DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2019 Processo Administrativo nº 12997/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2019

Contratante: Munícipio de Viana/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 111/2019 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda e Cláusula Nona.

Valor: o valor do reajuste é de R$ 11.806,76 (onze mil oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de prestação de serviços para R$ 318.526,76 (trezentos e dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL CI Nº 4/2023

Processo Nº: 3171842/2023.

A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que o Aviso de Manifestação de Interesse de Consultor Individual referente a Contratação de Consultor Individual Especialista na Área de Saúde por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes para as Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, foi republicado e teve nova data limite para apresentação da Manifestação de Interesse, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br/ editais/19765.html. NOVA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 25/09/2023. Obs. O (s) Consultor (es) que, por ventura, já tenham manifestado interesse e enviado o seu currírulo até a data anteriormente estipulada, fica dispensado do reenvio do mesmo, sem prejuízo de sua participação na seleção. Informações através do e-mail: [email protected]. Tel: 55 27 3382-6002/6104.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2023 ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitações da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "registro de preço para aquisição e fornecimento de medicamentos indispensáveis para atender as necessidades da farmácia básica e o hospital municipal josé xavier de castro ao município de cachoeira dourada - go'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 25/09/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Eventual aquisição e fornecimento de medicamentos indispensáveis para atender as necessidades da farmácia básica, hospital municipal josé xavier de castro, ofícios e determinações judicias e mandados de segurança ao município de cachoeira dourada - go, em atendimento a secretaria municipal de saúde'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 26/09/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 6 de Setembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, por empreitada global, DE MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO E MOLDAGEM IN LOCO, DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, DOS CONVÊNIOS DE Nº 803718/2014 (LOTE 01), 803721/2014 (LOTE 02), 830681/2016 (LOTE 03) E 834448/2016 (LOTE 04), outrora firmados com o ministério das cidades, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro para os fins neles especificados. DATA DO CERTAME: 27/09/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 6 de setembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Nº Processo Administrativo: 25845/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 027/2023. Contrato n.º: 812/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº: 09.105.181/0001-95. Contratada: VIRGOLINA ALVES RODRIGUES, CNPJ nº 338.943.296-53. Objeto: Locação de imóvel Avenida Veridiano de Castro, Quadra 03, Lote 03, Jardim Califórnia, Formosa- GO. Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 06/09/2023 à 06/09/2024. Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil E Quatrocentos reais). Dotação Orçamentária nº: 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.36. 00.15.102.0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 6065/2023- Pregão Presencial nº 008/2023 Ó R G ÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90 .30.00.42.102.0;0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.17.102.0;0373.4.11.10.122.0120. 2361.3.390.30.00.26.102.0;0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.17.107.62;0362.4.11. 10.122.0120.1131.4.4.90.52.00.35.107.8. OBJETO: Aquisição de material de informática visando a melhoria da informatização da Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades sob sua gestão. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 765/2023/FMS - empresa MICROTÉCNICA INFOFRMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0001-83, referente ao item 17 no montante total R$ 3.450,0000(três mil quatrocentos e cinquenta reais); ATA Nº 766/2023/FMS - empresa DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.238.297/0001-32, referente ao item 22 no montante total R$ 195.800,0000(cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais); ATA Nº 767 /2023/FMS - empresa ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.705.423/0001-29, referente ao item 19 no montante total R$ 200,0000 (duzentos reais); ATA Nº 768/2023/FMS - empresa EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.313.762/0001-06, referente ao item 8 no montante total R$ 840,0000(oitocentos e quarenta reais); ATA Nº 769/2023/FMS - empresa GREEN & WHITE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.432.207/0001-17, referente aos itens 5, 20 e 21 no montante total R$ 2.607,4300 (dois mil seiscentos e sete reais e quarenta três centavos); ATA Nº 770/2023/FMS - empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.872.424/0001-00, referente ao item 4 no montante total R$ 34.880,0000 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); ATA Nº 771 /2023/FMS - empresa EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.242.246/0001-75, referente aos itens 2, 6, 14 e 18 no montante total R$ 8.552,0000 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais); ATA Nº 772/2023/FMS - empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.421/0001-20, referente aos itens 7 e 27 no montante total R$ 3.776,5000 (três mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); ATA Nº 773/2023/FMS - empresa COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.786.948/0001-15, referente aos itens 3, 9, 15, 24, 25 e 28 no montante total R$ 50.742,0000 (cinquenta mil setecentos e quarenta dois reais); ATA Nº 774 /2023/FMS - empresa MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.672/0001-74, referente aos itens 1, 11 e 13 no montante total. R$ 4.220,0000 (quatro mil e duzentos e vinte reais). ATA Nº 775/2023/FMS - empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.910.336/0001-03, referente aos itens 10, 12, 16, 23 e 26 no montante total R$ 39.990,0000 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

