DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equoterapia para atendimento a pacientes residentes no município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 25/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 08/09/2023, a inexigibilidade de licitação nº 36/2023, conforme Artigo 74 inciso I e 75 inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021., para Contratação de empresa para Lâmpada Halógena para leitora de microplacas ELISA compatível com o equipamento Mindray MR-96 A para atender as necessidades da FMS. Valor Máximo: R$ 1.362,90 (mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Empresa: J. R. EHLKE E CIA. LTDA, CNPJ: 76.730.076/0001-34. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

Pregão Eletrônico nº. 056/2023-PMQC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DA MUNICIPALIDADE COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.

Ata de Registro de Preços n° 086/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: MOREIRA & MOREIRA AUTO PEÇAS LTDA - ME CNPJ Nº 21.734.489/0001-03 Itens: 1, 3, 12 e 21 VALOR TOTAL: R$ 8.731,37

Ata de Registro de Preços n° 087/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ Nº 14.869.829/0001-30 Itens: 2, 15, 16, 20, 22, 25 e 26 VALOR TOTAL: R$ 24.929,40

Ata de Registro de Preços n° 088/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: DAZK COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA CNPJ Nº 42.333.053/0001-74 Itens: 4 e 14 VALOR TOTAL: R$ R$ 1.551,72 Ata de Registro de Preços n° 089/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: PETRO TRUCK DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ Nº 37.005.258/0001-90 Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 17, 18, 23, 24 e 27 VALOR TOTAL: R$ 82.312,31 Ata de Registro de Preços n° 090/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI CNPJ Nº 30.572.270/0001-38 Itens: 19 e 28 VALOR TOTAL: R$ 7.556,34 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Quarto Centenário/PR, 5 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 11/09/2023 às 08h50 do dia 22/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 22/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 22/09/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA

Pregão Eletrônico N.º 079/2023. Contratante: Município de Reserva. Contratadas: GVD VAREJO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.316.227/0001-08; LEDSPORT TECNOLOGIA A LED E ESPORTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.437.638/000110. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tabela de basquete e mesa de pebolim oficial, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 13.985,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/09/2023 À 03/09/2024.

OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos), nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA: 22/09/2023 às 09h00min. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (www.bllcompras.org.br).

O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Ruth Eliane Faustin - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

Objeto: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e uso interno, destinados a Assistência Farmacêutica do Município de São Mateus do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2023. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2023. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Decreto Municipal n.º 743/2023 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Espécie: 7º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 0177/2021 T P nº. 008/2021 Construção de Cobertura de Quadra Esportiva e Reformas dos Campos de Malha e Bocha no Município de São Pedro do Ivaí/Pr., do Ministério da Cidadania - conforme Contrato de Repasse nº. 869726/2018/MC/CAIXA e Recurso Próprio. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/Pr. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada FN Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP. CNPJ/MF nº. 17.450.976/0001-69 Representante Legal Fernando Navarro Neto, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I- O prazo de execução constante na Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0177/2021, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 22/08/2023. ITEM II - O prazo de vigência constante na Cláusula Vigésima Terceira - Da Vigência do Contrato nº. 0177/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 25/08/2023. ITEM III - Da Dotação Orçamentária As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022.000 4.4.90.51.99.11.00 ITEM IV - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM V- Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 0177/2021, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 22 de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

RESULTADO DE RECURSO - TRATAMENTO URBANISTICO DE VIAS PÚBLICAS.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que o recurso interposto pelas proponentes URBAN GREEN SERVIÇOS URBANÍSTICOS LTDA e STEL SISTEMAS ELÉTRICOS foram indeferidos.

Telêmaco Borba-PR, 6 de setembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023.

Espécie: Ata de Registro Preço N° 158/2023 - Pregão Eletrônico n° 85/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de estrutura de sonorização e iluminação para eventos e serviços de divulgação volante a serem utilizados pelas diversas secretarias deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 85/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. Ó R G ÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ATA: DALLAS AUDIO VISUAL LTDA -ME - CNPJ: 03.015.027/0001-46. VALOR R$ 780.135,85 (setecentos e oitenta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 784/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: J.E PNEUS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores a serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Toledo/PR. VALOR: R$ 3.568,00 (Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais). Ata firmada em 28 de julho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 105/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de julho de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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