DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material utilizado pelos Agentes de Combate a Endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas).

Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 5.002/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do licitante habilitado da Tomada de Preço Nº 05.002/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/CE, será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 08:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00 às 12h00min.

Pacatuba - CE, 6 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Presencial Nº 006/2023-PP. Objeto: Seleção de instituição financeira para concessão de espaço público e exclusividade para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará: 22/09/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratante: O Município de Pedra Branca, através da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa L S Serviços de Construções LTDA, Rua Major Cicero Franklin, N° 1969, Centro, Pacatuba -Ce, CNPJ: 21.541.555/0001-10, e-mail: [email protected], telefone: (85) 98604-4949, representante legal, Sr. Otavio Augusto Carvalho Silva, CPF Nº 764.435.153-15, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 077/2022- Concorrência nº 006/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas (FNDE) no loteamento Nova Esperança no Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 8.877.202,88 (Oito milhões oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos), Prazo de Execução: 28 (vinte e oito) meses. Origem dos Recursos: Recurso FNDE - Termo de Compromisso n° 202143362-1. Dotação Orçamentária 0703.12.361.1205.1024. Elemento de Despesa 44.90.51.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos Não Vinculadas De Impostos) e 1.570.0000.00 (Transferências Do Governo Federal Referente A Convênios E Outros Repasses). Data do Contrato: 31/08/2023. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: L S Serviços de Construções LTDA, representante legal, Otavio Augusto Carvalho Silva, CPF: n° 764.435.153-15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste, torna público que foi Revogada a licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.03.07.12-CP-ADM, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para 1ª Etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I alínea "c", fica aberto o prazo recursal. Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará.

Pentecoste-CE, 5 de setembro de 2023 MIGUEL GOMES MARTINS NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.25AS, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de kit auxílio natalidade, para atendimento das gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2023, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificadamente na Vila Carcara, conforme contrato de Repasse OGU Nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi - CE. Em inteligência ao art. 48, § 3, da Lei 8.666/93, concede o prazo de 08 (oito) dias úteis, para todas as empresas que teve sua proposta desclassificada no certame, reapresente a proposta de preço escoimada das razões que ensejam a desclassificação das mesmas, ficando desde já determinada para o dia 21/09/2023, às 09h:00min, a sessão para recebimento das propostas de preço, no mesmo local indicado o preâmbulo do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-03SME, Valor global: R$ 659.043,71 Contratada: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02SME, Valor global: R$ 172.792,17 Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01SME, Valor global: R$ 149.486,56 Contratada: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luis Claudio. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 16 e 24 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Contrarrazões Resultado de Habilitação.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CO P A ENGENHARIA LTDA - DEMAIS, AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA - ME e LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; INTERPUSERAM RECURSOS acerca da Fase de Habilitação, e que fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas Vias Públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA.

Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três (16/08/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.12.06.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I - Área dos Boxes e Etapa II - Caixa D'água, circulação externa e banheiros, Localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.341.196,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) para o LOTE I e R$ 1.643.279,23 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos) para o LOTE II. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 19 de Setembro de 2023.

Russas-CE, 6 de Setembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.09.01.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 332023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e permanente para manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 253; informações sobre o edital a partir do dia 11 de Setembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 11 de Setembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 25 de Setembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras.

São Benedito/CE, 6 de setembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

CONTRATO N° 349/2021-SMS

Potengi-CE, 6 de setembro de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO

AV I S O

Concessão de Prazo para Reapresentação de Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2023.02.13 - O.

O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) tendo em vista, ter decorrido o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, no tocante a alínea "a" da Lei 8.666/93 sem manifestação dos interessados, torna público a concessão de prazo para reapresentação de proposta de preço, que tem por objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação

Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0349/2021-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0349/2021-SMS, proveniente da P.E. Nº 097/2021-SMS, conforme Processo Nº P262195/2023. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 3.298.999,20 (Três milhões duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 14/09/2023 a 13/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2022. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

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