CONTRATO N: 344/2023 CONTRATANTE: Município de Guapo CONTRATADA: Sete engenharia ltda FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 002/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 71221/2022 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Execucao de obras em REFORMA DE UMA PRAÇA no setor Residencial dos Buritis no Município de Guapo, Estado de Goiás, area de implantação 1.136,20 m2, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL-GO c/c Decreto Estadual 10098/2022, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 159859,45 VIGÊNCIA: 19-04-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 03071545100211065449051 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO 19-04-2023 DATA - Presidente CPL 05/09/2023 - Kelly Silva Lemes Presidente da CPL

CONTRATO N: 314/2022 CONTRATANTE: Município de Guapo CONTRATADA: Martins vieira construtora e soluções ltda FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 008/2022, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 68898/2022 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Execucao de obras em reforma e ampliação do Refeitório da Escola Municipal Manoel Ribeiro Rosa, localizada no DISTRITO DE POSSELANDIA, sito a Av. Sao Jose esq/c BR 060, Qd. 01, Lts, 08/09, Distrito de Posselandia, Municipio de Guapo-GO, fonte de recurso 124 - SEDUC/GOIAS, processo n 202200006026817 e Fonte 119 RECURSO PROPRIO/FUNDE B, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR R$ 100000,00 VIGÊNCIA: 28-09-2022 a 31-12-2022 DOTAÇÃO: 0306123610009110144901 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 28-09-2022 DATA - Presidente CPL 28-09-2022 - Lucy Avila dos Santos Presidente da CPL

CONTRATO N:315/2022 CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA: Martins vieira construtora e solucoes ltda FUNDAMENTACAO Tomada de Preços n 008/2022, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 68898/2022 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Execucao de obras em reforma e ampliação do Refeitorio da Escola Municipal Manoel Ribeiro Rosa, localizada no DISTRITO DE POSSELANDIA, sito a Av. Sao Jose esq/c BR 060, Qd. 01, Lts, 08/09, Distrito de Posselandia, Municipio de Guapo-GO, fonte de recurso 124 - SEDUC/GOIAS, processo n 202200006026817 e Fonte 119 RECURSO PROPRIO/FUNDEB, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR R$ 165027,03 VIGÊNCIA: 28-09-2022 a 31-12-2022 DOTAÇÃO: 04011236100092036449051 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO; 28-092022 DATA - Presidente CPL 28-09-2022 - Lucy Avila dos Santos Presidente da CPL

CONTRATO N: 316/2022 CONTRATANTE: Municipio de Guapo CONTRATADA; Martins vieira construtora e solucoes ltda FUNDAMENTACAO Tomada de Preços n 009/2022, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 68901/2022 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: execução de obras de construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Veronica Moreira de Souza, neste Municipio de Guapo-GO, fonte de recurso 124 - SEDUC/GOIAS processo n 202200006000022 e complementação do Municipio, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 100000,00 VIGÊNCIA 28-09-2022 a 31-12-2022 DOTAÇÃO: 0306123610009110144905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO 2809-2022 DATA - Presidente CPL 28-09-2022 - Lucy Avila dos Santos Presidente da CPL CONTRATO N 317/2022 CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA Martins vieira construtora e solucoes ltda FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 009/2022, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 68901/2022 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO; execução de obras de construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Veronica Moreira de Souza, neste Municipio de Guapo-GO, fonte de recurso 124 - SEDUC/GOIAS processo n 202200006000022 e complementação do Municipio, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR R$ 196435,95 VIGÊNCIA: 28-09-2022 a 31-12-2022 DOTAÇÃO: 0306123610009110144905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 2809-2022 DATA - Presidente CPL: 28-09-2022 - Lucy Avila dos Santos Presidente da CPL

1289

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101289