, Betanael da Silva D'Ângelo- Prefeito Municipal, face ao constante nos autos do processo de modalidade DISPENSA, RATIFICO o procedimento, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de almoxarifado, atendendo às necessidades da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo n° 2023/06456-00. E QUE TEVE COMO CONTRATADA: A PESSOA FÍSICA: Antônio Alves dos Santos Filho, inscrita no CPF n° 054.488.832-49; end. Rua Anori, nº 1079, bairro: União, Manacapuru-AM. CEP: 69.401167. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2.040.08.241.0031 - Implementação e Operacionalização de ações de Assistência Social. Natureza da Despesa - 33.90.36 -

Outros serviços de terceiros - Pessoa Física; Fonte de recurso: 660 - FNAS; Fonte de recurso: 997 - Transferência especial da União - Emendas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato/ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).php

BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos Industriais, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 22 de setembro de 2023. Hora: 08:00 Observação: Republicação Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais conexos do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 22 de setembro de 2023. Hora: 11:00 Observação: Republicação Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sextafeira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças de Condicionadores de Ar, Refrigeradores Horizontal e Vertical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 22 de setembro de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã-AM, 6 de setembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA

Presidente da CPL

1275

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.