DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por lote.

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a criação e implementação de ESPAÇOS MAKERS EDUCACIONAIS que incluem a ambientação e designer dos espaços físicos; o fornecimento de equipamentos, ferramentas e livros de apoio; acesso a recursos digitais por meio de uma plataforma digital; e prestação de serviços de formação e suporte técnico aos professores, para as unidades escolares dentro dos municípios associados do CONSÓRCIO CIDECOL, de acordo as especificações e quantitativos previstos.. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAL PEDAGOGICO, VISANDO ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL NO ANO LETIVO DE 2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado"Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local) ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL 0112/2023 Tomada de Preços 02/2023.

Objeto: Contratação de empresa para a ampliação da Escola Municipal Mestra Amélia Andrade Câmara, Comunidade de Carneiros, Aricanduva/MG, conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1261001001/2023/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aricanduva. Tipo: Menor Preço Global. Cuja abertura prevista as 08:00 hs do dia 26/09/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected], em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Processo nº: 0013494/2023, Pregão Eletrônico nº 21/2023, Registro, Tipo: Menor preço por lote.

Objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 22/09/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 06 de setembro de 2023.

Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

Processo Licitatório: 109/2022 - DISPENSA 35 /2022. Objeto: contratação de empresa remanescente de processo licitatório para serviços de engenharia para execução de serviço de infraestrutura (rede hidráulica, rede esgoto, rede pluvial, meio fio, calçada, pavimentação asfáltica) com fornecimento de mão de obra e materiais no bairro jardim aeroporto. Contratado: Inovar Engenharia E Pavimentação LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº229 / 2022:Valor do aditivo: 89.615,30 Data da assinatura do aditivo: 31/08/2023.

Processo Licitatório: 109/2022 - DISPENSA 35 /2022. Objeto: Contratação De Empresa Remanescente De Processo Licitatório Para Serviços De Engenharia Para Execução De Serviço De Infraestrutura (Rede Hidráulica, Rede Esgoto, Rede Pluvial, Meio Fio, Calçada, Pavimentação asfáltica) Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais No Bairro Jardim Aeroporto. Contratados: Inovar Engenharia E Pavimentação LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº229 / 2022: R$603.251,07. Data da assinatura: 17/11/2022. Vigência: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferência especial federal, conforme requisição da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.026.289/0001-79 - valor R$ 74.067,80;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Tomada de Preço nº 02.03.2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 27 de setembro de 2023, às 10h00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, sessão pública para abertura e julgamento da nova habilitação e proposta dos licitantes participantes, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção da 3ª etapa do Mercado Municipal, nos termos da Resolução SEGOV nº 12, de 19 de abril de 2023, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas, conforme projetos, planilha e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 8 de setembro de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Considerando que o andamento do presente processo esteve suspenso pelo prazo de 08 (cinco) dias úteis nos moldes do artigo 48, b) §3º da Lei 8.666/93, para que a empresa CLÍNICA NATURALMED ASSITÊNCIA MEDICA LTDA apresentasse o documento de habilitação faltante, a saber o CRM/MG. Assim, nesta data designada (06/09/2023), foi iniciada a sessão tendo a empresa CLÍNICA NATURALMED ASSITÊNCIA MEDICA LTDA apresentado o documento de habilitação faltante, ou seja, o CRM/MG, neste ato a Comissão declarou a licitante habilitada. Após, fora perguntado se a empresa desistia e renunciava ao recurso, tendo a mesma respondido que "sim". Na sequência fora aberto o envelope de nº 2 - Proposta Financeira, tendo a empresa apresentado a proposta para o item 11 - Plantão Médico - Clinico Geral - de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93.

Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos abaixo qualificados

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 151/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e eletrificação da zona urbana e rural do Município de Itabira/MG, As licitantes Ultra Engenharia Ltda, Construtora Remo Ltda e Selt Engenharia Ltda, foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 6 de setembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA

ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101295