DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066-23PE-PMG em 22/09/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA." O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1018474 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade PE Nº 004/2023 BB Nº 1007056 para o dia 20/09/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUSSARA - BAHIA. Tipo: Menor Preço Por Lote. Mais Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA

O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 022/2023 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou pelo email: [email protected]. Abertura no dia 21 de setembro de 2023 às 10:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

CNPJ: 10.556.184/0001-24

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, homologa a Dispensa de Licitação nº 011/2023 com base no decreto de situação emergência reconhecido pelo Governo Federal, por decisão exarada pela Comissão de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA , PARA FAMILIAS QUE TIVERAM DUAS SUBSISTÊNCIAS FORTEMENTE ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO, pelo período de 21/08/2023 a 31/12/2023. Sendo ratificada a contratação da EMPRESA: SUPRA BAHIA LTDA, CNPJ 49.046.318/0001-00

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 318/2021 - Processo Administrativo nº 051/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: SAMUEL NEVES SANTOS; CNPJ Nº.: 35.202.799/0001-83; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇ.: 02.05.001/2064/3.3.9.0.39.00.00/1600-15001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada - Sócio: Samuel Neves Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 096/2022 - Processo Administrativo nº. 011/2022 - Tomada de Preços nº. 006/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: DG - MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento0); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado: Misael Tiago Novaes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1018609), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de SERVIÇO CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO COM USO DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU COM CHIP COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, diesel comum (S500) e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos. Sessão de abertura: 21/09/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Ipiaú-BA, 6 de setembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

MODALIDADE LICITATÓRIA: DISPENSA Nº 011/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA CONTRATADO: SUPRA BAHIA LTDA CNPJ: 49.046.318/0001-00. OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA, PARA FAMILIAS, QUE TIVERAM DUAS SUBSISTÊNCIAS FORTEMENTE ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO, pelo período de 21/08/2023 a 31/12/2023, VALOR GLOBAL R$ 342.546,21 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).VIGENCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.ASSINATURA: 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 04.214.419/0001-05

Processo Administrativo nº 240/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de revitalização e paisagismo do Cemitério Jardim da Saudade, não executados na 1ª (primeira) etapa, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal da Fazenda, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 26 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 21 de Setembro de 2023, às 09:45hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - Ba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP006-2022. Contrato nº. 278-2022 - Aditivo nº 01 - Contratantes: o MUNICÍPIO DE JAGUARARI inscrito no CNPJ sob nº 13.988.316/0001-85, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, e a empresa CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.054.864/0001-02, resolvem firmar termo aditivo. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação Asfáltica das ruas (Alto Aliança; da linha; da igreja; Travessa da Arara; Travessa da Linha e BR 407 do DISTRITO DO FLAMENGO, neste Município de Jaguarari(BA). Finalidade do Aditivo nº 01.: Prorrogar o prazo do contrato por 04(quatro) meses, ou seja, pelo período compreendido entre 06/09/2023 a 07/01/2024. Data de assinatura do Aditivo: 06 de setembro de 2023. Assinam: Antônio Carlos Xavier e Danilson dos Santos Silva, pelo Município e pela Contratada, respectivamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/09/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 024/2023. Material ostomia. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected].

Jequié, 6 de setembro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 21 de Setembro de 2023, às 14:45hrs, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do Município de Manoel Vitorino - Ba.

Manoel Vitorino - Bahia, 6 de Setembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Maragojipe, avisa que após alterações no Edital, fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização das Praças XV de Novembro, Anastácio Henrique de Oliviera e J.J. Seabra na sede deste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 26/09/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço por Lote. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro.

Em 6 de setembro de 2023. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente da Comissão

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