DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(LICITAÇÃO COM ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 21/09/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Estrada de Acesso ao Parque das Emas" obteve-se o seguinte resultado: A empresa: 01) COTERPA - CONSTRUÇOES TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 15.947.641/0001-25, com sede na Rua Genesio Roberto Baggio, n.° 755, Centro, no município de Sorriso-MT, CEP: 78.890-000, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 894.418,27 (oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230593/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/000133. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme PREGÃO Nº PE 026-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 254.646,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 254.646,00. VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230594/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/000133. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme PREGÃO Nº PE 027-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 138.784,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 138.784,00. VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

Processo Licitatório Nº 052/2023.

O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 05/2023, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, para suprir as necessidades do Hospital municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Cocalinho-MT, as especificações e quantitativos estão descritos no termo de referência anexo a este edital. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Centermedica Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.443.348/0001-77 Valor do proponente: 1.136.118,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e cento e dezoito reais). Apamed Hospitalar Eireli, CNPJ 19.891.676/0001-40 Valor do proponente: 611.840,20 (Seiscentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). A Medical Comercio Ltda, CNPJ 28.692.942/0001-05 Valor do proponente: 285.533,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais). Goldenplus - Comercio De Medicamentos e Produtos H, CNPJ 17.472.278/0001-64 Valor do proponente: 91.284,00 (Noventa e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Valor total do registro de preços: 2.124.775,20 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

Espécie: Contrato de Execução de Obras nº 136/2023. DATA: 05/09/2023. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. CONTRATADA: ZAGONEL S.A. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras de iluminação pública na BR-174, e demais avenidas, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. D OT AÇ ÃO : 09.02.1.095.4.4.90.51. 00.00.00.00.2571-RECURSO DE CONT. CUSTEIO ILUMI N AÇ ÃO PUBLICA (1376)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

De acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2023, Processo Administrativo n.º 080/2023, destinada a "Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Centro de Tradições Nordestinas - CTN", análises da habilitação e classificação da Proposta, através da Comissão Permanente de licitação, designada através da Portaria Municipal de n.º 199/2023 de 18/04/2023; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: ENPROTEC ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.009.268/0001-40, com sede na Rua Otaviano Santos nº 2245 B, Térreo, Sudam I, Altamira - PA, CEP 68.371-288 sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 852.484,95 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93.

Ipiranga do Norte - MT, 6 de setembro de 2023. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito

02º Retificação.

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que FICA ALTERADO PARA o dia 25 de setembro de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nª 941697/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT".

A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 25/09/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do EDITAL RETIFICADO 02 nº. 0102/2023, que estará disponível no site https://www.gp.srv.br/transparencia_matupa/servlet/home_portal_v2 e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 02 de outubro de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: CONVOCAÇÃO, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em gastroenterologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:

"Construção de área de lazer no loteamento Padre João Bosco Burnier, localizada no lote 03, quadra 05, frente para rua Elza Giovanella, lado direito para a rua 01 e lado esquerdo para rua 02, loteamento Padre João Bosco Burnier, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQU I S I Ç ÃO FUTURA E FRACIONADA DE ITENS DE SERRALHERIA e contratação de SERVIÇOS DE SERRALHERIA, para atender as secretarias do município de Salto do Céu-MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por um período de 12 meses.

A Prefeitura Municipal de Salto do Céu, através de sua Pregoeira, torna publico a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participaram do certame licitatório supramencionado a empresa FRANCISCO ALVES & VIEIRA ALVES LTDA CNPJ: 28.117.673/000145 vencedora de todos os itens deste certame com o valor total de todos os itens em R$ 1.301.470,00 (um milhão e trezentos e um mil e quatrocentos e setenta reais); o valor unitário de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema anexo ao procedimento. Maiores informações com a CPL.

Salto do Céu - MT, 6 de setembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

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