DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Seção 3

Termo de Repasse do auxílio financeiro da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023; Processo 75249/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: Transferência do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018; Base Legal: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023; Valor: R$ 35.500,51 (trinta e cinco mil e quinhentos reais e cinquenta e um centavos); Data de assinatura: 07/08/2023; Data da vigência 07/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Sirlene Mendonça Dias pela Ass. Pestalozzi.

Termo de Repasse do auxílio financeiro da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023; Processo 75254/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza; Objeto: Transferência do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018; Base Legal: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023; Valor: R$ 8.243,81 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos); Data de assinatura: 15/08/2023; Data da vigência 15/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pela ABAS.

Termo de Repasse do auxílio financeiro da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023; Processo 75244/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Transferência do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018; Base Legal: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023; Valor: R$ 235.841,55 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Data de assinatura: 09/08/2023; Data da vigência 09/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hosp. Evangélico.

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais para manutenção e perfuração de poços artesianos nas unidades de saúde, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go.

DATA/HORÁRIO: 25 de Setembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

Processo licitatório nº 1000001361/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE SENADOR CANEDO (GO), EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: itens:01 R$5,61; 02 R$7,84; 03 R$53,06; 04 R$12,49; 05 R$7,18; 06 R$5,81;R$ 07 R$9,26; 08 R$5,85; 10 R$7,82; 11 R$9,21; 12 R$8,11; 13 R$8,68; 14 R$13,76; 15 R$7,80;16 R$4,60; 17R$8,32 18 R$9,68; 19 R$8,00; 20 R$10,04; 21 R$4,25; 22 R$8,02; 26 R$14,34; 27 R$5,65; 28 R$7,68; 29 R$9,67; 30 R$29,44; em favor da empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO - COOPRUSC, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.777.215/0001-32; itens 09 R$8,34; 26 R$14,34 em favor da empresa COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DE CENTRO OESTECOOPAGO, inscrita no CNPJ sob o nº33.507.873/0001-44-

VICTOR ALVES PELLOZO

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, tipo Menor Preço Por LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº 1000008472/2023. A sessão pública acontecerá no dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427.

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Lote, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES, USUÁRIOS E PROFISSIONAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 27 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427.

Senador Canedo, Estado de Goiás, 6 de setembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, OFTALMOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE LAUDOS, MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 28 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427.

Senador Canedo, Estado de Goiás, 6 de setembro de 2023.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

CONTRATOS DE FORNECIMENTO N.° 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 113/2023, 114/2023, 115/2023, 116/2023, 117/2023, 118/2023, 119/2023, 120/2023, 121/2023, 122/2023 e 123/2023

Processo Administrativo n.°: 3733/2022. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 007/2022, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal n.° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 27 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019. Objeto: Aquisição de material/equipamento permanente, conforme Proposta n.º 11163.358000/1220-1 para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos do Plano de Trabalho n.° 11163.358000/1220-1, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 17.344.993/0001-11, ganhadora dos itens 1, 8 e 27. Valor do Contrato: 6.297,00; IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 05.972.655/0001-45, ganhadora do item n.° 2. Valor do Contrato: 3.794,00; ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERV I ÇO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 34.705.423/0001-29, ganhadora dos itens: 3 e 7. Valor do Contrato: 14.300,00; D' CARVALHO REPRESE N T AÇ ÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 48.176.073/0001-65, ganhadora dos itens: 4, 9, 12, 13, 18 e 29. Valor do Contrato: 13.205,00; PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 40.192.091/0001-29, ganhadora dos itens: 5 e 6. Valor do Contrato: 5.096,00; HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 36.764.774/0001-36, ganhadora dos itens: 11, 15, 20, 28, 33, 35, 36, 43, 49, 60. Valor do Contrato: 9.555,00; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 37.090.234/0001-87, ganhadora do item: 14. Valor do Contrato: 14.945,00; SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 45.438.636/0001-58, ganhadora dos itens: 17 e 54. Valor do Contrato: 2.092,00. REZENDE ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 33.813.237/0001-40, ganhadora dos itens 19, 26, 40, 44, 56, 57 e 58. Valor do Contrato: 7.684,00. MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 15.631.700/0001-51, ganhadora dos itens 21 e 46. Valor do Contrato: 834,00. INFOKO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 28.790.815/0001-30, ganhadora dos itens 22 e 51. Valor do Contrato: 7.877,80. LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 42.650.279/0001-07, ganhadora dos itens 23, 24, 25, 30, 31, 38, 39, 45 e 48. Valor do Contrato: 20.088,90. K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 21.971.41/0001-03, ganhadora dos itens 32, 37, 41 e 47. Valor do Contrato: 4.980,00. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 22.228.679/0001-03, ganhadora do item 42. Valor do Contrato: 207,00. HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 43.251.716/0001-74, ganhadora do item 53. Valor do Contrato: 5.840,00.

A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando à aquisição de um veículo, tipo van/minibus, nova, zero km, ano/modelo 2022/2022 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2023, horário: 10:30 horas; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", processo n°3952/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Cadastro Único e Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, deste Município, em sessão à ser realizada às 9:00h do dia 21 de setembro de 2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 11/09/2023 às 09:00h do dia 20/09/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

Agente de Contratação

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