DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 192/2023, Tipo: Técnica e Preço, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 11 de outubro de 2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.06.01, com fins para contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço Nº 2023.07.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de areninhas nas localidades de Bom Nome e Cedro no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. CLASSIFICADAS: GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.022.575/0001-43, foi declarada CLASSIFICADA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 503.127,36 (Quinhentos e Três Mil, Cento e Vinte Sete Reais e Trinta e Seis Centavos), CONSTRUTORA AG LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.326.829/0001-09, foi declarada CLASSIFICADA VENCEDORA, pelo VA LO R GLOBAL de R$ 502.779,75 (Quinhentos e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações.

Aiuaba-CE, 6 de Setembro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 02/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na localidade de Cumbe. LICITANTE HABILITADA: 1. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; LICITANTES INABILITADAS: 1. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - item: 4.1.III.b; 2. CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - item 4.1.III.a e 4.3; 3. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - itens: 2.3 e 4.1.III.b; 4. FORTE CONSTRUÇÕES LTDA - itens: 2.3 e 4.1.III.b e 5. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - itens: 2.2 e 2.3. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos.

Aracati-CE, 6 de Setembro de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 21 de Setembro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 11.005/2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de piso emborrachado, meio fio e gradil para playground e Academias com instalação da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Extrato do Contrato Nº 04.01.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº CP11.08.3/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e melhoria das quadras escolares poliesportivas pertencentes as escolas E.E.F Jucá Lino, localizada na Vila São Sebastião; E.E.F Jonas Alves da Costa, localizada no sítio Muquem; E.E.F Bartolomeu Madeiro, localizada no sítio Lagoa do Mato I; E.E.I.F Afonso Tavares de Lucena, localizada no sítio Timbaúbas; E.E.F Francisco Leite de Moura,

localizada na Rua Luis Pinheiro Torres, nº. 207, Morro Dourado; E.E.I.F Joaquim Furtado, localizada na Vila da Conceição, todas localizadas no Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 1.083.583,56 (hum milhão, oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme proposta de preço da contratada. Data da Assinatura: 04/01/2023. Da Vigência: 20 (vinte) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

Extrato do Contrato Nº. 03.07.008/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-03.24.3/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no Bairro Morro Dourado, localizado na sede do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. 1071254-90/MDR, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. Valor Global Contratado: R$ 243.695,29 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da dotação Orçamentária: (0801.27.812.0004.1.039) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

Extrato do Contrato Nº. 01.08.001/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: M. Joseneide Lima Melo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.11.2/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e manutenção do Parque de Eventos e Agronegócios e serviços de manutenção da iluminação pública do Parque de Eventos e Agronegócios, localizado na Avenida Doutor Francisco Josemar de Lucena, margem da BR116, Vila Cavaco, sede do município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 467.405,44 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.13.392.0030.1.007 / 0801.15.452.0020.2.025) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 01/08/2023. Da Vigência: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Pregão Eletrônico Nº 041/2023-PE-SRP. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância "Tipo A", ambulância de transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem Risco de Vida, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. Empresa Vencedora: Pigalle Veiculos Peças e Serviços LTDA, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Pregão Eletrônico homologado na forma da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.

Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Nº 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/Ce. Na publicação do Extrato do Contrato nº 20230315001, publicado na edição do dia 12/05/2023, pág. 217, Seção 3.

Onde se lê: "vigência: 90 dias.

Leia-se: vigência: 270 dias".

Canindé-Ce, 6 de setembro de 2023. LIA VIEIRA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230315001, derivado da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto do Contrato: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE: Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, vigorará de 14 de junho a 12 de setembro de 2023; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Signatários: Pedro Victor Moreira Feitosa e Mauricio Gomes Coelho; Data da Assinatura do Aditivo: 07 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 26 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Aquisição de pastas executivas destinadas a doação aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230904.02-PE-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 6 de Setembro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

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