DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nono Aditivo ao Convênio N° 006/2022- SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Da Fundamentação Legal: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como Portaria GM/MS nº 449, de 5 de abril de 2023 e Portaria GM/MS nº 811, de 30 de junho de 2023, conforme o processo nº P267572/2023. Objeto: Acrescer valor proveniente de Emenda Parlamentar da Bancada do Ceará nº 71070001 ao Convênio nº 006/2022-SMS. Do Valor: Passa a incorporar o incremento extraordinário no montante de R$ 2.012.000,00 (Dois milhões e doze mil reais), em parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 811, de 30 de junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Regina Célia Carvalho da Silva. Data Assinatura: 06 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenadora Jurídica da SMS.

(BB Nº 1016634)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 06/2023, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P258756/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23007 - CMT (SRP) (BB Nº 1016634) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Setembro de 2023, às 08:00h, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa "Aberto e Fechado", critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.06.01-PE, com fins a aquisição de equipamentos, material permanente e consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação Inclusiva e Robótica na Educação Infantil e Fundamental, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de TejuçuocaCE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de setembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; R FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: G. M. DA SILVA ROSA SERVI ÇO S E EVENTOS; J P DE SOUSA NASCIMENTO; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA E & J LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Propostas de Preços", caso não haja recursos, para o dia 19.09.2023 às 10:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.27.07.2023 - GAB

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.27.07.2023 - GAB., conforme segue: Objeto: Aquisição de equipamento de LED incluindo instalação em Praça Pública, através do Gabinete do Prefeito.Favorecido(a): Empresa PAF COMERCIO DE PAINEIS DE LED LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.701.422/0001-20. Valor Total: de R$ 56.600,00(cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Antonio Gregório de Lima Neto - Gabinete do Prefeito.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.11.08.2023 - GAB

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.11.08.2023 - GAB., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização de eventos e reuniões a serem realizados por intermédio do Gabinete do Prefeito.Favorecido(a): Empresa J. P. DA SILVA LUSTOSA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.810.910/0001-54. Valor Total: de R$ 53.148,80 (cinquenta e três mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Antonio Gregório de Lima Neto - Gabinete do Prefeito.

O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.16.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Confec Fardamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-60, classificado junto aos lotes 01, 02 e 03; JFX Industria E Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 41.376.585/0001-26, classificado junto ao lote 05; Vgre Confecções E Distribuição De Malhas E Brindes Ltda, inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17, classificado junto ao lote 04. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre - CE, 6 de setembro de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

TERMO Nº 2 - ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo Nº 13738/2023

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41, representado pelo Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79, representado pelo Diretor/Presidente Valteci Wil. Fundamentação: art. art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/09/2023 a 06/03/2024. A prorrogação de prazo se faz necessária para que haja continuidade na prestação do serviço, consoante as razões expostas nos autos do processo.

Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 3.545.654,24 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Frisa-se que o valor contratado foi acrescido conforme pactuado no Termo de Aditivo n° 01.

Da Fonte De Recurso: A despesa decorrente do presente Termo, referente ao exercício de 2023, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Mde - Ficha: 320; 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Mde - Ficha: 358. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023

Proc. 3959/2022

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.01.0006

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO SILVANA, VISANDO OFERTAR MAIS VAGAS PARA AS CRIANÇAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2023

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 8 de setembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023

Proc. 01312/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0028

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA (EPI) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 03/10/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 8 de setembro de 2023.

Pregoeiro

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