DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CT N°.0487 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de Medicamentos- Contratada:DROGAFONTE LTDA-Preço total: R$ 435.360,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - (SESAU).

CT N°.0488 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de Medicamentos- Contratada:FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITAR LTDA-Preço total: R$ 380.340,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - (SESAU). CT N°.0489 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de Medicamentos- Contratada:NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Preço total: R$ 61.770,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - ( S ES AU ) .

CT N°.0490 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de Medicamentos- Contratada:DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA-Preço total: R$ 19.860,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - (SESAU).

CT N°.0491 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de Medicamentos- Contratada:PROSPER COMERCIO E DISTRIB U I C AO LTDA-Preço total: R$ 440.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - (SESAU).

CT N°.0492 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de Medicamentos- Contratada:ABM HOSPITALAR LTDA-Preço total: R$ 29.820,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - (SESAU).

CT N°.0493 -2023Proc. Adm n.0546 /2023Pregão EletrônicoN°.0100/2023Objeto:aquisição de MedicamentosContratada:CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA. DE MEDICAMENTOSLTDA-Preço total: R$ 2.760,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2023 - (SESAU).

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Credenciamento n. 007/2023, a partir do dia 18/09/2023, das 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso-BA. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, em Urologia, os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do Município de Paulo Afonso do Sistema Único de Saúde, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponibilizado gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes).

PE N. 0124/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 57.528,00 - Lote (05) - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$ 1.961.233,27 - Lotes (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PE N. 0131/2023 - Objeto: aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade - Vencedora: MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOSLTDA - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Objeto: aquisição de Materiais de consumo e materiais de uso hospitalar - Vencedora: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.630,00 - Itens (03; 04; 09) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 43.740,00 - Itens (02; 07; 08; 10; 12) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 11 ) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que o Pregão Eletrônico nº. 042/2023 será ANULADO por razões Administrativas, com base no interesse Público e a pedido da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R

5º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 16/2021

Processo Administrativo nº 157196/2023. Contrato nº 16/2021-objeto: Execução dos serviços de restauração e complementares de requalificação do Mercado Modelo na Praça Cayrú - Salvador/BA. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA -CNPJ/MF nº 08.059.768/0001-42. Ficam alterados vários quantitativos em acréscimo e supressão, nos itens que compõem a planilha de preços e serviços, referida na cláusula primeira do 4º Termo Aditivo, ajustados na nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. Fica acrescido o valor de R$ 1.077.747,84 (um milhão setenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 8,69%, do valor original contratado, fixado na cláusula sétima, consoante planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. O valor global do contrato passa a totalizar R$ 15.094.732,44 (quinze milhões noventa e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). As despesas correrão à conta dos recursos do orçamento da SUCOP- Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador Projeto/Atividade: 123700 - Construção e Recuperação de Prédios Públicos SUCOP; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Execução Tesouro); 1.500.1 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro). Base Legal: art. 58, I, e art. 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/08/2023. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e SERGIO DINIZ DE GODOY MENDONÇA-CINZEL ENGENHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023, Processo Administrativo N° CPL 150/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de brinquedos para serem distribuídos as crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Programa Primeira Infância no SUAS. Às 10h00min do dia 20/09/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1018444.

Santa Barbara-BA, 6 de setembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2023 Objeto Aquisição de material permanente tipo, equipamento específico, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 25/09/2023 as 09:00 horas. na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no Email [email protected] Santa Luzia -Ba, 11 de setembro de 2023- Santiago Barbosa Câmara - Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023

O município de Planalto-Bahia, torna público que, fará a Abertura do RDC Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em Paralelepípedo e Intertravado Sextavado. Localidade: Ruas Diversas - Povoado Geribá - Planalto BA, conforme especificações contidas no projeto básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos. Data de Abertura das Habilitações: 28.09.2023, às 09:00 (Horário de Brasília). Início da disputa 28.09.2023, às 10:00. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104- Centro- CEP 45.190000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de setembro de 2023 às 13:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médicos e Materiais, conforme Repasse de Recurso - Adesão a incentivo financeiro para a estruturação da APS, atendendo assim as equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária do Munícipio de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoese.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 6 de setembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023 Objeto Aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 25/09/2023 as 13:00 horas. na Plataforma licitaçõese do Banco do Brasil. Maiores Informações no Email [email protected]

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 020/2023 Objeto Prestação de serviços de fornecimento de refeições e marmitex para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 26/09/2023 as 09:00 horas. No setor de licitações e contratos do prédio da prefeitura municipal. Maiores Informações no Email [email protected]

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 021/2023 Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches, tipo cofie breaks para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 26/09/2023 as 11:00 horas. No setor de licitações e contratos do prédio da prefeitura municipal. Maiores Informações no Email [email protected]

Santa Luzia -Ba, 11 de setembro de 2023 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro.

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