DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ítem 08 de R$1.190,00 (hum mil e cento e noventa reais); valor global da proposta para o ítem 13 de R$1.315,00 (hum mil e trezentos e quinze reais); valor global da proposta para o ítem 17 de R$13.500,00 (hum mil e quinhentos reais); valor global da proposta para o ítem 25 de R$665,20 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); valor global da proposta para o ítem 27 de R$698,00 (seiscentos e noventa e oito reais); valor global da proposta para o ítem 28 de R$2.875,25 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 29 de R$2.282,00 (dois mil e duzentos e oitenta e dois reais); valor global da proposta para o ítem 30 de R$897,25 (oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 32 de R$1.464,75 (hum mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 33 de R$2.312,50 (dois mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 34 de R$3.874,25 (três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 35 de R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 36 de R$743,50 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 37 de R$369,30 (trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); valor global da proposta para o ítem 38 de R$607,60 (seiscentos e sete reais e noventa centavos); valor global da proposta para o ítem 40 de R$598,00 (quinhentos e noventa e oito reais); valor global da proposta para o ítem 41 de R$1.125,00 (hum mil e cento e vinte e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 42 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 49.464.926/0001-27, valor global da proposta para o ítem 18 de R$397,00 (trezentos e noventa e sete reais); valor global da proposta para o ítem 39 de R$1.226,60 (hum mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); valor global da proposta para o ítem 44 de R$3.356,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais); R ES U LT H EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.053.093/0001-50, valor global da proposta para o ítem 43 de R$3.235,00 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº 07.665.456/0001-10, valor global da proposta para o ítem 01 de R$94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 02 de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); valor global da proposta para o ítem 03 de R$1.125,00 (hum mil e cento e vinte e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 04 de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); valor global da proposta para o ítem 09 de R$6.090,00 (seis mil e noventa reais); valor global da proposta para o ítem 10 de R$10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais); valor global da proposta para o ítem 11 de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); o valor global da proposta para o ítem 12 de R$608,50 (seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 16 de R$403,75 (quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos); valor global da proposta para o ítem 19 de R$169,00 (cento e sessenta e nove reais); valor global da proposta para o ítem 20 de R$3.722,40 (três mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); valor global da proposta para o ítem 21 de R$1.620,00 (hum mil e seiscentos e vinte reais); valor global da proposta para o ítem 22 de R$467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); valor global da proposta para o ítem 23 de R$545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); valor global da proposta para o ítem 24 de R$900,00 (novecentos reais); valor global da proposta para o ítem 26 de R$720,00 (setecentos e vinte reais); valor global da proposta para o ítem 45 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4458/2023 | Licitação nº 1018371

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO dos portadores de AUTISMO E FIBROMIALGIA para atender a Lei Federal 13.977 (Lei Romeo Mion) e as Leis Municipais nº 1245/2022 e nº 1255/2022 através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 21/09/2023, às 14h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 8 de setembro de 2023 GERLANE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

Objeto: Aquisição de mobiliários, destinados a Creche Proinfância deste Município. Sessão Pública: 21.09.2023, às 08h30min.

Objeto: Aquisição de mobiliários, tapetes personalizados, dentre outros insumos, destinado ao Hospital Municipal de Tanque Novo. Sessão Pública: 21.09.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 8 de setembro de 2023 THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 090-2023, Processo Administrativo: 676/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para manutenções em aparelhos de ARES-CONDICIONADOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e as demais Secretarias do Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/09/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 015/2023, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 11/09/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 21/09/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 21/09/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, materiais esportivos e artigos de premiações para atender às atividades da Diretoria de Esporte e Cultura do município de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1367/2023 | LICITAÇÃO Nº 1007127

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a REMARCAÇÃO do certame, Objeto: Empresa especializada em prestação do serviço de telefonia móvel, que possua autorga da ANATEL ( Agência Nacional de Telecomunicações), com disponibilização de 26 (vinte e seis) linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 20GB em regime de comodato aparelhos tipo "AVANÇADO"; 34 (trinta e quatro) linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 10GB em regime de comodato aparelhos tipo " INTERMEDIÁRIO"; 15 (quinze) linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 10GB e 25 (vinte e cinco) Serviço Plano de Banda Larga 20GB. Cobertura mínima no município de Salvador e Região Metropolitana (RMS), devendo o serviço oferecer as facilidades do roaming nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global - Dia: 21/09/2023, às 10:00h (horário de Brasília).Informações: (71)3296-8369 ou e-mail: [email protected]. Edital site: www.licitacoes-e.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6750/2023 | Licitação nº 1017498

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição de FÓRMULAS INFANTIS e complementos/suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos Simoesfilhense que são portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento da demanda nutricional, em tratamento supervisionado pela rede de saúde, através da Secretaria de Saúde de Simões Filho/BA . Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 21/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 116-2023, Processo Administrativo: 872/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL relacionado à Política de Assistência Social, tal como preconiza a legislação do Sistema Único de Assistência Social no Brasil, especificamente a Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 ("nova NOBSUAS") e documentos complementares, bem como avaliar e propor ações de combate ao Trabalho Infantil no Município, para apresentação do panorama da situação do trabalho infantil na Política Pública de Assistência Social no Município de Teixeira de Freitas/BA, e elaboração do Plano Municipal de Assistência Social previsto no art. 18 da NOB-SUAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/09/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA

EXCLUSIVA ME, EPP E MEI. A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 018/2023, Processo Administrativo 105/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de carteiras escolares e ventiladores visando atender a Secretaria de Educação do Município de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 20/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas, 6 de setembro de 2023

GEILA KATIA VIEIRA BRUNO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, Processo Administrativo 135/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, TRANSPORTE E DISPOSIÇ ÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELO INEMA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 12/09/2023 até as 10h00min de 27/09/2023. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 10h00min. Disputa: 27/09/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1002504. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

Valença/BA, 8 de setembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira

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