DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR R$ 743,94 (Setecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Ata firmada em 09 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 091/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de agosto de 2023.

CONTRATADA: STAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR R$ 23.651,20 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 09 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 091/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, desentupimento e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e demais tubulações de esgoto em atendimento às necessidades das secretarias de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR R$ 28.828,06 (Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Seis Centavos). Ata firmada em 15 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 119/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 48.934,05 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 49.366,08 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Oito Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 890/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ESPORTIVA RV EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 28.507,50 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 114.172,63 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 8.388,00 (Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 12.523,38 (Doze Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Oito Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 3.592,74 (Três Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 891/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 45.344,20 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 1.583,30 (Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 893/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 63.557,60 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 23.326,86 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

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