DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Pregão Presencial: 005/2023 - Contrato: 170/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Ana Lucia Matias Rodrigues(Oficina Santa Rosa), CNPJ 26.290.906/0001-81 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, referente ao item 05 - Valor do Contato: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 07/08/2023 - Vigência do Contrato: 07/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Ana Lucia Matias Rodrigues (pela Contratada).

Pregão Eletrônico: 023/2023 - Contrato: 172/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - ME (JTA DISTRIBUIDORA), CNPJ 11.050.568/0001-33 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Co r e m a s / P B, referente aos itens: 1 a 5; 7 a 11; 13 a 38; 40 a 48; 50 a 140 - Valor do Contato: R$ 98.185,85 (noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 08/09/2023 - Vigência do Contrato: 08/09/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Joelson Tavares de Almeida (pela Contratada).

A Prefeitura Municipal de Coremas, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento das seguintes empresas, em sede da Chamada Pública nº 002/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame: 1 - LUIZ FILLYPE GOMES FERREIRA - ME, CNPJ 43.483.162/0001-09; 2 - RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/000180; 3 - J P S FILHO LTDA, CNPJ 49.869.149/0001-09; 4 - C N R CAVALCANTI ODONTOLOGIA , CNPJ 50.051.821/00011-25; 5 - I C F RIBEIRO LTDA, CNPJ 50.038.449/0001-17; 6 - JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 43.167.663/0001-08; 7 - ODONTONUTRI, CNPJ 39.625.418/0001-20; 8 - KHALIL GILBRAN BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA , CNPJ 49.503.664/0001-62; 9 - HN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.649.580/0001-92; 10 - I M S C PONTES LTDA, CNPJ 50.217.206/0001-46; 11 - OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ 41.982.946/0001-88; 12 - TALLES DE ARAUJO ANDRADE, CNPJ 01.870.011/000195; 13 - KARINE LORRAINE A LACERDA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.465.647/0001-88; 14 - VIRNNA DA SILVA CARMO, CNPJ 49.436.353/0001-28; 15 - M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56; 16 - CLINICA MEDICA ORTOPEDICA LTDA, CNPJ 23.007.369/0001-21; 17 - F F SILVA LTDA, CNPJ 51.897.230/0001-36; 18 - HUB SE R V I CO S MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 42.880.429/0001-60; 19 - EDNA FERREIRA DA SILV A ODONTOLOGIA, CNPJ 50.205.937/0001-71; 20 - MARCIO GOMES PEDROSA, CNPJ 46.339.132/0001-43; 21 - Y A S PAIVA LTDA, CNPJ 49.855.546/0001-13; 22 - PERIVALDO ALVES SOUZA LTDA, CNPJ 20.514.305/0001-29; 23 - BRILHANTE FILHO PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ 23.318.398/0001-04; 24 - CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ 21.627.618/000156; 25 - ANTONIO FORTE MAIA JUNIOR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ 49.455.415/0001-49; 26 - IRIS THAELLEN NOBREGA DIONISIO, CNPJ 49.438.688/0001-85; 27 - JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO, CNPJ 42.741.027/0001-85; 28 - ISABELE KEYLA MACHADO DE SOUSA LACERDA OLIVEIRA, CNPJ 49.958.609/0001-67; 29 - DR NATANAEL FERREIRA PAULA LTDA, CNPJ 44.336.225/0001-99.

