DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa-PB, Termo de Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia-PB, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. LICITANTE DEC L A R A D O VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Valor: R$ 595.062,34. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

CONTRATO Nº 00093/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0093/2022, fica prorrogado para até 26 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. PROPONENTE: ENDOCARDIUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 46.795.386/0001-76, VALOR: R$ R$ 160.000,00. PROPONENTE: CROT - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 24.921.854/0001-79, VALOR: R$ 150.000,00. PROPONENTE: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34, VALOR: R$ 150.000,00. PROPONENTE: CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, VALOR: R$ 90.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

O 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 30/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 00006/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e LAYNNE MARIA FERREIRA DA COSTA - CNPJ Nº: 28.889.586/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada (Laboratório Clínico) para prestar serviços, realizando exames que por questões de equipamentos, não podem ser realizados no laboratório do município, tendo como base de preço, os praticados pelo SUS, para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. Uma vez que a demanda estabelecida no contrato não foi suficiente. O valor do quatro termo aditivo é de R$19.750,50 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 06/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00024/2023 - Fm Servicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 07.07.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em locação de veículo em regime de exclusividade para a secretaria de administração deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E- mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

No aviso de retificação do resultado de habilitação tomada de preços Nº 9/2023 publicado no D.O.U SEÇÃO 3 página 284 do dia 01/09/2023 ONDE SE LÊ: abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/09/2023, às 10:00 horas LEIASE: abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/09/2023, às 12:30 horas

No Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 10/2023 Publicado No D.O.U Seção 3 Pagina 268 Do Dia 25/08/2023 ONDE SE LÊ: às 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023 LEIA-SE: às 11:30 horas do dia 18 de Setembro de 2023

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222.

Fim de Recebimento de Propostas em: 21/09/2023, até às 13h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 21/09/2023, ás 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 122.794,75 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Em 4 de setembro de 2023.

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PGR, LTCAT, PCMSO, LIP E DEMAIS EVENTOS DE SST DO E-SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAC AO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00070/2023 - 06.09.23 - R. F. DA SILVA - R$ 21.258,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PGR, LTCAT, PCMSO, LIP E DEMAIS EVENTOS DE SST DO E-SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto a: R. F. DA SILVA - R$ 21.258,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PGR, LTCAT, PCMSO, LIP E DEMAIS EVENTOS DE SST DO E-SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R. F. DA SILVA - R$ 21.258,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Setembro de 2023. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN, FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2023 (NOVO, ZERO KM) POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV (E) 70 CV (G), CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONFORME MODELO 07, EM ATENDIMENTO AO PROJETO 41 - SEDU/PARANACIDADE. R$ 92.490,00 Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/08/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema-PR, 4 de agosto de 2023. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

Processo Administrativo 97/2023

A Comissão de Licitação do MUNICÍPIO DE CLEVELANDIA, nomeada pela Portaria nº03/2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 26 de setembro de 2023, ás 08:30horas, na Plataforma BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº58/2023, na modalidade Pregão Eletrônico.

Informamos ainda que se encontra disponível em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93.Finalidade Contratação para aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar das escolas municipais e os centros de educação infantil, atendendo as necessidades da Secretária de Educação, Cultura e Esportes.

Clevelândia - PR, 6 de setembro de 2023. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro

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