DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Objeto: aquisição de termômetros digitais. Recebimento de propostas: das 8h do dia 18/09/23 até às 8h30do dia 25/09/23. Abertura de propostas: 25/09/23, às 8h30. Disputa: 25/09/23 às 9h.

Objeto: aquisição de artefatos de cimento (bloquete/piso intertravado de concreto e meio-fio ou guia de concreto pré-moldado). Recebimento de propostas: das 8h do dia 18/09/23 até às 8h30 do dia 26/09/23. Abertura de propostas: 26/09/23, às 8h30. Disputa: 26/09/23 às 9h.

Objeto: execução de piso cimentício de alta resistência (granilite) através do processo de polimento com espalhamento mecânico para manutenção em diversos prédios públicos do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 18/09/23 até às 8h30 do dia 27/09/23. Abertura de propostas: 27/09/23, às 8h30. Disputa: 27/09/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 6 de setembro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2023 - ATA nº 0616/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906038/0001-60, valor global da proposta para o ítem 14 de R$534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais); valor global da proposta para o ítem 15 de R$372,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 31 de R$337,25 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 0617/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, valor global da proposta para o ítem 14 de R$534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais); valor global da proposta para o ítem 15 de R$372,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 31 de R$337,25 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 / 2.027 / 2.030 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Gabriel Teixeira Viana. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para a manutenção e reposição do estoque das cantinas das escolas da rede municipal de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 05 de Setembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