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados na Chamada Pública 002/2023, Edital 002/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, que após a análise detalhada e julgamento da documentação, respaldada na legislação vigente e Edital em epígrafe, considera CREDENCIADAS as empresas: 1 - LUIZ FILLYPE GOMES FERREIRA - ME, CNPJ 43.483.162/0001-09, para o Lote nº 01: Código 01; 2 - RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80, para o Lote nº 01: Código 01; e Lote nº 02: Código 01; 3 - J P S FILHO LTDA, CNPJ 49.869.149/0001-09, para o Lote nº 06: Código 02; 4 - C N R CAVALCANTI ODONTOLOGIA, CNPJ 50.051.821/0001125, para o Lote nº 06: Código 01; 5 - I C F RIBEIRO LTDA, CNPJ 50.038.449/0001-17, para o Lote nº 06: Código 01; 6 - JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 43.167.663/0001-08, para o Lote nº 01: Código 01; e Lote nº 03: Código 01; 7 - ODONTONUTRI, CNPJ 39.625.418/0001-20, para o Lote nº 05: Código 01; 8 - KHALIL GILBRAN BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.503.664/0001-62, para o Lote nº 05: Código 01; 9 - HN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.649.580/0001-92, para o Lote nº 01: Código 01; e Lote nº 02: Código 01; 10 - I M S C PONTES LTDA, CNPJ 50.217.206/0001-46, para o Lote nº 06: Código 01; 11 - OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ 41.982.946/0001-88, para o Lote nº 03: Código 06; 12 - TALLES DE ARAU J O ANDRADE, CNPJ 01.870.011/0001-95, para o Lote nº 03: Código 02; 13 - KARINE LORRAINE A LACERDA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.465.647/0001-88, para o Lote nº 05: Código 01; 14 - VIRNNA DA SILVA CARMO, CNPJ 49.436.353/0001-28, para o Lote nº 05: Código 01; 15 - M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, para o Lote nº 02: Código 01; e Lote nº 03: Código 01; 16 - CLINICA MEDICA ORTOPEDICA LTDA, CNPJ 23.007.369/0001-21, para o Lote nº 03: Código 05; 17 - F F SILVA LTDA, CNPJ 51.897.230/0001-36, para o Lote nº 06: Código 01; 18 - HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 42.880.429/0001-60, para o Lote nº 03: Código 05; 19 - EDNA FERREIRA DA SILVA ODONTOLOGIA, CNPJ 50.205.937/0001-71, para o Lote nº 05: Código 01; 20 - MARCIO GOMES PEDROSA, CNPJ 46.339.132/0001-43, para o Lote nº 04: Código 01; 21 - Y A S PAIVA LTDA, CNPJ 49.855.546/0001-13, para o Lote nº 06: Código 01; 22 - PERIVALDO ALVES SOUZA LTDA, CNPJ 20.514.305/0001-29, para o Lote nº 01: Código 01; e Lote nº 03: Código 02; 23 - BRILHANTE FILHO PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ 23.318.398/000104, para o Lote nº 03: Código 04; 24 - CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ 21.627.618/0001-56, para o Lote nº 03: Código 03; 25 - ANTONIO FORTE MAIA JUNIOR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ 49.455.415/0001-49, para o Lote nº 05: Código 01; 26 - IRIS THAELLEN NOBREGA DIONISIO, CNPJ 49.438.688/0001-85, para o Lote nº 05: Código 01; 27 - JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO, CNPJ 42.741.027/0001-85, para o Lote nº 01: Código 01; e Lote nº 02: Código 01; 28 - ISABELE KEYLA MACHADO DE SOUSA LACERDA OLIVEIRA, CNPJ 49.958.609/0001-67, para o Lote nº 06: Código 01; 29 - DR NATANAEL FERREIRA PAULA LTDA, CNPJ 44.336.225/0001-99, para o Lote nº 01: Código 01. A CPL comunica que não houve inabilitados.

Coremas/PB, 1º de setembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023

Pregão Eletrônico 023/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 009/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: Joelson Tavares de Almeida - ME (JTA Distribuidora), CNPJ 11.050.568/0001-33, Rua Coronel Francisco Torres, nº 43, Centro, Monteiro/PB, CEP 58.500-000 - Preço Registrado para o(s) item(ns): 1 a 5; 7 a 11; 13 a 38; 40 a 48; 50 a 140, no valor de R$ 98.185,85 (noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos - VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; pela empresa JTA Distribuidora, Joelson Tavares de Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

Torna público que realizará, através da Comissão de Licitação, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2023, às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023, do tipo menor preço global, para o objeto: Implantação de pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Pedro Nunes Trindade, Rua Celina Alves de Arruda e Rua Projetada no centro do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 939888/2022/MDR/CAIXA. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

O Edital estar disponível em www.emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Emas - PB, 6 de setembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE e OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço global, às 09:00 (NOVE) horas do dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO U R BA N O.

A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.

Itaporanga - PB, 6 de setembro de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

OBJETO: Construção de uma Base Descentralizada do SAMU 192 no município de Lagoa-PB. Licitantes Habilitados: 01: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - 17.490.708/0001-70; 02: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERV. URBANA EIRELI - 26.764.981/0001-37; 03: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 02.152.129/0001-40; 04: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - 26.747.948/0001-07; 05: ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELI - 23.011.656/0001-05; 06: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 34.746.608/000181; 07: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 41.284.989/0001-90; 08: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 28.851.670/0001-30; 09: PRIIMEE. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 20.949.329/0001-00; 10: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 11.170.603/0001-58. Licitantes Inabilitados e obs. Itens não atendidos: 01: R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 25.250.450/0001-63 - 8.2.13 e 8.3.1; 02: ALMEIDA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA - 44.470.696/0001-95 - 8.2.14 e 8.3.1; 03: RCON SERVICOS LTDA - 46.794.851/0001-54 - 8.2.13, 8.2.14 e 8.3.1; 04: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - 17.604.005/0001-26 - 8.2.13 ,8.2.14 e 8.3.1; 05: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA - 35.042.630/0001-03 - 8.2.14; 06: AP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 33.694.451/0001-25 - 8.2.14; 07: G H B PONTES - 49.736.965/0001-36 - 8.2.14; 08: CONSTRUTORA E LIMP EZ A URBANA DANTAS LTDA - 47.674.423/0001-50 - 8.2.14 09: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - 31.094.999/0001-09 - 8.3.1. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: 83 34391127. E-mail: [email protected].

Lagoa-PB, 6 de setembro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão

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