DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas zero quilômetros, adaptados para motolância padrão SAMU, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 22/09/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATO Nº 0109001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Editora Livro e Magia Eireli CNPJ: 28.271.243/0001-83. Objeto: Aquisição de 45(quarenta e cinco) Baús Tipo Biblioteca Infantil Vale das Letras Para atender demanda das Unidades Educacionais da Rede de Ensino Municipal, da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 181.350,00(cento e oitenta e hum mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/09/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde e atenção básica em saúde bucal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Data 25/09/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretariais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SE M AG R I , SEMMA, SEMAP E SINFRA). Data 21/09/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS e SINFRA). Data 26/09/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. ABERTURA: 22/09/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da Obra de Construção de Unidades escolares de 04 Salas de aula, Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: emef Livramento e emef Maria Borges Pinheiro, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação. Vencedor: Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.629.957,86 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Objeto: Contratação de empresa especializada Para a Construção de Passarela de acesso Para alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e alojamento de Professores das Unidades escolares: emef São Paulo e emef São Sebastião, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação. Vencedor: T. Ferreira da Rocha Ltda, com o valor total de R$ 668.431,37 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da Construção das Unidades escolares Com Passarela de acesso: emef São Sebastião - Furo Grande e emef São Sebastião - Ilha do Mutum (Incluindo alojamento de Professores), Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação. Vencedor: e de S Camara Ltda, com o valor total de R$ 1.212.901,71 (um milhão, duzentos e doze mil, novecentos e um reais e setenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 6 de setembro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de educação

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 3012002/2020. Pregão Eletrônico nº 016/2020. Décimo Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 3012002/2020. Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: Reequilíbrio de preços dos itens 01 e 02 do contrato nº 3012002-2020 com os valores respectivamente de R$ 6,14 e R$ 5,94, passando a vigorar os valores de R$ 6,43 e R$ 6,23, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico - financeiro. Empresa: Posto Pacheco Ltda CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/08/2023.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 2312001/2021. Pregão Eletrônico nº 043/2021. Sexto termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 2312001/2021. Pregão Eletrônico nº 043/2021. Objeto: Reequilíbrio de preço do item 01do contrato nº 2312001-2021 com os valores respectivamente de R$ 5,62, passando a vigorar os valores de R$ 6,48, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda CNPJ nº 29.002.1882/0001-11. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente a portaria 344/98, objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I Abertura: 26/09/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão PoçoEstado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU - 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e- mail: [email protected], a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº: 20230476; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 234.124,20 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230477; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 458.719,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230478; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 351.428,55 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente o Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 013/2023-PP; Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Vencedor: Banco Bradesco S. A. Valor total de R$ 3.500.000,00. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes.

Itaituba-PA, 8 de setembro de 2023 VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR Prefeito

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