DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Pregão Eletrônico N.º 2023.08.29.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos Agrícolas destinados as atividades da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de setembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 6 de setembro de 2023. FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

A Prefeitura Municipal de Ipu torna público o Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFMS. OBJETO: Contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Empresa: TRANSPEC LOCAÇÕES, TRANSPORTES E TURISMO PECÉM LTDA - ME, VENCEDORA DO LOTE 1 com um Valor de R$ 966.816,00 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais), VENCEDORA DO LOTE 2 com um Valor de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil Reais) e VENCEDORA DO LOTE 3 com um Valor de R$ 3.187.200,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 4.670.016,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta Mil e Dezesseis Reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kit do educador, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca.

A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.11/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 21 de Setembro de 2023; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 21 de Setembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 21 de Setembro de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Quinto Aditivo Nº. 01.09.01/2021, resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.09.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Educação e Cultura Objeto: Contratação de serviços especializados de transporte coletivo de escolares para atender à rede pública de ensino do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratado (a): G Locacoes de Veiculos e Maquinas Ltda. Assina Pela Contratada: David de Sousa Rodrigues Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.

www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.06.1-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de setembro de 2023, às 09:00 horas.

Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio,1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

A CCLP de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de outubro de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro, Maranguape/CE, a sessão para o recebimento das propostas técnicas e de preços e abertura das propostas técnicas referentes a Contratação de 01 (uma) Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo o Conjunto de Atividades realizadas integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Publicidade aos Veículos e demais Meios de Divulgação, com o intuito de atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CCLP, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h.

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 10.005/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de cortinas e equipamentos cênicos para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br/ ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2023, às 08h00min até o dia 22/09/2023, às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10:00min.

Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 22/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape-CE, 6 de setembro de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de Setembro de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de projeto executivo para ampliação do Sistema de Abastecimento de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de Setembro de 2023 às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e ampliação do sistema de abastecimento de agua da localidade de Café dos Ovos, para atender as localidades de Fuzil, Paula, Liberdades, Vertentes do Rocha, Canto Alegre, Brum e outros, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE.

Início de acolhimento das propostas: Dia 12 de Setembro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 22 de Setembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 22 de Setembro de 2023 às 09:30 horas, através do site

O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 11 de setembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE006/2023, cujo objeto versa sobre Aquisição de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Nova Russas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 DE SETEMBRO DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 22 DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnccompras.com/Home/Login (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, avisa que no dia 16 de outubro de 2023 às 9:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.02.02.001, do tipo Melhor Técnica, com fins de contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais Nº 8.666/1993 e Nº 4.680/1965, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 6 de setembro de 2023 ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Secretária de Proteção Social

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