DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 002/2023, através do Decreto Municipal nº 021/2023, TORNA PÚBLICO o Relatório da Análise das Amostras dos produtos apresentados pelas cooperativas, da CHAM A DA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE conforme abaixo: FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRO D U T O R ES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER nos itens: Pão de cenoura. COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, nos ítens:queijo muçarela e leite integral. COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, no ítem:Filé de tilápia. VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora Individual, nos itens: iogurte integral e queijo minas frescal. TODOS TIVERAM SUAS DA AMOSTRA APROV A DA S , conforme relatório emitido pela comissão de avaliação e anexa ao processo administrativo.

Guarapari, 8 de setembro de 2023. ROSIANE E. CANSI Agente de Contratação

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão Especial Comissão PARA REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA da Secretaria Municipal da Educação - SEMED/Prefeitura Municipal de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023 cujo objeto visa AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS. Sendo vencedores: A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, nos itens: queijo muçarela e leite integral, totalizando o valor de R$61.020,00(sessenta e um mil e vinte reais) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER,nos itens: Pão de cenoura ,iogurte de morango,abóbora,inhame e limão tahiti, totalizando R$339.294,14(trezentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). COOPERATIVA DE P R O D U T O R ES RURAIS DE GUARAPARI-GUARACOOP, nos itens: abóbora, aipim,alface,banana da terra, banana nanica,bananaprata,batata,doce,beterraba,cebolinha,cenoura,chuchú,coentro,couve,goiaba, inhame, limão galego, limão tahiti, mamão papaya, manga, palmito, quiabo, repolho, salda, taioba, tomate,uva vitória. Totalizando R$667.392,06(seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e seis centavos). COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM,no ítem:Filé de tilápia. Totalizando R$ 104.380,00(cento e quatro mil, trezentos e oitenta reais).VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora Individual, nos ítens:Iogurte natural e queijo minas frescal. A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Claudio - CAFAC, inscrita no CNPJ: 14.799.034/0001-00 e o Agricultor Individual,Sr.º Ronaldo Adriano Merisio Dada (agricultor individual),não tiveram itens selecionados nos respectivos projetos de vendas apresentados .O Sr.ºRobson Marchesi ,após sua classificação no item cenoura(500 kg),informou que não seria viável a logística de entrega. Sendo assim o mesmo desistiu do fornecimento. Não tivemos proposta fornecedores interessados para o item GELÉIA DE MORANGO SEM AÇUCAR. A chamada Pública finalizou no valor total global de R$ 1.209.165,40(um milhão, duzentos e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 582196/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0003 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 270, do dia 05 de setembro de 2023 - terça-feira, referente a aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral.

HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO A DATA DE ABERTURA DA

S ES S ÃO.

Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 22/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 582741/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.02.0003

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 244, do dia 01 de setembro de 2023 - quarta-feira, referente a aquisição de unidades de tratamentos de ESGOTO SANITÁRIO FOSSAS SÉPTICAS em atendimento ao projeto "política de incentivo para fossa ecológica na zona rural - despoluir mananciais para beber água da fonte" idealizado pela Secretaria de Assistência Social.

HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 22/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço

da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 6 de setembro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 583704/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0004

Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovo Augustinho Batista Veloso e APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura: 26/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 6 de setembro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

PROCESSO Nº 005191/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.059E0700001.01.0017

Objeto: Aquisição de caminhão caçamba através de Convênio/MDR. Local: www.licitane.com.br

Data de abertura: 26/09/2023

Horário máximo de recebimento da proposta: 08h00min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, www.licitanet.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente.

Rio Bananal-ES, 6 de setembro de 2023. ERIVELTO FERRARINI Secretário Municipal de Agricultura

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br

Pregão Eletrônico nº 118/2023.

Processo nº 26.930/2023.

Licitação nº 1018521.

(TCEES): 2023.069E0500001.02.0122

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico. Abertura da sessão: 22/09/2023 às 09:00.

Processo nº 38.886/2023.

Licitação nº 1018540.

(TCEES): 2023.069E0500001.02.0123 Objeto: Registro de preços para Eventual Aquisição de Óleo Mineral. Abertura da sessão: 22/09/2023 às 09:00.

Processo nº 11.511/2023. Licitação nº 1018567.

(TCEES): 2023.069E0500001.02.0124 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Uniformes vestimenta profissional dos servidores lotados na VAS (Vigilância Ambiental em Saúde). Abertura da sessão: 22/09/2023 às 09:00.

Processo nº 31.978/2023.

Licitação nº 1018578.

(TCEES): 2023.069E0500001.01.0026

Objeto: Aquisição de Saco plastico transparente e Pasta suspensa de

plástico. Abertura da sessão: 22/09/2023 às 09:00.

SERRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023. Equipe de Pregão - SESA/PMS

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