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Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 1277

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos e elétricos (mão-de-obra) destinados à manutenção de ônibus, caminhões/caçambas e máquinas pesadas deste Município. DATA: 22/09/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min.

Candiba/BA, 8 de setembro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

ADJUDICA E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S004/2023

A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S004/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), ANO/MODELO MÍNIMO 2023, DESTINADO AO ATENDIMENTO NO TRANSPORTE DE EQUIPES EM ÁREAS DE COBERTURA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO (PROPOSTA nº11390.971000/1220-05); Empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ- 35.741.144/0001-83, R$268.800,00

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 56/2023-RDC

LICITAÇÃO 62-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 8.051.963,97.

Feira de Santana, 06/09/2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do FME.

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO 62-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC CONTRATO: 658-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: JOTAGÊ ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 6.489.512,69.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 56/2023-RDC

LICITAÇÃO 62-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO -

OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA. VALOR: R$ 6.489.512,69.

Feira de Santana, 6 de setembro de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do FME.

EXTRATO DE CONTRATO Capim Grosso-Ba, 5 de agosto de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de carros e motos, para atender as secretarias municipais do município de Caraíbas - BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) do dia 21/09/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados o Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira

JONES COELHO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Torna público que a data de abertura da licitação, objeto: pavimentação de ruas no município de Central-BA, conforme contrato de repasse da Caixa Economica Federal nº 939998/2022", anteriormente designada para as 8:30h do dia 18/09/23, realizar-se-á às 10:30h do dia 20/09/23. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // [email protected].

Central/Ba, 11 de setembro de 2023. CÁSSIO SAMPAIO LIMA. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 26 de setembro de 2023, às 08:00 horas, sessão pública para abertura de habilitação e propostas de preços devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS, NO MUCAMBINHO, RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO 4D E A OUTRA LOCALIZADA NA RUA DO ALECRIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939659/2022/MDR/CAIXA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e- mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços das 08 às 12 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 27 de setembro de 2023, às 08:00 horas, sessão pública para abertura de habilitação e propostas de preços devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, UMA NO POVOADO GUABIRABA E A OUTRA NO ASSENTAMENTO PATIZINHO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 926579/2022/MCIDADANIA/CAIXA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e- mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços das 08 às 12 horas,

Esplanada - BA, 9 de setembro de 2023 PÉRICLES PIMENTA MACIEL Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO 62-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC CONTRATO: 659-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 8.051.963,97.

LICITAÇÃO 62-2023-09L - R RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC

CONTRATO: 657-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 8.126.373,80.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 56/2023-RDC

OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenh

LICITAÇÃO 62-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO -aria para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ADJUDICAÇÃO e HOMOLO G AÇ ÃO : 01/09/2023. VENCEDOR: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 8.126.373,80.

Feira de Santana, 6 de setembro de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do FME.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-PE

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Fica REMARCADA para a Data: 25/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1018378.

Feira de Santana, 6 de setembro de 2023 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira

AV I S O

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais por lote. Informamos que as respostas as solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana, 28 Agosto de 2013 JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6-23CO-PMG

A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 006-23CO-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da UMS - Unidade Mista de Saúde, no Distrito de Mutans, município de Guanambi-BA". Data: 17/10/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial.

CONCORRÊNCIA Nº 7-23CO-PMG

A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 007-23CO-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de canalização e sistema complementar de escoamento do Riacho Belém, na sede do município de Guanambi - BA " . Data: 19/10/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial.

Guanambi - BA, 8 de setembro de 2023 DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL

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