DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230303 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV. Fonte de recursos: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV, conforme abaixo: Empresa: A & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 08.054.995/0001-85, estabelecida à RUA 02, N 82 SALA A, CIDADE NOVA,

Parauapebas PA, (94) 3346-8879, representada neste ato pelo Sr(a). LUCIANO SILVA LIMA, C.P.F. nº 931.411.735-91 ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00053

VALOR TOTAL R$ 7.114.884,16

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93, com sede na Rua Dez de Maio, nº 293, Centro, Rurópolis-PA, CEP: 65.168-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, com base no Artigo 21, §2º, Inciso II, alínea "a" da lei 8.666/93, alterada pela lei 8.883/1994, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação, às 10h00min do dia 18/10/2023, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias da prefeitura municipal de Rurópolis, bem como a concessão de crédito consignado em folha de pagamento, ambos com exclusividade, sendo estes descritos no Termo de Referência, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.ruropolis.pa.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO "A" E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N°57/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA; SESSAO PÚBLICA: 21 de setembro de 2023, às 14:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected].

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. A Pregão Eletrônico N° 3.2023/PMSIP/SMS. publicação do dia 17/03/2023, SEÇÃO 3, DOU N° 53, PÁG. 245

Objeto: Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará - PA, por demanda judicial. Onde se lê: Valor Global: R$ R$ 136.940,64 Leia- sê: Valor Global: R$ R$ 136.940,63

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 24/2022. Pregão Eletrônico 4/2022. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ M. H SOARES CARNEIRO COMERCIO - EPP - CNPJ 14.379.161/0002-23. Finalidade: Alteração das Cláusulas II do contrato original - Da Vigência. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-2905001-CC-PMSAT

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Serviços de Engenharia Para Reforma e Revitalização da Praça Na Comunidade São Raimundo dos Borralhos No Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. CONTRATO Nº 2306001-CC-PMSAT - R$ 225.853,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de BrasíliaDF) do dia 22/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de (Kits Natalidades) para Recém- Nascidos, entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Vulnerabilidade Social - CRAS, situação de pobreza, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, de 8 de setembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Objeto: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DA LADEIRA VERMELHA, VICINAL DOS 300 - IGARAPE PEQUIZEIRO, E VICINAL SÃO GERALD O, PERTENCENTE AO PROCESSO 59053.010153/2023-97, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS D COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Abertura: 28/09/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 025/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza, destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2023, conforme abaixo:

Empresa: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 435, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA, representada pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa, CPF nº 800.047.762-91. Valor: R$ 2.405.826,40. Empresa: NOVEL SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 39.383.075/0001-34, estabelecida na Avenida Djalma Batista (térreo loja), n° 454, Bairro Nossa Senhora das Graça, Manaus/AM, representada pelo Sr. Clóvis Coelho Neto, CPF nº 517.868.932-15. Valor: R$ 2.256.450,00. Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 36.181.473/0001-80, estabelecida na Rua Capitão João Zaleski, n° 1763, Bairro Lindóia, Curitiba/PR, representada pela Sra. Mabel Andrusievicz, CPF nº 727.028.189-00. Valor: R$ 16.693,00.

ASSINATURA: 4 de setembro de 2023. Adenilson José dos Reis. Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04010001 - ADMINISTRAÇÃO, CONTRATO 04010002 - SAÚDE, CONTRATO 04010005 - ASSISTÊNCIA, CONTRATO 02050001 - MEIO AMBIENTE E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04010006 - MEIO AMBIENTE cujo o objeto é a alteração da cláusula segunda - do preço, dos contratos referente ao fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS, visando o reequilíbrio econômico financeiro, oriundos do PREG ÃO ELETRONICO 008/2022. Partes: Super Posto Estrela Ltda E Prefeitura De Terra Alta E Secretarias. VALOR: DE R$ 5,80 PARA R$ 6,32, POR LITRO DE GASOLINA COMUM. DE R$ 5,10 PARA R$ 6,48, por litro de ÓLEO DIESEL S10. Data Da Assinatura: 06/09/2023.

A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a Tomada de Preços Nº. 003/2023-TPPMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 27/09/2023. Cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-COMUNIDADE DO AREAL-TERRA ALTA/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no e-mail [email protected], site TCM-PA e no Portal da Transparência do Município de segunda a quinta feira das 08:00hs às 12:00hs.

MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

P.E 0010/2023 objeto: Aquisição de material de consumo referente à gêneros alimentícios para a Prefeitura e Fundos do Município de Terra Santa abertura no dia 21/09/2023 as 09:00 hs regime de execução indireta por preço unitário, critério de julgamento: menor preço por item, horário de brasília. local: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 9 de Setembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo Ambulância Tipo A, simples remoção tipo furgoneta, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 3.430.713/0001-37. Valor: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Brinquedos de Madeira para instalação de Parque Recreativo nas Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 22/09/2023, às 10:00hs. Informações: E- mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Dia 26/09/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

ANA MARIA SILVA RIBEIRO

Secretária Mun. de Assistência Social

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