DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Forro de PVC e Telha PVC em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Piso em Granitina e Piso concretado em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, com sede na Travessa 15 de Novembro, nº 229, Centro, Bacabal, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizará Credenciamento, objetivando o Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas ao Município de Bacabal/MA, conforme edital e anexos. A entrega dos envelopes ocorrerá a partir da data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico https://www.bacabal.ma.gov.br/licitacoes, ou na forma física mediante a entrega no setor de licitações de 02 (duas) resmas de papel de 500 folhas, tamanho A4, 210x297mm, 75g/m², ultra branco. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

AMPARO LEGAL: LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Aquisição de 02 (duas) Patrulhas Mecanizadas e Acessórios, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura de Colinas/Ma, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na proposta cadastrada na Plataforma + Brasil/ Convênio nº: 922987/2021 e Projeto Básico anexo ao Edital. DO VALOR GLOBAL R$: R$: 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais),em favor da empresa: : PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEICULOS E MAQUINAS, inscrita no CNPJ n.º 10.686.600/0001-09

Colinas - (MA), 4 de setembro de 2023 IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Patrulhas Mecanizadas e Acessórios, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura de Colinas/Ma, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na proposta cadastrada na Plataforma + Brasil/ Convênio nº: 922987/2021 Valor R$: 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais),, CONTRATADA: PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEICULOS E MAQUINAS, inscrita no CNPJ n.º 10.686.600/0001-09,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 21/09/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 21/09/2023 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO e Julgamento do tipo Menor Preço Por Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação do prédio do Centro de Referencia Da Assistência Social (CRAS), Zona Urbana, no município de Benedito Leite-MA conforme projeto básico, com abertura para 27 de setembro de 2023, às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected] o presente processo aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e em jornal diário de grande circulação no Estado, na forma da Lei nº 8.666/93. Comunique-se aos licitantes, se houver licitantes que retiraram o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 272/2023/SEMAG

AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023/CPL.

HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEICULOS E MAQUINAS, inscrita no CNPJ n.º 10.686.600/0001-09.O Objeto é a Aquisição de 02 (duas) Patrulhas Mecanizadas e Acessórios, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura de Colinas/Ma, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na proposta cadastrada na Plataforma + Brasil/ Convênio nº: 922987/2021 e Projeto Básico anexo ao Edital. Valor R$: 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais),

Colinas - (MA), 4 de setembro de 2023 IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

Ata de Registro de Preços nº 080/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/09/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Recita Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrito no CNPJ Nº 35.778.627/0001-52, vencedor do lote 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO no valor de R$ 3.425.326,08 (três milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais e oito centavos) e do lote 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ R$ 4.251.808,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e oito reais).

Ata de Registro de Preços nº 081/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/09/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Recita Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e o INSTITUTO MAIS INTEGRACAO SOCIAL - IMIS, inscrito no CNPJ Nº 22.178.200/0001-71, vencedor do lote 03 - Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 9.529.977,60 (nove milhões quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e do lote 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 2.320.186,88 (dois milhões trezentos e vinte mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Passagem Franca - Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 21/09/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101292