ATA nº 0618/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: H L M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, valor global da proposta para o ítem 05 de R$1.960,00 (hum mil e novecentos e sessenta reais); valor global da proposta para o ítem 06 de R$2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais); valor global da proposta para o ítem 07 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); valor global da proposta para o ítem 08 de R$1.190,00 (hum mil e cento e noventa reais); valor global da proposta para o ítem 13 de R$1.315,00 (hum mil e trezentos e quinze reais); valor global da proposta para o ítem 17 de R$13.500,00 (hum mil e quinhentos reais); valor global da proposta para o ítem 25 de R$665,20 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); valor global da proposta para o ítem 27 de R$698,00 (seiscentos e noventa e oito reais); valor global da proposta para o ítem 28 de R$2.875,25 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 29 de R$2.282,00 (dois mil e duzentos e oitenta e dois reais); valor global da proposta para o ítem 30 de R$897,25 (oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 32 de R$1.464,75 (hum mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 33 de R$2.312,50 (dois mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 34 de R$3.874,25 (três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 35 de R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 36 de R$743,50 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 37 de R$369,30 (trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); valor global da proposta para o ítem 38 de R$607,60 (seiscentos e sete reais e noventa centavos); valor global da proposta para o ítem 40 de R$598,00 (quinhentos e noventa e oito reais); valor global da proposta para o ítem 41 de R$1.125,00 (hum mil e cento e vinte e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 42 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); Contrato nº 0619/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: H L M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, valor global da proposta para o ítem 05 de R$1.960,00 (hum mil e novecentos e sessenta reais); valor global da proposta para o ítem 06 de R$2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais); valor global da proposta para o ítem 07 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); valor global da proposta para o ítem 08 de R$1.190,00 (hum mil e cento e noventa reais); valor global da proposta para o ítem 13 de R$1.315,00 (hum mil e trezentos e quinze reais); valor global da proposta para o ítem 17 de R$13.500,00 (hum mil e quinhentos reais); valor global da proposta para o ítem 25 de R$665,20 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); valor global da proposta para o ítem 27 de R$698,00 (seiscentos e noventa e oito reais); valor global da proposta para o ítem 28 de R$2.875,25 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 29 de R$2.282,00 (dois mil e duzentos e oitenta e dois reais); valor global da proposta para o ítem 30 de R$897,25 (oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 32 de R$1.464,75 (hum mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 33 de R$2.312,50 (dois mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 34 de R$3.874,25 (três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 35 de R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 36 de R$743,50 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 37 de R$369,30 (trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); valor global da proposta para o ítem 38 de R$607,60 (seiscentos e sete reais e noventa centavos); valor global da proposta para o ítem 40 de R$598,00 (quinhentos e noventa e oito reais); valor global da proposta para o ítem 41 de R$1.125,00 (hum mil e cento e vinte e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 42 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 / 2.027 / 2.030 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Helton Leonardo Menezes de Souza. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para a manutenção e reposição do estoque das cantinas das escolas da rede municipal de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 05 de Setembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2023 - ATA nº 0620/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, valor global da proposta para o ítem 18 de R$397,00 (trezentos e noventa e sete reais); valor global da proposta para o ítem 39 de R$1.226,60 (hum mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); valor global da proposta para o ítem 44 de R$3.356,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais); Contrato nº 0621/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, valor global da proposta para o ítem 18 de R$397,00 (trezentos e noventa e sete reais); valor global da proposta para o ítem 39 de R$1.226,60 (hum mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); valor global da proposta para o ítem 44 de R$3.356,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais); Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 / 2.027 / 2.030 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Leticia Rabelo Ferreira. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para a manutenção e reposição do estoque das cantinas das escolas da rede municipal de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 05 de Setembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2023 - ATA nº 0622/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: RESULTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 45.053.093/0001-50, valor global da proposta para o ítem 43 de R$3.235,00 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais); Contrato nº 0623/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RESULTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.053.093/0001-50, valor global da proposta para o ítem 43 de R$3.235,00 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais); Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 / 2.027 / 2.030 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Alysson Magalhães de Oliveira Santos. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para a manutenção e reposição do estoque das cantinas das escolas da rede municipal de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 05 de Setembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2023 - ATA nº 0624/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº 07.665.456/0001-10, valor global da proposta para o ítem 01 de R$94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 02 de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); valor global da proposta para o ítem 03 de R$1.125,00 (hum mil e cento e vinte e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 04 de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); valor global da proposta para o ítem 09 de R$6.090,00 (seis mil e noventa reais); valor global da proposta para o ítem 10 de R$10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais); valor global da proposta para o ítem 11 de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); o valor global da proposta para o ítem 12 de R$608,50 (seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 16 de R$403,75 (quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 19 de R$169,00 (cento e sessenta e nove reais); valor global da proposta para o ítem 20 de R$3.722,40 (três mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); valor global da proposta para o ítem 21 de R$1.620,00 (hum mil e seiscentos e vinte reais); valor global da proposta para o ítem 22 de R$467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 23 de R$545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 24 de R$900,00 (novecentos reais); valor global da proposta para o ítem 26 de R$720,00 (setecentos e vinte reais); valor global da proposta para o ítem 45 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Contrato nº 0625/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº 07.665.456/0001-10, valor global da proposta para o ítem 01 de R$94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 02 de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); valor global da proposta para o ítem 03 de R$1.125,00 (hum mil e cento e vinte e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 04 de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); valor global da proposta para o ítem 09 de R$6.090,00 (seis mil e noventa reais); valor global da proposta para o ítem 10 de R$10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais); valor global da proposta para o ítem 11 de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); o valor global da proposta para o ítem 12 de R$608,50 (seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 16 de R$403,75 (quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 19 de R$169,00 (cento e sessenta e nove reais); valor global da proposta para o ítem 20 de R$3.722,40 (três mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); valor global da proposta para o ítem 21 de R$1.620,00 (hum mil e seiscentos e vinte reais); valor global da proposta para o ítem 22 de R$467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 23 de R$545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 24 de R$900,00 (novecentos reais); valor global da proposta para o ítem 26 de R$720,00 (setecentos e vinte reais); valor global da proposta para o ítem 45 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 / 2.027 / 2.030 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira;. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para a manutenção e reposição do estoque das cantinas das escolas da rede municipal de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 05 de Setembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para a manutenção e reposição do estoque das cantinas das escolas da rede municipal de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. Vigência: de 05 de Setembro de 2023 a 05 de Setembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0013/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ nº 22.906038/0001-60, valor global da proposta para o ítem 14 de R$534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais); valor global da proposta para o ítem 15 de R$372,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 31 de R$337,25 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); H L M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, valor global da proposta para o ítem 05 de R$1.960,00 (hum mil e novecentos e sessenta reais); valor global da proposta para o ítem 06 de R$2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais); valor global da proposta para o ítem 07 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); valor global da proposta para o

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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