DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 61/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de fraldas descartáveis - uso adulto, visando atender as necessidades do Município", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.427.563/0001-35, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com valor total de R$ 95.405,92 (noventa e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos); JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.720.752/0001-22, vencedora do item 05 com valor total de R$ 23.107,20 (vinte e três mil e cento e sete reais e vinte centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 544/2023 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande-PR, 29 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA

PROTOCOLO 8940/23 - Processo Administrativo nº. 152/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - Emenda Parlamentar nº. 09240.3600001/22-001.

Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 11/09/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/09/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para utilização na Secretaria de Saúde desta municipalidade através da Resolução SESA 1071/2021 e 004/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 22/09/2023 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/09/2023 às 09:00horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, junto ao Paço Municipal, sito à Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - CEP.: 86.750-000 -

Iguaraçu-PR, 4 de setembro de 2023. ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de setembro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 76.297,60 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411.

CONTRATADA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480, neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.048.949-20 e portador da cédula de identidade o nº 4.119.492-8-SSP/PR. Prazo de Vigência/Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 30 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

CONTRATO Nº 22/2023 - ORIUNDO DA: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOBATO - PARANÁ, CNPJ/MF sob nº 76.970.367/0001-08. CONTRATADA : ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita sob nº CNPJ 78.342.565/0001-44, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº 1190, Bairro Centro, na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000, neste Ato representada pelo Sr. CARLOS LUIZ SCANDELAI, portador da cédula de identidade R.G. Nº 1.402.430-1, inscrito no CPF nº 455.951.479-15. Objeto do Aditamento: Fica alterada a avença inicial, diante das previsões contidas na cláusula vigésima sétima, prorrogando-se o prazo de execução do objeto do pacto primitivo por mais 30 (trinta) dias, contados imediatamente e sequencialmente após o término da data de prazo de execução pactuada inicialmente, ou seja, até 09/10/2023, conforme preceitua o art. 65, II, "b" da LF 8.666/93. Demais Condições: As demais cláusulas do contrato primitivo, assim como as disposições não alcançadas pelo presente instrumento, permanecerão inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 26 de setembro de 2023, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a aquisição de veículo novo, tipo sedan, para utilização de recursos conforme Programa de Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, Transferência Voluntária, Emenda 202320380002/2023, Programação 411670320230002/2023 - Portaria nº 580/2020 - Ministério da Cidadania, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência que integra o Edital.

• Recebimento das propostas eletrônicas e documentação: até as 08:15 horas do dia 26 de setembro de 2023.

• Abertura da fase de lances: a partir das 08:30 horas do mesmo dia.

A cópia do Edital e demais documentos pertinentes a parte técnica, poderão ser obtidos nos sites: www.novaaurora.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora-PR, 6 de setembro de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Ratifico Inexigibilidade nº 148/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ALDIR PEDRON, 548 - CENTRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) com inexigibilidade de licitação.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 148/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESERVA DE PASSAGENS E EMISSÃO DE BILHETES A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, POR MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E VIAGENS A SERVIÇO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/09/2023 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio domiciliar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico n° 066/2023, para análise da impugnação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 - CONTRATO Nº 14/2022 - 3º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - MODELO PROINFÂNCIA - TIPO 02 - PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 201804075-1.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53.

SUB-ROGAÇÃO DO PREGÃO Nº 2/2022 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 E SEUS ADITIVOS -FASP - PROTOCOLO nº 34.328/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 61/2023. JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA 24h PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA/BADUCA - FASP.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente.

FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo.

PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. Paranaguá, 6 de setembro de 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO. Secretária Municipal de Saúde

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