DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3º (TERCEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2019 CPL/E - PROCESSO Nº 053/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019 CPL/E. LOCADOR REGISTRADO: JOSÉ ELIAS VASCONCELOS, representado neste ato pela INVENTARIANTE a Sra. NEIZILENE FREIRE VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato CPL-E Nº 135/2019, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Vaz de Caminha, nº 20 e 20 A - Bairro Indianópolis,destinado ao funcionamento do CMEI HELENO CUMARU neste Município de Caruaru.O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 4,6717% correspondente ao índice atual do IPCA, período entre setembro de 2022 a julho de 2023, conforme estabelecido em cláusula contratual sendo assim, fica acrescido o valor de R$ 211,99 (duzentos e onze reais e noventa e nove centavos),passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.749,77 (quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos),perfazendo o valor global de R$ 56.997,23(cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).Termo inicial o dia 13/09/2023 e termo final o dia 12/09/2024.Caruaru, 65/09/2023 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo-Secretária de Educação

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019 CPL/E - PROCESSO Nº 050/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 CPL/E. LOCADOR REGISTRADO: JOSIMERE MARIA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.450.370/0001-59. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato CPL-E Nº 142/2019,cujo objeto é a locação de imóvel situado na Vila de Riacho Doce, s/n -II Distrito-Zona Rural, neste Município de Caruaru (PE), destinado ao funcionamento do ANEXO I da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVA DO CARMO.O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 4,3571% correspondente ao índice atual do IPCA, período de agosto 2022 a julho 2023, passando o valor mensal do contrato a ser R$ 407,82( quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos),perfazendo o valor global de R$ 4.893,81 (quatro mil e oitocentos e noventa e três reais oitenta e um centavos,).Termo inicial o dia 02/09/2023 e termo final o dia 01/09/2024.Caruaru, 05/09/2023 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo-Secretária de Educação

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019 CPL/E - PROCESSO Nº 051/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019 CPL/E.LOCADOR REGISTRADO: JOSIMERE MARIA DE OLIVEIRA. Objeto: Aditamento de prazo do Contrato que destina-se a instalação e funcionamento do ANEXO II da Escola Municipal Professora Iva do Carmo, através da realização das atividades normais da Administração por meio da Secretaria de Educação, Escolas e Creches. O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 4,3571% correspondente ao índice atual do IPCA, período de agosto 2022 a julho 2023, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 451,85 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos),perfazendo o valor global de R$ 5.422,14 (cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) Termo inicial o dia 02/09/2023 e termo final o dia 01/09/2024.Caruaru, 05/09/2023 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo - Secretária de Educação.

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 que tem por objeto Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes,além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedoras as empresas LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA,CNPJ/ME Nº 37.210.236/0001-62, para o item 01, perfazendo o valor total R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais); RC SERVIÇOS & CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/ME N° 32.337.973/0001-07 para o item 02, perfazendo o valor total R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); GEYMISON DOS SANTOS DOS SANTOS COSTA,CNPJ/ME N°43.166.956/0001-70, para o item 03, perfazendo o valor R$ 28.510,00 (vinte e oito mil,quinhentos e dez reais); MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ/ME N° 12.032.954/0001-65, para o item 04, perfazendo o valor total R$ 1.545,20 (um milhão,quinhentos e quarenta e cinco mil e oitenta centavos); FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 26.729.755/0001-15,para o item 05, perfazendo o valor total R$ 17.050,00(dezessete mil e cinquenta reais);ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N°44.219.136/0001-62, para os itens 08 e 16, perfazendo o valor total R$ 19.510,60; NUNES DE ALMEIDA LTDA,CNPJ/ME N° 47.378.309/0001-83, para o item 09, perfazendo o valor total R$ 250,44(duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavo s ) ; L I C I T EC COMERCIAL LTDA,CNPJ N° 10.614.837/0001-84,para o item 13,perfazendo o valor total R$ 44.900,00(quarenta e quatro mil e novecentos reais); PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 309.905.061/0001-33,para os itens 14 e 15,perfazendo o valor total R$ 50.193,00 (cinquenta mil, cento e noventa e três reais). Valor Global R$ 360.858,24(Trezentos e sessenta mil,oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cumpra-se.

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 que tem por objeto fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS (Itens Fracassados do PE 007/2023 CPL/E), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedoras as empresas DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CNPJ/ME N° 09.617.964/0001-58, para o item 01, perfazendo o valor total R$ 2.689,25 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); RN DISTRIBUIDORA E FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA,para os itens 02 e 04, perfazendo o valor total R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).Valor Global R$ 52.539,25 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cumpra-se.

Caruaru, 6 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração.

REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 que tem por objeto aquisição de MEDALHAS PERSONALIZADAS, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas premiações das práticas esportivas de Educação Física Escolar, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,CNPJ/MEN° 42.746.467/0001-25 , para os itens 01 e 02, perfazendo o valor total R$ 74.205,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinco reais). Valor Global R$.74.205,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinco reais). Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

PONTUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DIVULGAÇÃO DA NOTA FINAL PROCESSO Nº. 026/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, em meios analógicos e digitais, para atender demandas da Prefeitura de Caruaru/PE. A Comissão de Licitação de Caruaru - através da CPL/G, torna público o resultado da pontuação de proposta de preços e divulgação da nota final: Proposta de Preço da empresa AMPLA SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA: 30 % de desconto na tabela de custos internos e 10 % de honorários sobre custos externos - Total de 40 pontos; Proposta de Preço da empresa RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA: 30 % de desconto na tabela de custos internos e 10 % de honorários sobre custos externos - Total de 40 pontos; Dessa forma, pela média ponderada entre as propostas técnicas e de preços, fica estabelecida a seguinte colocação: 1º Lugar: Empresa RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA., com 80,67 pontos. 2º Lugar: Empresa AMPLA SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., com 64,31 pontos. Fica aberto o prazo recursal estabelecido na lei. Caso não haja interposição de recurso, quanto a esse julgamento, ficam as licitantes convocadas para participarem da quarta Sessão Pública, a realizar-se no dia 19/09/2023, às 11:00 horas (horário local), na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Universitário, Caruaru/PE.

Caruaru, 6 de setembro de 2023 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Presidente da CPL/G

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

O Prefeito no uso das atribuições, HOMÓLOGA e ADJUDICA, o Processo n. 21/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA COM TELHA TERMOACÚSTICA, NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA OLINDA, CENTRO, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES e CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA. No valor de: R$ 2.193.626,06. Empresa vencedora: BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA, CNPJ Nº 48.477.037/0001-31.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Processo Licitatório Nº 044/2023 Pregão Eletrônico N° 022/2023 -SRP-020 - OBJETO: Registro de preço para Aquisição Parcelada de Luminárias Públicas de Led, para atender o Parque de Iluminação do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 968.785,30 (Novecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de setembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 22 de setembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 22 de setembro de 2023. Informações: Pelo e- mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 6 de setembro de 2023 PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

Objeto Contratação de instituição financeira, para prestação de serviço com exclusividade no processamento e pagamento da Folha dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, Concursados, Comissionados, Contratos Temporários e Estagiários da Administração Direta e Indireta, como também Arrecadações de Impostos Tributários do Município de Jucati - PE. Valor mínimo a ser ofertado R$ 255.440,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do dia 08/09/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 21/09/2023. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/09/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

ARP Nº 271 /2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III - PA Nº 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Contratada: empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 31.998,00. Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 06/09/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

ARP Nº 272 /2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III - PA Nº 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Contratada: empresa GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI (10.306.897/0001-30), no valor global de R$ 219.556,08. Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 06 /09/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

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