DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissao Permanente de Licitaçao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 009/2023, objetivando reforma no ginasio de esportes, Guap o - G O, fonte de recurso federal mais contrapartida municipal, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 13/09/2023; Horario: 08hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-G O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08451/2023

O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 16 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, na sala de licitações, Av e n i d a Heide Outa, Quadra 13, Lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço por LOTE, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Montividiu-GO, conforme descrito na solicitação. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br. Informações: (64) 3629-1530 - Sala de Licitações.

Montividiu/GO, 8 de Setembro de 2023. EDSON ALVES FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

NÚMERO DO PROCESSO: 2023017507. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DESPORTIVA DO ESTADO DE GOIAS, inscrita no CNPJ: 08.922.926/0001-46, localizada à Av. do Comércio, 25 Sala 808 Qd 44 Lt 1E Edif Concept Oficce - Vila Maria José - Goiânia-GO, neste ato representado por sua presidente a Sr.ª LUISA CAROLINA ZARDINE ROCHA PERSICO SIQUEIRA, brasileira, empresária, portadora do CPF: 724.951.461-04 e RG: 5489281 PC-GO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DA ETAPA DA FÓRMULA 200, NO PERÍODO DE 2023. Com o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

CONSIDERANDO que foi publicado o edital convocação nº 001/2023 a fim de viabilizar a renovação do CONTRATO DE REPASSE 0243787-31/2007 MDR/CAIXA, com o objetivo de possibilitar o pagamento de saldos remanescentes da execução do referido contrato e até a presente data não houve qualquer manifestação da contratada; O Município de Ipameri, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, neste ato representado por seu prefeito Municipal, o Sr. Jânio Pacheco, reitera a convocação da empresa SAA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME, inscrita sob CNPJ nº 24.138.252/0001-40, a comparecer, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI, para renovação do contrato nº 288/2017, referente ao CONTRATO DE REPASSE 0243787-31/2007 MDR/CAIXA, cujo o objeto é Construção de Unidades Habitacionais para famílias de baixa renda, para que possam, mediante renovação, receberem saldos remanescentes da efetiva execução do contrato, a fim de viabilizar o competente encerramento do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Nº do contrato: 024/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Prestação de Serviços; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Contratado: HSC CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE no Município de Itapaci-GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos, tendo como fonte de recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 007/2023 celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO e Contrapartida do Fundo Municipal de Educação de Itapaci, localizado na Rua Iraci J. Teixeira Qd.12 - Vila Santana. Coordenadas Geográficas: Latitude 14°58'16.44"S Longitude 49°34'7.38"O; Valor do Contrato: R$ 989.893,73 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos); Dotações Orçamentárias nº 09.01.12.361.0010.1.275.44905100 Obras e Instalações; FICHA: 497; FONTE: 124 - Convênio - Estado/Educação; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 6 (seis) meses; Da Vigência: Do dia 06 de Setembro de 2023 à 06 de Setembro de 2024; Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 008/2022. Tipo do Contrato: Quarto Termo Aditivo Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAC I Contratado: MOBICON CONSTRUTORA LTDA Objeto: Quarto Termo de Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao contrato n° 008/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil mediante o regime de empreitada global, referente aos serviços de execução de implantação de Asfalto Novo com Drenagem, no município de Itapaci - GO proveniente de recursos do Convênio 96224/2021 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor a ser Aditivado: R$ 97.692,28 (noventa e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) Dotação Orçamentaria Nº. 03.09.15.451.24.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 134 FONTE: 100 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço, construção DE UMA PRAÇA , INCLUINDO ELÉTRICO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, CANTEIROS E VEGETAÇÃO, ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, PERGOLADO, ILUMINAÇÃO EM LED, CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BANCOS E LIXEIRAS, URBANIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS, FORRAÇÕES E PALMEIRAS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA (AO LADO DO ESTÁDIO SÉRGIO PEREIRA), NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, por vício de legalidade insanável, fica anulada a Tomada de Preços n° 002/2023, em face de documentação falsa/adulterada apresentada pela empresa vencedora durante o certame e com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Minaçu - GO, 7 de agosto de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor do Poder Executivo

O Fundo Municipal de Assistência Social de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 SRP, aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A realizar se no dia 25 de setembro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo, 6 de setembro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA/GO, com interesse da Secretaria de Assistência Social e Habitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse, seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir até 132 (cento e trinta e duas) unidades habitacionais de interesse social, moduladas em empreendimentos habitacionais isolados, em terrenos de propriedade dessa municipalidade (conforme anexo) a serem contratadas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, alterações posteriores e demais legislações, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atendimento aos proponentes com renda familiar compatível com a faixa 1 ou 2, conforme critérios do Programa pleiteado, tipo melhor técnica, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e outras normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Lei nº 8.666/93, no que couber; pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para aprovação do empreendimento/Empresa interessada; pela Legislação Municipal Local; pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 02 de Outubro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está Disponível no endereço: Praça Eugênio Sardinha da Costa, nº 02, centro, CEP: 75980-000, Paraúna - Goiás, Telefone: 64-3556-1800 e no Site www.parauna.go.gov.br.

Paraúna/GO, 8 de Setembro de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03. Nº do PROCESSO: 114942/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO. Contratado: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 45.738.130/0001-64. Objeto: referente a alteração do valor do item 056 (item de participação geral), com vigência da ARP original com início em 04/07/2023 e término em 04/07/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023. Miguel Rodrigues Ribeiro, Gestor do Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: Concorrência Pública para que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada global, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entroncamento GO-050, em Rio Verde-GO, com extensão de 37,562 km, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo.. DATA/HORÁRIO: 16 de outubro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 6 de setembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 024/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 19 (FLUOXETINA 20MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Termo de Repasse do auxílio financeiro da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023; Processo 75241/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Objeto: Transferência do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018; Base Legal: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023; Valor: R$ 299.068,75 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Data de assinatura: 16/08/2023; Data da vigência 16/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica.

1290

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101290