DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-022PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 21 de Setembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-022PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 21 de Setembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 395/2023/CPL Beneficiário - E C COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 02.182.564/0001-18, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 20.460,00 (Vinte mil, quatrocentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 396/2023/CPL Beneficiário - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 26.174.873/0001-04, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 22.875,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 062/2023CPL/PMM. Processo Licitatório nº 21.461/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDA JUDICIAL.

Extrato ao Contrato Nº 505/2023/SEVOP, Processo Licitatório nº 22.013/2023-PMM TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM, , objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Drenagem na Marginal da Rodovia br-230 (transamazônica) nas Folhas 32 e 33 - Núcleo Nova Marabá - Zona Urbana do Município de Marabá/PA, Empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/000171; Valor em R$ 1.442.930,57 (Um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) Assinatura 05/09/2023, Vigência: 05/09/2024.

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 526/2023-FMS/PMM.

Na publicação n° 143 do dia 28/07/2023 na página n° 275, Processo Administrativo nº 10.739/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos odontológicos para manutenção e ampliação dos consultórios das unidades básicas de saúde. Empresa: BH DENTAL COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.312.896/0001-26. VALOR: R$ 56.750,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023.

Onde se lê: R$ 56.750,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) Leia - se: R$ 83.050,00 (Oitenta e três mil e cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONCORRÊNCIA 1.2023 PROCESSO 45.2023

OBJETO: Contratação de empresa para a construção da EMEF Murumuru e Reforma da EMEIF Dr. João Tertuliano de Almeida Lins, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação deste Município. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959.847/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa para as construções das EMEIF Setor 15 II e EMEF Linha Central II, e Reforma e Ampliação das EMEF Prefeito Carim Melém e EMEIF Rosália Simões Barbosa, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação deste Município. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ 03.493.274/0001-58.

OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação EMEF Terra Preta II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, DATA DA ASSIN AT U R A : 22.08.2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT´S HUMANITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20230087. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 914.797,07 (novecentos e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-003-PMNI

O Presidente da Comissão de licitação do Município de Nova Ipixuna, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, em cumprimento da ratificação procedida por sua Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S HUMANITÁRIOS. FAVORECIDOS: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. VALOR: R$ 914.797,07 (novecentos e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 29 de Agosto de 2023, na qualidade de ordenador de despesas.

Nova Ipixuna - PA, 6 de Setembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço do resultado do pregão eletrônico SRP Nº 9.2023.00001. Em favor da licitante vencedora: W3F VANZELER COMERIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.769.041/0001-24, C T DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, R S ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.172.001/0001-70, G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, J DO S F SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, C A MAIA PEIXOTO, CNPJ: 24.959.620/0001-10, I DE ARAUJO PANTOJA, CNPJ: 26.975.139/0001-44. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20230858-SRP, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9.2023.00001-SEMAD, para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene/limpeza e descartáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social.

FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Origem: Contrato nº 20220598 Decorrente: Inexigibilidade nº6/2022-001pgm Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/Pgm Contratada: Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Parauapebas Objeto Contratação do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóvel de Parauapebas, Para Execução de Serviços Notariais na emissão de certidões de propriedade, prenotações de título, averbações, e registro geral de 756 imóveis desapropriados da Empresa B.R.A Empreendimentos Imobiliários Ltda e 1244 imóveis desapropriados da Empresa B.B.R.A Empreendimentos Imobiliários Ltda, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratado: Fundaçao de Amparo Ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Valor Inicial do Contrato: R$ 1.649.220,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos).

Vigência Inicial do Contrato: 25 de julho de 2022 a 26 de julho de 2023. Valor do Contrato Após 1º Tac: Inalterado.

Vigencia do contrato após 1º TAC: 25 de julho de 2022 a 26 de julho de 2024. Prazo aditado no 1º Tac: 12 (doze) meses (26 de julho de 2023 a 26 de julho de 2024). Data do Aditivo: 20/07/2023.

Continuidade do certame - abertura de propostas financeiras - envelope nº 2

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência n° 3.2023-002SEGOV, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL NO RIO VERDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, que após julgamento do recurso administrativo - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiada, ainda, pelo relatório da área técnica de engenharia, decide rever seu julgamento inicial com relação à habilitação das recorridas TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e COMPROMISSO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS, para declarar as referidas empresas INABILITADAS a prosseguir no certame, uma vez que as alegações apresentadas foram suficientes para justificar a modificação do resultado de julgamento da habilitação decidido anteriormente pela Comissão Especial de Licitação/SEGOV, tudo com FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93.

Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) financeira(s) da Concorrência n° 3.2023-002SEGOV para o dia 13/09/2023 (quarta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará.

EMPRESAS HABILITADAS:

1 - TETO CONSTRUTORA S/A;

2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MERCADO RIO VERDE;

Parauapebas/PA, 6 de setembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Decorrente: inexigibilidade nº6/2022-001PGM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas/PGM

CONTRATADO: Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Parauapebas.

OBJETO: Contratação do cartório do 1° Ofício de Registro de Imóvel de Parauapebas, para execução de serviços notariais na emissão de certidões de propriedade, prenotações de título, averbações, e registro geral de 756 imóveis desapropriados da Empresa B.R.A Empreendimentos Imobiliários Ltda e 1244 imóveis desapropriados da empresa B.B.R.A Empreendimentos Imobiliários Ltda, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 1.649.220,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos).

Vigência Inicial do Contrato: 25 de Julho de 2022 a 26 de Julho de 2023. Valor do Contrato Após 1º APT: R$ 1.746.779,60 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Vigência do contrato após 1º APT: Inalterado

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE REAJUSTE DE PREÇOS no valor de R$ 97.559,20 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 20/07/2023

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