DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ltda, no valor global de R$ 28.114,4000; o item 039 para a empresa JR2 Comercio de Variedades Ltda, no valor global de R$ 1.183,9200; o item 016 para a empresa Exclusiva Comercio e Servicos, Papelaria e Informatica Ltda, no valor global de R$ 1.290,0000. Os itens 003, 004, 008, 009, 010, 011, 012, 041, 042 e 043 foram DESERTOS. Os itens 002, 006, 007, 013, 014, 015, 018, 020, 025, 026, 033, 034 e 040 restaram FRUSTRADOS. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 05/09/2023 para seu efeito jurídico e legal.

EDITAL Nº 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.

Materiais para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 05/09/2023 para seu efeito jurídico e legal.

Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 075/2023 - TOMADA DE PREÇOS.

Contratação de empresa especializada para construção e instalação de uma fonte Olhos de Santa Luzia localizada na rotatória onde há o entroncamento das vias: Avenida das Indústrias, Rua Rio das Velhas e Rodovia Camilo Teixeira da Costa, em Santa Luzia, conforme projeto básico. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 26/09/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.

BRUNO MARCIO MOREIRA Secretário Municipal de Obras

ARP Nº 228/2023 - PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda. Valor: R$ 90.519,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Thiago Henrique Ferreira - Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas.

ARP Nº 230/2023 - PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Dimas Industria de Móveis Ltda. Valor: R$ 90.429,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Thiago Henrique Ferreira - Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA

Contrato nº 022/2023 - Processo: 069/2023, assinado em 28/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta. Contratada: Campos e Silva construções e assessoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da Construção do Centro Educacional - Creche PRÓ-INFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO 2 no Município. Valor Global: R$ 646. 951,53 (Seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Osmaninho Custódio de Melo - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM

No edital nº 20/2023 publicado no DOU em 22 de agosto de 2023, seção 03 página 247 onde se lê PAC 113/23, pregão 27/23 e cujo objeto é a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abertura 04 de setembro de 2023 14h00min, lê-se PAC 94/23, pregão 24/23 e cujo objeto é a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abertura 04 de outubro de 2023 13h30min.

O Município de Várzea da Palma/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 365.888/2023, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 01 de setembro de 2023.Valor: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG INFRA 2023". Várzea da Palma - MG, Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito.

O Município de Várzea da Palma/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 365.887/2023, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 01 de setembro de 2023. Valor: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2023". Várzea da Palma - MG, Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito.

A prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 26/09/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - Registro de Preços para eventual aquisição de cimento, a fim de atender a secretaria de infraestrutura e transporte, para manutenção e conservação dos prédios e logradouros públicos, no Município de Várzea da Palma-MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)37319225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Urbanização da Praia do Massanori na Cidade de Altamira/Pa, Incluso Fornecimento de Mão de Obra e Material. Abertura: 28/09/2023, às 09hs no endereço RUA ACESSO 2, 530, PREMEM, (CENTRO DE CONVENÇÕES DE ALTAMIRA) DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Informações: www.altamira.pa.gov.br, GEOBRAS-TCM/PA, e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Republicação

Refere-se à Aquisição de materiais e equipamentos para escola de dança, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do edital. ABERTURA: 25/09/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, afim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos no Ano Letivo de 2023, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barcarena, Estado do Pará.Data de abertura: 25/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 007/2023, destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, conforme descrição constante no Termo Referência, em razão da necessidade de readequação/inclusão de participação outras de interessadas/profissionais o que implica na necessidade de retificação do contido no subitem 6.3.1.3, inclusive para fins de melhor e mais amplamente atender o interesse público, publicado no DOU - Seção 03, Edição 139 de 24/07/2023, página 189. Cujo o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

O Município de Várzea da Palma/MG, torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 365.891/2023, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 01 de setembro de 2023. Valor: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS". Várzea da Palma - MG, Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito.

O Município de Várzea da Palma/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 365.880/2023, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 01 de setembro de 2023. Valor: R$ 1.600.000,00 (um milhões e seiscentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG HABITAÇÃO". Várzea da Palma - MG, Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito.

Barcarena/Pa, 6 de setembro de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira

Objeto: Registro de Preços, Para e Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores Englobando Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Caixa D'água e Fossas Sépticas, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 22/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena/Pa, 6 de setembro de 2023 CRISSIA LOPES Pregoeira

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Tipo Ambulância, Sem Motorista, Com Quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 22/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena/Pa, 6 de setembro de 2023 CRISSIA LOPES Pregoeira

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