DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 163/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTROÍ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e requalificação de aguadas, para atendimento às diversas comunidades, no município de Campo Alegre de Lourdes, de acordo com o termo de convênio nº 730/2021, celebrado entre o município e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. PRAZO 08 (oito) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 08/2022, 30/08/2023.

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 184/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação no município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 040/2021, 02/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Licitação e Contratos nomeada através do Decreto nº 056/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 006/2023, com a finalidade de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais e pedagógicas, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. Edital e maiores informações das 08h00min às 16h00min. Telefones: (74) 3541-1024/1060. E-mail: [email protected], [email protected] e site: www.andorinha.ba.gov.br.

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 -Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credencia a empresa: DLOPES 76 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.108.222/0001-89, para o item 06, com o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO

A Prefeitura de Angical torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a desclassificação dos licitantes no Processo Administrativo Nº 093/2023 - Pregão Eletrônico nº 0012/2023 com julgamento ocorrido no dia 06/09/2023 às 09:00 horas, fica declarado FRACASSADA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos e outros materiais de manutenção de veículos, incluindo os serviços de troca, para atender as demandas da frota de veículos do Município de Angical/BA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Data: 25/09/2023 - Horário: 09:00hs. O Edital está disponível nos sites: www.bll.org.br e/ou www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimento: Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical/Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 cujo objeto será: Contratação de sociedade empresarial especializada para o FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE AURELINO LEAL/BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações e quantitativos indicados no processo administrativo nº 086/2023 e nos anexos deste edital. Data de abertura 21/09/2023, às 08h:30Min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 021/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - (INTERNET), CONEXÃO IP FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS-BA . Abertura/Disputa: 22/09/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1018175.

Baianópolis/BA, 6 de setembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021. Sessão de Abertura: 21/09/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br, através do nº 982421.

Barreiras-BA, 6 de setembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 017/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Sessão de Abertura: 21/09/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114.

Barreiras-Ba, 6 de setembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PROC. ADM. Nº 0380/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2023, objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD RODOVIA 220 TRECHO DE LAJE DOS NEGROS / LAGOA DO PORCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, BAHIA, vencedora: ALPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.226.014/0001-47, valor: R$ 45.436.302,19.

Em, 5 de setembro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0514/23. O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o processo, com o objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANEN T ES , MÓVEIS, ÚTENSILIOS DOMESTICOS E OUTROS AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA NOVA CASA DE APOIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. Vitoriosas: INFINITY DIVERS I DA D E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA - CNPJ 36.888.472/0001-70, valor : R$ 4.809,60; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ 22.383.337/0001-68, valor: R$ 38.042,80; ELLIAS GABRIEL CARVALHO SANTOS SILVA - ME - CNPJ 23.900.579/0001-44, valor: R$ 21.586,00; BORGES COMERCIO DE ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ 49.797.666/0001-01, valor: R$ 8.910,59; VAREJO CINCO PONTO ZERO EIRELI - CNPJ 36.553.072/0001-03, valor: R$ 8.520,00; CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ 31.185.621/0001-10, valor: R$34.598,60; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.464.926/0001-27, valor: R$ 4.230,00. Total geral: R$ 120.697,59.

Campo Formoso, 4 de setembro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO. Prefeito

PA Nº 0516/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial da Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de EsclarecimentoInformaçõesserãoinseridasnoendereçohttps://emunicipio.com.br/pmcf/ modalidade/index.phpesitewww.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 30/08/23, Seção 3, Edição nº 166, pag. 243.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TÉRMINO DA CRECHE, OBJETO DO PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA, INICIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 656658/2019, LOCALIZADA NA AV. HELENA CHAVES - BAIRRO SOCRATES RESENDE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia: 25/09/2023 às 09h:00min, no portal de licitações do licitanet, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, e no PNCP.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023; Empresa: MASTER ELÉTRICA E CLIMATIZAÇÃO LTDA, valor global do lote único R$ 1.648.285,70. Data assinatura: 05/09/2023. Vigência: 12 meses.

CÁSSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação - SEDUC

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