DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 895/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO - ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 16.159,21 (Dezesseis Mil, Cento e Cinqüenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA-ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes abrigados nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº090/2016. VALOR R$ 63.180,62 (Sessenta e Três Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). Ata firmada em 16 de agosto de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 101/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MASTEROB CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09/02/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 10 de maio de 2023 e, por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 24 de abril de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 249/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

Lote 034 - item 01 (Cenoura - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,99 para R$ 4,24, Lote 046 - item 01 (Laranja pera - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,55 para R$ 2,13,

Lote 075 - item 01 (Repolho - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,99 para R$ 2,88, Lote 094 - item 01 (Nata - creme de leite pasteurizado - 300g), passando de R$ 7,63 para R$ 10,05, a contar do dia 23/06/2023 - data do protocolo, ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 26 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 223/2022 DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1628/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MEDE GESSO LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de outubro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual finda em 17/11/2023. Termo aditivo firmado em 04 de agosto de 2023, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 039/2022. DATA DE ASSINATURA: 4 de agosto de 2023

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1639/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 11 de outubro de 2023 e o prazo de vigência em 18 de novembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 121.482,13 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 595 a 596 e planilha de fls. 597, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º e § 3º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único - O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.369.004,55 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Termo aditivo firmado em 28 de agosto de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 040/2022. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 2,998960%, passando o valor mensal de locação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para R$ 20.599,79 (vinte mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), a contar de 01 de julho de 2023, tudo com amparo legal no artigo 65, §8 da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 7 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 052/2022. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2023

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1052/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo de frotas do município ao presente contrato, conforme abaixo. Lote 01 Item 06 - Secretaria da Saúde Frota a ser substituída (excluídas): 01, RENAULT MASTER, frota 828, placa BAV6837, chassi 93YMAFELAHJ531823; 02, RENAULT MASTER, frota 807, placa AZY-4390, chassi 93YMAFELEGJ895821; Frotas a serem incluídas em substituição: 01, RENAULT MASTER L2H2 AMBULÂNCIA, frota 1000, chassi 93YF62005PJ350393 ano/mod: 2022/2023, valor da inclusão R$ 158,72; 02, RENAULT MASTER L3H2 VAN PASSAGEI R O, frota 1001, chassi 93YF62009PJ470424 ano/mod: 2022/2023, valor da inclusão R$ 450,00, ambas a serem incluídas no LOTE 001, item 6, Secretaria de Saúde. Lote 01 Item 6 - Secretaria da Saúde Inclusão RENAULT MASTER L3H2, frota 998, chassi 93YF62006PJ470400 ano/mod: 2022/2023, valor da inclusão R$ 676,75; a ser incluída no LOTE 001, item 6, Secretaria de Saúde. O valor inicial para o Lote 01, item 06, era de R$ 35.787,96 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), com as exclusões, inclusões e substituições o valor passa a ser de R$ 37.073,43 (trinta e sete mil setenta e três reais e quarenta e três centavos). Tudo com amparo legal no artigo 58, I e 65, I "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 10 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2022. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ANVA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de outubro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 227/2022. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2023

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1087/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CASA DA MARMITA RENOVAR LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de outubro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de agosto de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 227/2022. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2023

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1137/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R. B. SANTIAGO.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor registrado para os itens a seguir: Lote 013 - item 01 (Batata doce - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,60 para R$ 2,84, Lote 016 - item 01 (Beterraba - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,85 para R$ 2,65,

Fundo Municipal de Educação - Processo Licitatório nº 040/2023. Compras. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição integral de kits de brinquedos e equipamentos de ares-condicionados, acordo com os Termos de Compromisso com o FNDE, conforme estabelecidas no TR. Valor Máximo R$: 129.984,35. Início Recebimento: 11/09/2023. Encerramento: 26/09/2023 às 08h. Abertura da sessão dia: 26/09/2023 às 10h, (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, http://www.bnc.org.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023

A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 010/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI DE N.º 9.796/1999 E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL -RFB E À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGNF), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S). Valor Máximo Aceitável R$ 2.090.512,04. Data: 20/09/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.CALUMBI.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

CONTRATO Nº. 049/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP - inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.823.764/0001-03. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ 7.468,13 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e treze centavos). Vigência: 03/09/2024.Caruaru,06 de setembro de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima-Secretária.

CONTRATO Nº 058/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CPL/E - CONTRATADA: K.C.R.S.COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.971.041/0001-03.Objeto: Aquisição de ELETROELETRÔNICOS visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru, no que diz respeito as necessidades dos alunos matriculados nas escolas e CMEI'S, para o item 21. Valor total do Contrato R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 04/09/2024. Caruaru, 06 de setembro de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva-Secretária de Educação e Esportes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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