DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231182. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. A empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA , C.N.P.J.: 05.905.525/0001-90 os itens 003; 034: 045: 047: 048. com valor total de R$ 94.760,000 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais) A empresa D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 03.602.727/0001-37, os itens 009: 021: 023: 026: 027: 008: 029: 050: 051; com valor total de R$ :19.180,540 (dezenove mil, cento e oitenta reais e cinquenta quatro centavos) A empresa F CARDOSO & CIA LTDA, C. N . P . J. : 04.949.905/0001-63, os itens os itens 008: 015: com valor total de R$ 40.285,000(quarenta mil, e duzentos e oitenta e cinco reais). A empresa GLOBO REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, C.N.P.J: 02.407.183/0001-90, os itens 024; 025; 031; 032; 035; 036; 037; 039; 044; 049; 054; 055; com valor total de R$ 28.376,200 (vinte e oito mil, trezentos setenta seis reais e vinte centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 36.028.477/0001-22, os itens 001; 002; 004; 005; 007; 010; 017; 018; 022; 033; 052; com valor total de R$: 25.890,200 (vinte e cinco mil, e oitocentos e noventa reais e vinte centavos), A empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J: 11.308.834/0001-85, os itens 006; 011; 043; com valor total de R$ 65.760,000 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). E a empresa WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, C.N.P.J: 66.000.787/0001-08, os itens 012; 040; 041; 042; com valor total de R$: 28.520,000 (vinte e oito mil, e quinhentos e vinte reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-042FMS. Vigência: 08/09/2023 à 08/09/2024.

Contrato Nº: 20231176 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-035FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90 e Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARRNE LTDA, C.N.P.J: 30.851.206/0001-96 no valor total R$: 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 06 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de setembro de 2023. Tucumã - PA, 08 de setembro de 2023, HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretaria Municipal Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato Nº: 20231177 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-035FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARRNE LTDA, C.N.P.J: 30.851.206/0001-96, no valor total R$: 3.862,00(três mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 06 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de setembro de 2023. Tucumã - PA, 08 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA-Fundo Municipal de Saúde.

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. A empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, C.N.P.J.: 05.905.525/0001-90, com valor total de R$ 94.760,000 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais). A empresa D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 03.602.727/0001-37, com valor total de R$ 19.180,540 (dezenove mil, cento e oitenta reais e cinquenta quatro centavos). A empresa F CARDOSO & CIA LTDA - C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, com valor total de R$ 40.285,000(quarenta mil, e duzentos e oitenta e cinco reais), A empresa GLOBO REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, C.N.P.J: 02.407.183/000190, com valor total de R$ 28.376,200 (vinte e oito mil, trezentos setenta seis reais e vinte centavos). A empresa HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 36.028.477/0001-22, com valor total de R$: 25.890,200, (vinte e cinco mil, e oitocentos e noventa reais e vinte centavos), A empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J: 11.308.834/0001-85, com valor total de R$ 65.760,000 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). A empresa WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, C.N.P.J: 66.000.787/0001-08, com valor total de R$: 28.520,000 (vinte e oito mil, e quinhentos e vinte reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-018FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA , com o valor total de R$ R$ 6.012,56 (seis mil e doze reais e cinquenta e seis centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS

O Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de TucumãPA. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 013; 014; 016; 038; 046; 053, FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS.

Tucumã - PA - 8 de setembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS

Na publicação DOU data 06-09-2023 pagina 320 seção 03, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS, REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAUDE NUMERO PROPOSTA NUMERO 11832.051000/1230-03.

Onde lê-se Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Setembro de 2023.

Leia-se corretamente 08:00 horas do dia 21 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia de Baraunas - PB, 6 de Setembro de 2023

JOAO DE MELO ARAUJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS DOADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB. Itens fracassados dos pregões eletrônicos 04, 06 e 07 de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00142/2023 - 31.08.23 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 39.984,80; CT Nº 00143/2023 - 31.08.23 - SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.550,00; CT Nº 00144/2023 - 31.08.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 4.164,00; CT Nº 00145/2023 - 31.08.23 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 26.610,00; CT Nº 00146/2023 - 31.08.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.904,00; CT Nº 00147/2023 - 31.08.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 31.924,40; CT Nº 00148/2023 - 31.08.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 27.066,70; CT Nº 00149/2023 - 31.08.23 - EXPR ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.311,00; CT Nº 00151/2023 - 31.08.23 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.872,00; CT Nº 00152/2023 - 31.08.23 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.772,40; CT Nº 00153/2023 - 31.08.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 11.948,00; CT Nº 00154/2023 - 31.08.23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 1.296,00; CT Nº 00155/2023 - 31.08.23 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 225.344,00; CT Nº 00156/2023 - 31.08.23 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - R$ 23.920,00; CT Nº 00157/2023 - 31.08.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 17.956,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE POSTES DE CONCRETO E DE FERRO GALVANIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Cajazeiras - PB, 8 de Setembro de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Pregão Presencial: 005/2023 - Contrato: 164/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Paulina Maria da Silva -ME, CNPJ 44.840.010/0001-00 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, referente ao item 01 - Valor do Contato: R$ 21.900,00(vinte e um mil e novecentos reais) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 07/08/2023 - Vigência do Contrato: 07/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Paulina Maria da Silva (pela Contratada).

Pregão Presencial: 005/2023 - Contrato: 167/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Maurílio Alves Ferreira-ME (Oficina Mil Grau), CNPJ 42.560.371/0001-78 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, referente ao item 04 - Valor do Contato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 07/08/2023 - Vigência do Contrato: 07/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Maurílio Alves Ferreira (pela Contratada).

Pregão Presencial: 005/2023 - Contrato: 169/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Jose Ribamar Gregorio (JR Transporte), CNPJ 45.767.412/0001-90 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, referente ao item 02 - Valor do Contato: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 07/08/2023 - Vigência do Contrato: 07/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e José Ribamar Gregório (pela Contratada).

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