DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ARP Nº 273 /2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III - PA Nº 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Contratada: empresa RUZY DISTRIB U I Ç ÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 12.600,00. Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 06/09/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

ARP Nº 274 /2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III - PA Nº 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Contratada: empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 128.848,36. Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 06/09/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

CONTRATO Nº 170/2023 - Processo Licitatório nº 018/2023 - Concorrência nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do Pátio de Eventos e Estacionamento, no município de São Caetano/PE, com Recursos Próprios e recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 35390004, transferência especial. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 5.633.473,02 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos). Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES

Processo Licitatório nº 025/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE. Contratado: Unienergy Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - ME, CNPJ: 17.594.075/0001-40. Objeto: Execução de serviços de engenharia destinados à requalificação do parque de iluminação pública do Município de Vertentes-PE. Demais especificações no Processo Licitatório. Vigência: 09 (nove) meses. Valor Total: 1.387.387,56 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais, cinquenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, mediante Contrato de Repasse nº 925038/2021 CEF, inclusive recursos próprios do Município a título de contrapartida. Dotação Orçamentária: 15002/15.452.1503.2.104 - 3.3.90.39. Contrato n.º 107/2023, Data de Assinatura do Contrato: 12/05/2023.

o Prefeito do Município de Vertentes, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 025/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023, objeto: Execução de serviços de engenharia destinados à requalificação do parque de iluminação pública do Município de Vertentes-PE. Demais especificações no Processo Licitatório. Empresa vencedora: Unienergy Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - ME, CNPJ: 17.594.075/0001-40. Valor R$ 1.387.387,56 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais, cinquenta e seis centavos), data da homologação e adjudicação: 11/05/2023.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019/CP. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do Contrato nº 001/2019/CP, vinculado ao Processo licitatório nº 001/2019, na modalidade Concorrência Pública, celebrado em 21 de janeiro de 2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 23 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, II e III, da Lei 8.666/93. Contratante: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento. Contratada: Paulo Lopes Serviços da Construção EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.337.426/0001-23, estabelecida no Loteamento Parque Habitacional Cata-Vento, lote 11, Quadra 03, S/N, Bairro Cata Vento, CEP 64607-170, Picos-PI. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2023. Signatários: Felipe Martins de Barros, pela contratante, e Paulo Sérgio Santos Lopes, pela contratada. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 21/09/2023, às 15h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, para a eventual aquisição lanches e refeições para atender as diversas Secretarias do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 21 de Setembro de 2023 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de Setembro de 2023, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 21 de Setembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma e ampliação das Barragem Curral de Ramos e Barragem Riacho da Jurema - município de Coronel José Dias-PI, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 26/09/2023, às 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de Cel. José Dias-PI - Estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107, Lote I Barragem Curral de Ramos Valor Previstos R$ 340.062,41 e Lote II Barragem Riacho da Jurema Valor Previstos R$ 486.338,02. Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, Emenda Especial e outros recursos: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h.

Coronel José Dias-PI, 8 de setembro de 2023. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos na Dispensa de Licitação nº 017/2023, RATIFICO a dispensa de licitação nº 017/2023, para contratar a empresa B L de Sousa Silva, CNPJ n. 42.097.016/0001-04 com o valor de R$ 93.319,47 (noventa e três mil trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), objetivando a Contratação por dispensa licitação de empresa para Prestação de serviços de construção de muro no entrono da UBS José Cledison da Conceição. Esse termo se fundamenta no Art. 72 e Art. 75, lnc. I, Lei Federal 14. 133/2021, que será pago por dotações orçamentárias específicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Ref. CA n° 0267/2023 - PMJF/PI. Vinc. PA N° 0170/2023 - PMJF/PI. Ato: Adesão - ARP Nº 023/2022 PMT/MA. (PA nº 01903/2022 PMT/MA). Objeto: Serviços de Vídeo Monitoramento cf. TR. Concedente: Prefeitura Municipal de Timon/MA. Aderente: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Interessada: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. (CNPJ nº 30.068.002/000183). Interveniente demais Unidades: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI (CNPJ Nº: 06.554.786/0001-75). Beneficiaria: Empresa US IMPORT LTDA - (CNPJ N°: 63.347.249/000189) Informações: UL/SAF- PMJF/PI - (Fone: 86 97400-6369 - E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Espécie:TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 708/2021

Referência: Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 708/2021. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: Construtora Santa Inês LTDA. CNPJ: 02.528.908/0001-06. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 708/2021 por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, para que a obra seja entregue e tenha todos os pagamentos realizados, onde toda a execução já foi concluída, conforme solicitação e justificativa constante nos Ofícios nº 190/2023/SEIHRF, 191/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 12/2021- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 10/07/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 22/09/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 22/09/2023. Valor: R$ 108.622,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected].

Santa Cruz dos Milagres -PI, 8 de setembro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Contrato Administrativo nº 026/2023 - DSP. Processo Administrativo: 034/2023. Procedimento Licitatório: nº 016/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção dos fardamentos da equipe do samu no MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: J H SOUSA LIMA (DOCTOR CURSOS) - ME, CNPJ Nº: 27.742.234/0001-60, com sede na R Engenheiro Eduardo de Almendra Freitas, bloco 19, apt 304, Cond Parque Terrazzo Poti, bairro: Gurupi, Teresina - Pi, CEP 64.078-840, neste ato representada por JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA, CPF: 014.039.733-77. Assinatura: 08 de setembro de 2023. Vigência Global: 31 de dezembro de 2023. Valor Global R$ 8.515,20 (oito mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ FUS/ RP/ CUSTEIO/ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Processo administrativo Nº 029/2023. Portal de compras públicas, eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição de veículos de PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM), CONFORME PROPOSTA Nº 19265.505000/1230-01

MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender a secretaria municipal de saude. Modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 26/09/2023. local: endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: Disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí e no endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sextafeira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - cep 64910-000, santa luz - pi.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

No Aviso de Licitação Concorrência Pública 003/2023, publicado em 06-092023 no DOU 3, nº 171, pág. 343. ONDE SE LÊ: "data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 10/10/2022 as 08h30min". LEIA-SE: "data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 10/10/2023 as 08h30min".

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