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Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 1287

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 Proc. 01314/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 27/09/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LP LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.867.280/0001-19

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES, para o ano letivo de 2023/2024 Valor Global: R$ 424.520,03 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e três centavos) Vigência: 12 (doze) meses, (16/09/2023) à (16/09/2024). Processo: 5693/2023

ID: 2022.025E0700001.01.0022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO. EMPRESA VENCEDORA:

EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ:

27.169.369/0001-89.

Valor Global: R$ 523.104,52 (quinhentos e vinte e três mil, cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Processo: 1145/2022

ID: 2023.025E0600001.01.0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0012

Objeto: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS, EM ÁREA RURAL E URBANA. Empresas Vencedoras: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, no valor total de R$ 197.010,00 e REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 90.337,50. Valor Global: R$ 287.347,50

Conceição do Castelo, ES, 6 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.

OBJETO: Trata-se de aditivo prazo de vigência contratual ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2018, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de substituição de pavimentação de bloquetes por PAVIs nas Ruas Carlos Germano Schwambach, Rua Antonio Endlich e Vila da Paz, na Sede do Município de Domingos Martins, com fornecimento de ferramentas, materiais e mão de obra conforme Contrato de Repasse n° 839732/2016/MCIDADES/CAIXA, operação n° 1036245-71.

Prazo Contratual: Acréscimo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 29 de agosto de 2022, encerrando em 28 de setembro de 2022.

FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2018, Processo Administrativo n° 2174/2018-030

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MCB TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.513.652/0001-83

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023/2024 Valor Global: R$ 215.383,30 (duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, (16/09/2023) à (16/09/2024).

Processo: 5691/2023 ID: 2022.025E0700001.01.0022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: VIAÇÃO HELLEN LTDA - ME, CNPJ: 10.513.527/0001-73

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023/2024 Valor Global: R$ 149.159,64 (cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, (16/09/2023) à (16/09/2024) Processo: 5689/2023 ID: 2022.025E0700001.01.0022

Ecoporanga-ES, 6 de setembro de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 RETIFICADO

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0016

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 21/09/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de equipamentos, veículo e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11423181000122005, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, ITEM EXCLUSIVO E ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 21/09/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 21/09/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 5 de setembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro - PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 132/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. PARA A D EQ U AÇÕ ES .

Guarapari/ES, 8 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 123/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.599/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0052, que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO E REPAROS QUE NÃO ENVOLVAM MOTOR, CAIXA E DIFERENCIAL, DE ALGUNS VEÍCULOS PESADOS - SEMOP.

Em que não houve nenhuma empresa interessada, restando o certame DESERTO.

Guarapari/ES, 8 de setembro de 2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: TEXAS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.230.068/0001-60

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023/2024 Valor Global: R$ 213.528,83 (duzentos e treze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos) Vigência: 12 (doze) meses, (16/09/2023) à (16/09/2024). Processo: 5688/2023

ID: 2022.025E0700001.01.0022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contratada: LUIZA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 41.913.060/0001-82

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023/2024

Valor Global: R$ 239.739,03 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, (16/09/2023) à (16/09/2024). Processo: 5687/2023 ID: 2022.025E0700001.01.0022

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

AVISO DE RETITICAÇÃO

No RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADA EM 06/09/2023 -PÁGINA 277 - SESSÃO 03- EDIÇÃO Nº 171

O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.197/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0021, que tem como objetivo A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

Onde se lê: Que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Leia-se: Que tem como objetivo A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

Permanecem inalterados os demais termos da publicação anterior.

Guarapari, 8 de setembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Agente de Contratação - Pregoeira Substituta

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